Salpicos de uma “pressão ilegítima”

Deveria ter o PÚBLICO revelado uma notícia relevante politicamente e na vida do jornal?

Esta história começa quando o PÚBLICO, em 22 de Março do ano passado, suscitou dúvidas sobre a lisura de processos na obtenção da licenciatura universitária de José Sócrates. Na semana seguinte, o Expresso noticiava uma série de manobras que teriam sido levadas a cabo pelo primeiro-ministro e os seus homens de mão com vista a impedir a difusão dos dados relativos ao seu bizarro percurso académico. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) entendeu então abrir um processo de averiguações para apurar da legitimidade de tais manobras, ouvindo jornalistas, assessores governamentais e até (por escrito) o presumível licenciado em Engenharia. O processo acabou por ser arquivado em Agosto de 2007, e durante mais de um ano o seu conteúdo esteve reservado, até que o Expresso (após longa insistência) obteve luz verde para o consultar e revelou, no passado dia 20, excertos dos depoimentos prestados. Entre eles a alegação do director do PÚBLICO de que, antes de o seu jornal avançar com a notícia do canudo de Sócrates, o primeiro-ministro lhe terá dito: “Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo, presidente executivo da Sonae SGPS, proprietária desta publicação] e vamos ver se isso não se altera”. O PÚBLICO entendeu então no dia seguinte fazer um resumo do artigo do Expresso (“ERC escondeu processo de Sócrates”, pág. 6 da edição de 21 de Setembro), onde se mencionava a frase de José Manuel Fernandes e se escrevia ter o director dito à ERC “que o modo como fo[i] abordado pelo primeiro-ministro resultou numa ‘tentativa de pressão ilegítima’”.

O leitor Gabriel Silva escreveu ao provedor questionando o facto de os leitores do PÚBLICO serem informados por portas travessas de notícias envolvendo o jornal: “1. Embora tenha falado de ‘pressões’, José Manuel Fernandes nunca revelou tal frase no jornal que dirige. Não o fez porquê? 2. Os leitores do PÚBLICO souberam o que terá dito o primeiro-ministro ao director do seu jornal por via indirecta de um outro jornal. Porquê? 3. O jornalista que fez a peça refere que o primeiro-ministro ‘teria’ dito tal frase. Porquê a dúvida? Por que não confirmou junto da fonte, por mero acaso o director do jornal onde escreve? 4. A fonte (director) não é confiável? 5. Os leitores do PÚBLICO terão de passar a ler outros jornais para se inteirarem em concreto dos factos em que o seu jornal se encontra envolvido? 6. Por que, sendo o assunto obviamente grave, foi o mesmo deixado cair? E por que, face à notícia do Expresso, o PÚBLICO não se pronuncia e se limita a transcrever o que os outros dizem?”

Numa longa resposta (a ler na íntegra no blogue do provedor), José Manuel Fernandes começa por não considerar notícias as pressões sofridas pelo jornal: “A forma como gerimos as pressões é um assunto interno, pois a nossa regra é julgarmos a relevância das notícias”. Porquê então ter-se abordado o tema? “Porque o Expresso revelou que [as pressões] tinham sido feitas sobre vários órgãos de informação (...). O PÚBLICO cita a notícia do Expresso porque não pediu o acesso às actas, nem as tem nas suas mãos. Por isso refere o que está nas actas sobre as minhas próprias declarações à ERC nos mesmos termos em que surgem citadas no Expresso”.

José Manuel Fernandes justifica também por que razão ocultara antes a frase dita à ERC: “À saída dessa audição, interrogado por jornalistas, [o director] não repetiu essa parte do depoimento pois entendeu que ele devia ser, pelas razões [já] aduzidas, apenas do conhecimento da ERC, cujas audições são à porta fechada e que me tinha interrogado sobre o conteúdo concreto da minha conversa telefónica [com José Sócrates] (...)”. E especifica: “Ao invocar a sua relação pessoal com o meu accionista, o primeiro-ministro tentou condicionar[-me]. Entendi essa parte da conversa como uma pressão, que guardei para mim e só revelei a quem estava a investigar se tinham ou não ocorrido pressões. (...) A frase só era relevante pelo que revelava sobre o primeiro-ministro e não sobre a relação de saudável independência que existe entre o PÚBLICO, o seu director e o accionista no que se refere às opções editoriais do jornal”.

Frase que o director entendeu porém agora confirmar: “O jornalista que escreveu a notícia [de há uma semana] perguntou-me se eu tinha de facto prestado aquela declaração à ERC. Esclareci que efectivamente disse à ERC que, durante o telefonema que recebi de José Sócrates, este se tinha referido às boas relações que tinha com Paulo Azevedo (...). Acrescentei-lhe que não podia reproduzir as palavras exactas do meu depoimento, dado oralmente há um ano e meio, e que, como não sabia se as actas transcreviam exactamente as minhas declarações (que foram gravadas) ou se se baseavam antes na forma como os membros da ERC (que tinham tomado abundantes notas) as tinham interpretado, o melhor era citar o Expresso, pois no caso o que valiam eram as actas”.

Na edição em que foi retomada a notícia do Expresso, José Manuel Fernandes abordou o tema em editorial, mas apenas para comentar a actuação da ERC: “Voltei a pronunciar-me sobre a forma como a ERC geriu o inquérito. Entendo contudo que não se é juiz em causa própria, razão pela qual o PÚBLICO não se pronuncia sobre o que se passou entre o seu director e o primeiro-ministro, antes sobre a forma como a ERC investigou o processo, as conclusões que tirou face ao dados recolhidos e o facto de ter tentado impedir que um órgão de informação, no caso o Expresso, tivesse acesso às actas das audições que fez”.

Caso encerrado? Ainda não. Recebidas as explicações de José Manuel Fernandes, o provedor entendeu dever perguntar-lhe se uma “pressão ilegítima” sobre a imprensa por parte de um primeiro-ministro (para mais com uma frase que parece saída de O Padrinho) não será por si só motivo de notícia para um jornal como o PÚBLICO. O que motivou um esclarecimento adicional: “Considerei ‘pressões ilegítimas’ o conjunto das acções desenvolvidas pelo gabinete do primeiro-ministro sobre a comunicação social. (...) No que respeita às pressões sobre o PÚBLICO (...), entendemos que só deveriam ter sido noticiadas na medida em que tivessem condicionado a publicação [da notícia sobre o diploma de José Sócrates]; como isso não sucedeu, apenas relatámos as dificuldades em obter toda a informação rapidamente. De resto não me recordo de, durante o caso Watergate, o Washington Post ter noticiado as muitas pressões que sofreu, algumas das quais só foram tornadas públicas através das autobiografias do director, Ben Bradlee e da publisher [representante dos proprietários], Katherine Graham”.

A opção é aceitável, mas é forçoso reconhecer o desconforto dos leitores do PÚBLICO ao saberem por outros periódicos de elementos relevantes na vida deste jornal. Tendo sido notícia que José Manuel Fernandes depusera perante a ERC, a relação de transparência do PÚBLICO para com o público aconselharia a contar então aos leitores, em primeira mão, o que tinha lá ido o director dizer. A não ser que a sua conversa com Sócrates tivesse sido off-the-record. Mas, nesse caso, também não a deveria ter revelado aos inquiridores.

NOTA: A transcrição do depoimento de José Manuel Fernandes à ERC pode ser encontrada aqui.

CAIXA:

Que PÚBLICO é este?

Alguns leitores terão ficado surpreendidos com a nota da jornalista Teresa de Sousa publicada junto à secção de cartas no passado dia 6: “Por razões absolutamente alheias à minha responsabilidade, foi acrescentado à pequena notícia que redigi sobre a visita de Condoleezza Rice a Lisboa, publicada da pág. 8 da edição de ontem ilustrando uma foto da secretária da Estado [dos EUA] com José Sócrates e Luís Amado, um comentário descabido sobre ‘a atitude provocatória’ de alguns jornalistas que foram a São Bento ‘apresentando crachás pró-Obama com o slogan ‘Yes, we can’ estrategicamente escondidos debaixo das lapelas’. Embora alheia ao facto, peço por ele desculpas aos leitores e aos jornalistas que cobriram o encontro”.

Dois lapsos no modo de funcionamento do PÚBLICO saltam logo à vista: como é possível que, por um lado, um texto assinado seja objecto de tal intervenção sem conhecimento do autor e que, por outro, um jornalista assine um esclarecimento que em princípio compete à hierarquia? O leitor Américo de Sousa não deixou de reparar em “manipulação jornalística tão grosseira como aquela de que foi vítima a jornalista Teresa de Sousa”, perguntando: “Que PÚBLICO é este em que uma qualquer mão invisível se acha no direito de, à socapa, acrescentar por sua auto-recreação um comentário ao texto da notícia já elaborada pela jornalista? (...) Que PÚBLICO é este onde o aludido comentário, de tão despropositado, leva a própria jornalista a dele se demarcar ‘Publicamente’ (e até a pedir desculpas)?’

José Manuel Fernandes adianta explicações: “Tudo se deveu a uma sequência de erros devida a uma passagem deficiente da mensagem entre editores. Ficou combinado que a vinda de Rice seria tratada como fotolegenda. Teresa de Sousa faria um texto de background (...); uma jornalista estagiária iria a São Bento com a indicação de recolher alguma eventual nota de reportagem. O texto não devia estar assinado, como é regra nas fotolegendas (...). A estagiária, quando regressou, disse ao editor que a única coisa a referir era dois dos repórteres portugueses presentes ostentarem pins da campanha de Obama. Acrescentou esse elemento ao texto mas de forma defeituosa, pois fê-lo num registo valorativo, ao utilizar a expressão ‘atitude provocatória’ e ao não precisar que se tratava de um minoria entre os jornalistas. O editor que acabou por fechar a página não estava a par desta combinação e, erradamente, não retirou a assinatura de Teresa de Sousa nem o acrescento valorativo. No dia seguinte, o ‘PÚBLICO errou’ também não obedeceu às regras, pois é um espaço da responsabilidade da direcção que não deve ser utilizado directamente pelos jornalistas em notas por si assinadas: as correcções devem ser assumidas pela direcção depois de apurados os factos junto dos jornalistas”.

O provedor pergunta: onde está a organização indispensável ao exercício do bom jornalismo?

Publicada em 28 de Setembro de 2008

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Carta do leitor Gabriel Silva:

Na edição do PÚBLICO de domingo [20 de Setembro], vem relatada uma notícia do dia anterior, do jornal Expresso onde se afirma que "alegadamente" o primeiro-ministro terá dito telefonicamente ao director do PÚBLICO o seguinte: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera".

Tal suscita várias questões:

1. Embora tenha falado de "pressões", o director do PÚBLICO nunca revelou tal frase no jornal que dirige. Não o fez porquê?

2. Os leitores do PÚBLICO souberam o que terá dito o primeiro-ministro ao director do seu jornal por via indirecta de um outro jornal. Porquê?

3. O jornalista que fez a peça refere que o primeiro-ministro "teria" dito tal frase. Porquê a dúvida? Por que não confirmou junto da fonte, por mero acaso o director do jornal onde escreve?

4. A fonte (director) não é confiável?

5. Os leitores do PÚBLICO terão de passar a ler outros jornais para se inteirarem em concreto dos factos onde o seu jornal se encontra envolvido?

6. Por que, sendo assunto obviamente grave, foi o mesmo deixado cair? E porque, face à noticia do Expresso, o PÚBLICO não se pronuncia e se limita a transcrever o que os outros dizem?

Gabriel Silva

Explicações do director do PÚBLICO:

1. O PÚBLICO não tem por costume revelar as pressões que sofre ou não sofre para divulgar ou deixar de divulgar uma notícia. Isso não é notícia: o que é notícia é o que, em consciência, decidimos publicar porque entendemos que merece ser tornado público. A forma como gerimos as pressões é um assunto interno, pois a nossa regra é julgarmos a relevância das notícias.

2. As pressões só são notícia, como sucedeu naquele caso, porque o Expresso revelou que elas tinham sido feitas sobre vários órgãos de informação no dia em que o PÚBLICO divulgou o caso.

3. Depois dessa revelação, o director do PÚBLICO foi ouvido pela ERC para saber se tinha ou não sofrido também pressões. Nessa audição deu conta dos contactos que teve com o gabinete do primeiro-ministro e com o próprio primeiro-ministro. À saída dessa audição, interrogado por jornalistas, não repetiu essa parte do depoimento, pois entendeu que ele devia ser, pelas razões aduzidas nos pontos 1 e 2, apenas do conhecimento da ERC, cujas audições são à porta fechada e que me tinha interrogado sobre o conteúdo concreto da minha conversa telefónica, e não servir para andar em público a dizer como tinha sabido resistir a pressões.

4. Ou seja, da mesma forma que não revelo no jornal todos os testemunhos que presto quando sou ouvido por um tribunal, não revelei o que disse no inquérito da ERC. Aguardei pela suas conclusões, que comentei quando foram conhecidas.

5. O Expresso, que recordo tinha sido o jornal a revelar a existência de pressões sobre outros órgãos de informação para não citarem a notícia inicial do PÚBLICO sobre o caso da licenciatura do primeiro-ministro, pediu à ERC para ter acesso às actas do inquérito, o que esta negou. Depois de recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos da Administração (CADA), o Expresso conseguiu que a ERC, nove meses depois da deliberação da CADA, finalmente libertasse as actas, pelas quais teve de pagar.

6. O PÚBLICO cita a notícia do Expresso porque não pediu o acesso às actas, nem as tem nas suas mãos. Por isso refere o que está nas actas sobre as minhas próprias declarações à ERC nos mesmos termos em que surgem citadas no Expresso.

7. O jornalista que escreveu a notícia perguntou-me se eu tinha efectivamente prestado aquela declaração à ERC. Esclareci que de facto disse à ERC que, durante o telefonema que recebi de José Sócrates, este se tinha referido às boas relações que tinha com Paulo Azevedo, à época presidente da Sonaecom. Acrescentei-lhe que não podia reproduzir as palavras exactas do meu depoimento, dado oralmente há um ano e meio, e que como não sabia se as actas transcreviam exactamente as minhas declarações (que foram gravadas) ou se se baseavam antes na forma como os membros da ERC (que tinham tomado abundantes notas) as tinham interpretado, o melhor era citar o Expresso, pois no caso o que valiam eram as actas.

8. O accionista do PÚBLICO nunca interferiu nas nossas escolhas editoriais, incluindo nessa em concreto. É assim há 18 anos. Ao falar à ERC era minha obrigação dar conta do conteúdo dos telefonemas que recebi do gabinete do primeiro-ministro e do próprio, nomeadamente a passagem em que ao invocar a sua relação pessoal com o meu accionista o primeiro-ministro me tentou condicionar. Entendi essa parte da conversa como uma pressão, que guardei para mim e só revelei a quem estava a investigar se tinham ou não ocorrido pressões. Não tendo existido, antes ou depois, qualquer interferência do accionista nas decisões editoriais do PÚBLICO, a frase só era relevante pelo que revelava sobre o primeiro-ministro e não sobre a relação de saudável independência que existe entre o PÚBLICO, o seu director e o accionista no que se refere às opções editoriais do jornal.

9. No dia em que li a notícia do Expresso dei instruções para o PÚBLICO também requerer o acesso às actas da ERC. Devo esclarecer que não sabia que existiam no formato revelado pelo Expresso, mas isso não é desculpa: o PÚBLICO podia ter feito o trabalho de investigação que o Expresso prosseguiu. Não o fez porque não teve a ideia de pedir o acesso ao processo integral.

10. No dia em que o PÚBLICO citou o Expresso, em editorial voltei a pronunciar-me sobre a forma como a ERC geriu o inquérito. Entendo contudo que não se é juiz em causa própria, razão pela qual o PÚBLICO não se pronuncia sobre o que se passou entre o seu director e o primeiro-ministro, antes sobre a forma como a ERC investigou o processo, as conclusões que tirou face ao dados recolhidos e o facto de ter tentado impedir que um órgão de informação, no caso o Expresso, tivesse acesso às actas das audições que fez.

José Manuel Fernandes

Questão adicional do provedor ao director do PÚBLICO:

Segundo se deduz do relato do Expresso, terias considerado "pressão ilegítima" o tipo de manobras exercidas por Sócrates sobre o PÚBLICO. Não será uma pressão ilegítima sobre a imprensa, por parte de um primeiro-ministro, motivo de notícia para um jornal?

Joaquim Vieira

Resposta adicional do director do PÚBLICO:

Considerei "pressões ilegítimas" o conjunto das acções desenvolvidas pelo gabinete do primeiro-ministro sobre a comunicação social. Mas só tive conhecimento da sua dimensão depois da notícia do Expresso de, salvo erro, 30 de Março (oito dias depois da nossa primeira notícia).

Sobre esse conjunto de pressões pronunciámo-nos na altura, com base na investigação do Expresso. Até porque havia a suspeita de que tinham surtido efeito (o tema só começou a ser tratado no resto da comunicação social a partir dessa altura, antes um silêncio próprio dos cemitérios rodeara a nossa primeira notícia).

No que respeita às pressões sobre o PÚBLICO, antes da primeira publicação, entendemos que só deveriam ter sido noticiadas na medida em que tivessem condicionado a publicação; como isso não sucedeu, apenas relatámos as dificuldades em obter toda a informação rapidamente.

De resto não me recordo de, durante o caso Watergate, o Washington Post ter noticiado as muitas pressões que sofreu, algumas das quais só foram tornadas públicas através das auto-biografias do director, Ben Bradlee e da publisher, Katherine Graham.

Pode contudo haver situações diferentes. Um caso recente, passado nos Estados Unidos: a decisão do New York Times de revelar alguns dos métodos seguidos pela administração Bush na vigilância das transacções bancárias para detectar a actividade de grupos terroristas. Durante dias a revelação desses elementos foi discutida entre a direcção do New York Times e a Casa Branca, tendo o jornal decidido levar por diante a publicação apesar dos argumentos da Administração. Esta decidiu então facultar os mesmos elementos a um rival do New York Times, o Wall Street Journal, com o objectivo de que a mesma informação fosse dada sob perspectivas diferentes (pelo que percebi do que li na altura). O tema tornou-se por isso público e ambos os jornais justificaram as suas opções em editoriais.

Julgo que se trata de um caso muito diferente, até porque não me lembro de o New York Times ter falado em ameaças, antes em argumentos contra a divulgação desse material. Mas estou a citar de memória.

José Manuel Fernandes