Subitamente neste Verão

Apesar de recolhido pelo jornal, faltou o contraditório a uma notícia que agitou o mundo político

Omitiu-se a versão enviada pelo correspon-
dente no Funchal sobre a visita de Cavaco à Madeira

O curso habitual da política nacional foi perturbado no transacto 18 de Agosto com a manchete do PÚBLICO: “Presidência suspeita estar a ser vigiada pelo Governo”. A notícia, assinada por São José Almeida, citava um membro não identificado da Casa Civil do Presidente da República para informar que “o clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação [,] e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados”. Tudo isto para reagir a declarações de dirigentes socialistas criticando a participação de assessores presidenciais na elaboração do programa eleitoral do PSD (participação que aliás a fonte de Belém não desmentia).

No dia seguinte, em nova manchete, o PÚBLICO reincidia, alegando que “a origem das suspeitas [da Presidência da República] remonta a uma viagem [presidencial] à Madeira, há um ano e meio, na qual um adjunto [do primeiro-ministro] teve comportamentos que levaram colaboradores de Cavaco Silva a apertar o circuito da informação para evitar fugas”. Segundo a nova notícia, elaborada por São José Almeida e pelo editor Luciano Alvarez, esse adjunto de José Sócrates, Rui Paulo Figueiredo, teria sido incluído na comitiva presidencial “sem nenhuma explicação natural”, e os autores descreviam o seu comportamento no arquipélago como de um penetra, que abusivamente “ter-se-á sentado, sem ser convidado, na mesa de outros membros da comitiva, violando as regras protocolares”, e até “multiplicado os contactos e as trocas de informação com alguns jornalistas do continente que se deslocaram à Madeira”. Rui Paulo Figueiredo não foi ouvido para a redacção do texto: o PÚBLICO, dizia a notícia, tentara “sem êxito” contactá-lo de véspera na Presidência do Conselho de Ministros.

A segunda manchete motivou o envio ao provedor de uma reclamação de Rui Paulo Figueiredo com os seguintes tópicos (recomenda-se a leitura da documentação integral do caso no blogue do provedor): “Foi com enorme surpresa e consternação que li esta ‘notícia’. (...) Não só pelo seu conteúdo, que reputo de fantasioso e totalmente falso, mas também pelo facto de não ter sido citado o meu desmentido (...), em obediência às mais elementares regras deontológicas de audição e publicação do contraditório. De facto, em tempo, fui abordado pelo jornalista do PÚBLICO Tolentino de Nóbrega [correspondente no Funchal] sobre este tema (...). Tive oportunidade de negar completamente tudo aquilo com que fui confrontado. E de lhe referir que ele, como testemunha de toda a visita (...), poderia comprovar facilmente o que eu lhe estava a afirmar. Esclareci-o que estive oficialmente na visita e que o meu nome constava no livro oficial da visita elaborado pela Presidência da República. E que o motivo da minha presença justificava-se (...) pelo facto de, entre outras funções, acompanhar temas relacionados com as Regiões Autónomas. Aliás, já não era a primeira vez que, nesse âmbito, me deslocava à Região Autónoma da Madeira assessorando membros do Governo da República (...). Estive presente somente nos actos para os quais a minha presença estava prevista no referido programa. (...) Referi-lhe que, ao longo dos seis dias que durou a visita do Presidente da República (...), me desloquei nas viaturas que me foram indicadas, me sentei nas mesas que me foram destinadas e com as companhias, das mais diversificadas, que estavam previstas pela organização de cada evento. (...) Não perceb[o] a que se referem quando invocam contactos com jornalistas do Continente. Tive apenas conversas de circunstância com alguns, do Continente e da ilha, enquanto esperávamos que alguns eventos terminassem. Como aconteceu com o próprio Tolentino de Nóbrega (...). Fiquei igualmente estupefacto com a afirmação de ‘que o PÚBLICO tentou, sem êxito, contacta[r-me] na Presidência do Conselho de Ministros’. Não só porque não tenho indicação nenhuma dessa nova tentativa de contacto como pelo facto de ter sido ignorado o contacto efectuado por Tolentino de Nóbrega. Já não falando no facto de o meu local de trabalho ser S. Bento e não a Presidência do Conselho de Ministros”.

Este caso não só se reveste de enormes implicações, por estar em causa a relação entre dois órgãos de soberania, como suscita diversas questões relacionadas com a prática jornalística, o que levou o provedor a aprofundar a sua investigação muito para lá da queixa do adjunto governamental, abrangendo todo o procedimento do PÚBLICO no processo.

O provedor pôde concluir que o contacto inicial de um membro da Presidência da República com o jornal para se queixar da “espionagem” de S. Bento sobre Belém, e até da possibilidade de escutas telefónicas, se deu há cerca de 17 meses, pouco após a visita de Cavaco Silva à Madeira. Mas ao longo deste quase ano e meio a mesma fonte não apresentou qualquer indício palpável da existência dessas escutas, pelo que a possibilidade de termos aqui um Watergate luso, como chegou a ser aventado entre as inúmeras reacções que a notícia desencadeou, é no mínimo um insulto a Bob Woodward e Carl Bernstein, os jornalistas que denunciaram o caso original.

Salvo melhor prova, tudo não passa de um indício, sim, mas de paranóia, oriunda do Palácio de Belém. Só que tal manifestação é em si já notícia, porque revela a intenção deliberada de alguém próximo do Presidente da República minar a relação institucional (ou a “cooperação estratégica”) com o governo.

O que dá toda a razão de ser à manchete inicial publicada pelo jornal. O provedor apenas estranhou a demora: se o elemento da Casa Civil falou ao PÚBLICO há quase ano e meio, porquê só agora, quando nada mais foi entretanto adiantado? Respondeu o director, José Manuel Fernandes: “Há ano e meio que o PÚBLICO, através de vários jornalistas e de contactos estabelecidos por mim próprio, procurava recolher elementos para sustentar as informações dispersas que chegavam ao jornal relativas à existência de uma tensão entre Belém e São Bento que tinha ultrapassado o patamar da divergência política normal para se situar no da desconfiança sobre os métodos seguidos pelo gabinete do primeiro-ministro. (...) Nunca estivemos em condições de o noticiar, pois consideramos que não devemos utilizar fontes anónimas quando os visados desmentem em on as informações e não possuímos provas materiais. (...) Na véspera da saída da primeira notícia, um membro da Casa Civil do Presidente da República confirmou formalmente ao PÚBLICO uma das várias informações de que há muito tínhamos conhecimento. (...) Como jornalistas a nossa opção só podia ser uma: no dia em que uma fonte autorizada da Casa Civil do Presidente da República assume que no Palácio de Belém se suspeita de que o Governo montou um sistema para vigiar os movimentos do Presidente, essa informação tem uma tal importância e gravidade que só podia ter o destaque que teve. Pessoalmente acompanhei este processo e, como o Livro de Estilo prevê, (...) inteirei-me da fiabilidade das fontes e dei luz verde à publicação da notícia”.

Pelo que o provedor percebeu, só há uma fonte, que é sempre o mesmo colaborador presidencial que tomou a iniciativa de falar ao PÚBLICO em 2008, mas este milagre da multiplicação das fontes é uma velha pecha do jornalismo político português, e não vale a pena perder agora mais tempo com ela. Vale sim a pena dizer que essa fonte falou não só das escutas como da história de adjunto de Sócrates na Madeira, na tentativa de corroborar a tal operação de espionagem.

Claro que uma acusação dessa natureza deveria ser comprovada, e foi o que acertadamente começou por fazer Luciano Alvarez, ao pedir na altura a Tolentino de Nóbrega que confirmasse in loco a atitude do abelhudo Rui Paulo Figueiredo retratado pela fonte da Casa Civil. Interpelado pelo provedor, relatou Tolentino de Nóbrega: “No final de Abril de 2008, alguns dias após a visita do Presidente da República à Madeira (...) fui contactado pelo editor Luciano Alvarez no sentido de apurar localmente dados para confirmar ou desmentir a suspeita de que o Presidente da República teria sido espiado pelo gabinete do primeiro-ministro. O suposto espião seria um adjunto do primeiro-ministro que na visita se teria introduzido indevidamente na comitiva, nomeadamente em actos e em almoços e jantares oficiais, em mesas de assessores de Belém, para as quais não estaria convidado. Após difíceis diligências (...), concluí que: os preparativos da visita, rodeada de exageradas medidas de segurança, foram controladissimos pela Casa Civil da Presidência da República; (...) Rui Paulo Figueiredo integrava a comitiva oficial do Presidente da República, constando o seu nome na lista de convidados para os diferentes actos oficiais e da comitiva restrita presente às audiência do Presidente da República com representantes das associações empresariais locais (...); Rui Paulo Figueiredo integrava igualmente a lista de convidados para os almoços e jantares oficiais, distribuídos pelas mesas sob prévia indicação dos serviços da Presidência da República (...) Destas minhas conclusões dei conhecimento a Luciano Alvarez, que, face aos dados apurados, deixou cair o assunto das suspeitas”.

O contacto que Tolentino de Nóbrega teve com Rui Paulo Figueiredo ocorreu um ano depois: “Dada a sua presença no Funchal quando da visita do primeiro-ministro à Madeira (15 de Maio de 2009), confrontei-o pessoalmente com a situação, na tentativa de validar ou não as informações anteriormente por mim colhidas. As respostas dadas nada acrescentaram ao que eu próprio apurara um ano antes, e de que dera conhecimento a Luciano Alvarez no início de Maio de 2008. Desde então nunca mais abordámos este assunto nos contactos quase diários que mantemos”.

Em conversa telefónica, Tolentino de Nóbrega adiantou ao provedor não ter comunicado à redacção o resultado do seu contacto com Rui Paulo Figueiredo não só por reiterar as informações que já antes enviara mas também por pensar que, ao fim de 12 meses, o tema fora abandonado pelo PÚBLICO.

Solicitados pelo provedor a explicar por que razão os dados recolhidos há ano e meio por Tolentino de Nóbrega, e que de algum modo contrariavam a versão do assessor de Belém, não entraram na notícia sobre o “espião” de S. Bento, nem José Manuel Fernandes nem Luciano Alvarez responderam (São José Almeida disse que a parte sobre Rui Paulo Figueiredo não foi da sua responsabilidade, mas sim de Luciano Alvarez).

Como o leitor já terá intuído chegado a este ponto, estamos perante um caso que se reveste de grande complexidade e gravidade, pelo que ao provedor não é possível esgotar a sua análise numa única crónica. Voltaremos ao assunto no próximo domingo.

Publicada em 13 de Setembro de 2009

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

Carta de Rui Paulo Figueiredo, adjunto jurídico do primeiro-ministro

No dia 19.08.2009, o jornal PÚBLICO publicou uma “notícia”, assinada por São José Almeida e Luciano Alvarez, intitulada “Casa Civil da Presidência da República suspeita que está a ser vigiada há ano e meio; Belém preferiu não comentar, Sócrates falou em "disparates", em que sou “visado”.

Notícia que teve ampla repercussão em todos os outros órgãos de comunicação social. Com todas as consequências, que me dispenso de caracterizar, daí inerentes.

Foi com enorme surpresa e consternação que li esta “notícia”. Enquanto “alvo” e também enquanto leitor do PÚBLICO.

Não só pelo seu conteúdo, que reputo de fantasioso e totalmente falso, mas também pelo facto de não ter sido citado o meu desmentido ao conteúdo deste texto, em obediência às mais elementares regras deontológicas de audição e publicação do contraditório.

De facto, em tempo, fui abordado pelo jornalista do PÚBLICO Tolentino de Nóbrega sobre este tema quando me contactou na tentativa de procurar confirmar uma eventual ida do Primeiro Ministro à Região Autónoma da Madeira.

As perguntas que me fez versaram os temas abordados neste texto:

a) “… Gabinete do primeiro-ministro ter incluído na comitiva presidencial um adjunto de José Sócrates, Rui Paulo Figueiredo, sem nenhuma explicação natural.”;

b) Ser “… militante do PS e autor de um livro crítico sobre os anos em que o actual Presidente foi primeiro-ministro - Aníbal Cavaco Silva e o PSD (1985-1995).”;

c) Ter-me “ … sentado, sem ser convidado, na mesa de outros membros da comitiva, violando as regras protocolares.”;

d) Ter “ … multiplicado os contactos e as trocas de informação com alguns jornalistas do continente que se deslocaram à Madeira.”; e,

e) Ter tido “ … presença inesperada nalguns locais …”.

Na conversa, embora breve, que tive com o jornalista Tolentino de Nóbrega tive oportunidade de negar completamente tudo aquilo com que fui confrontado. E de lhe referir que ele, como testemunha de toda a visita, uma vez que a acompanhou em representação do Público, poderia comprovar facilmente o que eu lhe estava a afirmar.
Esclareci-o que estive oficialmente na visita e que o meu nome constava no livro oficial da visita elaborado pela Presidência da República.

E que o motivo da minha presença justificava-se, como o próprio Tolentino de Nóbrega sabia, pelo facto de, entre outras funções, acompanhar temas relacionados com as Regiões Autónomas. Aliás, já não era a primeira vez que, nesse âmbito, me deslocava à Região Autónoma da Madeira assessorando membros do Governo da República, como o Ministro da Presidência e o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro. Como na imprensa da Região foi público e notório.

Do mesmo modo, tive oportunidade de lhe afirmar que, em obediência a esse programa oficial da visita, estive presente somente nos actos para os quais a minha presença estava prevista no referido programa. Como seria facilmente comprovado pela consulta desse programa.

Analogamente, referi-lhe que, ao longo dos seis dias que durou a visita do Presidente da República à Região Autónoma da Madeira, me desloquei nas viaturas que me foram indicadas, me sentei nas mesas que me foram destinadas e com as companhias, das mais diversificadas, que estavam previstas pela organização de cada evento.

Aproveito, por último, para mencionar não perceber a que se referem quando invocam contactos com jornalistas do Continente. Tive apenas conversas de circunstância com alguns, do Continente e da ilha, enquanto esperávamos que alguns eventos terminassem. Como aconteceu com o próprio Tolentino de Nóbrega no Parque Temático da Madeira.

Face ao exposto, não entendo como o meu desmentido e as minhas explicações não foram publicados no dia 19.08.09, tendo em conta o contacto tido com o jornalista Tolentino de Nóbrega – que em tempo me contactou sobre o assunto e que acompanhou toda a visita.

Terá sido para se evitar a publicação das minhas declarações? Não posso crer que seja essa a prática do jornal PÚBLICO.

Apesar de no dia em causa estar de férias, fiquei igualmente estupefacto com a afirmação de ” … que o PÚBLICO tentou, sem êxito, contactar[-me] ontem na Presidência do Conselho de Ministros”. Não só porque não tenho indicação nenhuma dessa nova tentativa de contacto, como pelo facto de ter sido ignorado o contacto efectuado pelo jornalista Tolentino de Nóbrega. Já não falando no facto de o meu local de trabalho ser S. Bento e não a Presidência do Conselho de Ministros.

Assim sendo, gostaria que o Provedor dos Leitores do Público se pudesse pronunciar sobre esta situação, no prazo mais célere possível, face ao enorme impacto da “notícia”, que me parece atentatória dos mais elementares princípios deontológicos que julgo ser seu dever salvaguardar e tendo em conta o próprio estatuto editorial e Livro de Estilo do jornal PÚBLICO.

Não posso deixar de informar que dirigi uma missiva, sobre este tema, ao jornalista Tolentino de Nóbrega e pondero desencadear outro tipo de diligências, face à forma como o meu nome se viu envolvido numa notícia com base em fontes anónimas e pela omissão da minha defesa.

Rui Paulo Figueiredo

Explicações do jornalista Tolentino de Nóbrega

1- No final de Abril de 2008, alguns dias após a visita do Presidente da República à Madeira (entre 14 e 20 desse mês) fui contactado pelo editor Luciano Alvarez no sentido de apurar localmente dados para confirmar ou desmentir a suspeita de que o Presidente da República teria sido espiado pelo gabinete do Primeiro-Ministro. O suposto espião seria um adjunto do Primeiro-Ministro que na visita se teria introduzido indevidamente na comitiva, nomeadamente em actos e em almoços e jantares oficiais, em mesas de assessores de Belém, para as quais não estaria convidado.

2- Após difíceis diligências (dada a natureza da investigação sobre uma tema que exigia a máxima discrição), incluindo contactos com entidades regionais e gabinete do Representante da República na Madeira, responsável pela organização local da visita, concluí que:
2.1. os preparativos da visita, rodeada de exageradas medidas de segurança, foram controladíssimos pela Casa Civil da Presidência da República;
2.2. o referido adjunto jurídico (Rui Paulo Figueiredo) integrava a comitiva oficial do Presidente da República, constando o seu nome na lista de convidados para os diferentes actos oficiais e da comitiva restrita presente às audiência do Presidente da República com representantes das associações empresariais locais, conforme verifiquei pessoalmente em documentos da Assessoria dos Assuntos Políticos da Presidência da República a que tive acesso;
2.3. o adjunto jurídico Rui Paulo Figueiredo integrava igualmente a lista de convidados para os almoços e jantares oficiais, distribuídos pelas mesas sob previa indicação dos serviços da Presidência da República.

3- Nos poucos contactos que tive com Rui Paulo Figueiredo tentei confirmar as informações dadas por um assessor de Belém, segundo o qual com esta visita o Presidente da República pretendia abrir caminho a uma deslocação do Primeiro-Ministro à Madeira, para uma cimeira com o governo regional, assunto sobre a qual fiz notícia (PÚBLICO 17/04/08). Também escrevi uma pequena nota sobre a inclusão de membros do governo da República e de um assessor do Primeiro-Ministro na comitiva presidencial (idem, 18/04/08).

4- Destas minhas conclusões dei conhecimento ao editor Luciano Alvarez, que, face aos dados apurados, deixou cair o assunto das suspeitas.

5- Quanto à carta de Rui Paulo Figueiredo ao Provedor do Leitor, idêntica a uma que me enviou, devo acrescentar que, dada a sua presença no Funchal quando da visita do Primeiro-Ministro à Madeira (15/05/09), confrontei-o pessoalmente com a situação, na tentativa de validar ou não as informações anteriormente por mim colhidas. As respostas dadas nada acrescentaram ao que eu próprio apurara um ano antes e de que dera conhecimento ao editor Luciano Alvarez no início de Maio de 2008. Desde então nunca mais abordámos este assunto nos contactos quase diários que mantemos.

Tolentino de Nóbrega

Explicações da jornalista São José Almeida

O PÚBLICO confrontou a Presidência da República com as informações que tinha. Tanto que a noticia é feita precisamente com as declarações de um membro da Casa Civil do Presidente da República.

O Livro de Estilo do PÚBLICO permite que, na posse de uma informação relevante, o jornalista a use assumindo o anonimato das fontes. Mas, neste caso concreto, havia um membro da Casa Civil que falava nessa condição, embora sem nome, pelo que era uma informação no mínimo oficiosa.

Por sua vez, o Presidente e os serviços da Presidência da República não desmentiram a notícia.

A noticia foi confirmada por outros orgãos de informação, como a SIC, o Diário de Notícias e o i.

O Presidente da República quando falou sobre o assunto, pela primeira vez, na sexta dia 29 de Agosto, não desmentiu a noticia. Antes falou em "matérias com conotações político-partidárias", "factos e acontecimentos".

A noticia inicial, no primeiro dia (18 de Agosto), é de facto minha. No dia 19, trabalhei em conjunto com o Luciano Alvarez. As informações referentes ao autor da carta [Rui Paulo Figueiredo], foram tratadas e escritas pelo Luciano, que é co-autor da noticia comigo. Não detenho assim conhecimento de como se processou o tratamento dessa informação, pelo que não posso responder sobre o assunto.

São José Almeida

Explicações de Luciano Alvarez, editor da secção Portugal do PÚBLICO

Há cerca de ano e meio que o PÚBLICO tem informações de que a presença de Rui Paulo Figueiredo causou desconforto e levantou desconfianças junto de alguns elementos da comitiva do Presidente da República na sua visita à Madeira. O facto de não termos podido, na altura, comprovar essas informações cruzando várias fontes levou-nos a nada publicar. Contudo, nunca abandonámos a investigação sobre esta matéria. Investigação que estava a ser feita por vários jornalistas do PÚBLICO, a maioria em Lisboa, um na Madeira, o nosso correspondente Tolentino de Nóbrega.

Mais tarde, no âmbito da elaboração de outra notícia, o mesmo Tolentino de Nóbrega falou com Rui Paulo Figueiredo e questionou-o sobre a visita à Madeira. Como da conversa não resultaram novos dados que nos permitissem fazer a notícia sobre as referidas desconfianças, Tolentino de Nóbrega não me deu sequer conta da conversa que tinha tido com Rui Paulo Figueiredo.

Contudo, na sequência da notícia do PÚBLICO (18/08/09) em que um membro da Casa Civil da Presidência da República levantava suspeitas de que assessores do Presidente da República estariam a ser vigiados, o PÚBLICO conseguiu por fim fazer o cruzamento de fontes e confirmar a desconfiança que algumas atitudes de Rui Paulo Figueiredo tinham causado a várias pessoas, nomeadamente a membros da Casa Civil do Presidente da República, mas não só, como se comprovou nos dias seguintes.

De facto, no dia seguinte à nossa notícia que referia Rui Paulo Figueiredo, a 20/08/09, as informações que editámos foram confirmadas on, conforme foi noticiado em vários órgãos de comunicação social, por Alberto João Jardim, que disse ter considerado "estranho" o facto de, aquando da visita de uma semana do Presidente da República à Madeira, a comitiva do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que acompanhou Cavaco Silva, incluir um adjunto do primeiro-ministro, "uma pessoa que tem um nome que consta das listas da Maçonaria publicadas".

"Nunca desconfiei de nada", disse, adiantando ter considerado "estranho" que o referido adjunto tivesse permanecido na região mesmo quando o ministro da Presidência regressou a Lisboa.

"Ele ficou por aí e foi indo a tudo, não acuso o senhor, embora tenha prática de sociedades ditas secretas, não me passa pela cabeça que andasse a espiar o que eu dizia, porque o que digo é para todos ouvirem, não é segredo", afirmou ainda.

Recordo que a notícia do PÚBLICO referia o desconforto dos assessores do Presidente perante as deambulações de Rui Paulo Figueiredo.

Sobre contactos com Rui Paulo Figueiredo:

Ao fim do dia 18/08/08, dia da elaboração da notícia, eu próprio liguei para Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Gomes Teixeira, para tentar uma reacção de Rui Paulo Figueiredo, mas ninguém atendeu. Cometi um erro, pois deveria ter, de facto, ligado para São Bento, pois sabia bem que era aí que Rui Paulo Figueiredo habitualmente trabalhava, já que uma vez lhe tinha telefonado para São Bento para elaboração de outra notícia. Admito esse erro.

Ainda assim, no dia seguinte, durante uma conversa com um assessor do PS, Ricardo Pires, a referida notícia do PÚBLICO veio à conversa e o assessor revelou conhecer bem Rui Paulo Figueiredo. Como continuava a tentar falar com ele, pedi ao referido assessor o favor de entrar em contacto com Rui Paulo Figueiredo para que soubesse que o PÚBLICO queria falar com ele. O referido assessor ficou de o fazer e eu disse-lhe que, devido às horas de fecho do jornal, me informasse entre as 20h30 e as 21h00. Por volta das 20h30, Ricardo Pires informou-me que não o tinha conseguido contactar e não abordámos mais o assunto. Rui Paulo Figueiredo também não tentou contactar-me.

Nos dias seguintes, vários jornais revelaram que também não tinham conseguido entrar em contacto com Rui Paulo Figueiredo.

Luciano Alvarez

Explicações do director do PÚBLICO

De forma o mais sintética possível, sem repetir o que está dito pelos três jornalistas do PÚBLICO que já responderam:

1. Há ano e meio que o PÚBLICO, através de vários jornalistas e de contactos estabelecidos por mim próprio, procurava recolher elementos para sustentar as informações dispersas que chegavam ao jornal relativas à existência de uma tensão entre Belém e São Bento que tinha ultrapassado o patamar da divergência política normal para se situar no da desconfiança sobre os métodos seguidos pelo gabinete do primeiro-ministro.

2. Apesar dos muitos elementos recolhidos pelo PÚBLICO - muito mais do que os noticiados até ao momento -, nunca estivemos em condições de os noticiar, pois consideramos que não devemos utilizar fontes anónimas quando os visados desmentem em on as informações e não possuímos provas materiais. Isso não significa que deixemos de confiar nas nossas fontes, mas que só podemos avançar com as notícias se estas também as assumirem. Mesmo estando convictos da falsidade de alguns "desmentidos".

3. Na véspera da saída da primeira notícia, um membro da Casa Civil do Presidente da República confirmou formalmente ao PÚBLICO uma das várias informações de que há muito tínhamos conhecimento. Pense-se o que se pensar sobre o que levou esse membro da Casa Civil a confirmar essa informação, como jornalistas a nossa opção só podia ser uma: no dia em que uma fonte autorizada da Casa Civil do Presidente da República assume que no Palácio de Belém se suspeita de que o Governo montou um sistema para vigiar os movimentos do Presidente, essa informação tem uma tal importância e gravidade que só podia ter o destaque que teve.

4. Pessoalmente acompanhei este processo e, como o Livro de Estilo prevê, na sequência de práticas introduzidas em jornais como The New York Times e The Washington Post após casos como o de Jason Blair, inteirei-me da fiabilidade das fontes e dei luz verde à publicação da notícia.

5. No dia seguinte outros órgãos de informação confirmaram a notícia do PÚBLICO (SIC, Diário de Notícias e i).

6. Também no dia seguinte o PÚBLICO contactou o gabinete do primeiro-ministro para obter uma reacção, algo que conseguiu quando ficou claro que a nossa notícia não seria desmentida por Belém.

7. O PÚBLICO tratou de obter um comentário do próprio Presidente, mas isso só foi possível quando este, no dia 28, compareceu num evento em Querença previamente agendado ao qual enviámos o nosso correspondente no Algarve. Refira-se que, quando percebemos que não conseguiríamos falar directamente com o Presidente para a sua residência de férias, verificámos a sua agenda para perceber quando ia aparecer em público, tendo notado que a notícia saíra da Casa Civil exactamente antes de um período relativamente longo em que o Presidente não tinha agenda pública. Durante esse intervalo de tempo apareceu, de surpresa, na praia Maria Luísa, aquando do desastre que aí ocorreu, mas antes de o nosso jornalista ter chegado ao local. Nessa altura não encontrei registo de que tivesse feito qualquer declaração pública sobre o caso.

8. No dia seguinte à primeira notícia, o PÚBLICO insistiu junto da Casa Civil para poder noticiar a história relativa a Rui Paulo Figueiredo, uma das várias que conhecíamos e que já nos levara a tentar reconstituí-la nos termos relatados pelo Luciano Alvarez e pelo Tolentino de Nóbrega. No processo foi cometido o erro de tentar encontrar Rui Paulo Figueiredo na Presidência do Conselho de Ministros e não directamente na residência oficial do primeiro-ministro. Tudo o mais seguiu todas as regras, e só lamentamos que os recados deixados a Rui Paulo Figueiredo não se tenham traduzido numa resposta aos nossos jornalistas, que teria sido noticiada de imediato, antes no envio de uma queixa ao Provedor - a resposta não impediria que se queixasse na mesma, mas impediu-nos de noticiar a sua posição e de lhe fazer mais perguntas.

9. No mesmo dia o PÚBLICO voltou a contactar diferentes fontes - as que conseguiu encontrar, pois estávamos a meio de Agosto -, de forma a obter autorização para noticiar outros elementos que considerámos relevantes para enquadrar a génese da desconfiança assumida pela Casa Civil do Presidente da República. Não conseguimos porém ir muito mais longe do que já sabíamos e era insuficiente para, sem que outras fontes assumissem a informação, nós noticiarmos com o grau de confiança e fiabilidade exigível.

10. Para o PÚBLICO este não é um episódio encerrado e muito menos um sillygate, razão pela qual os nossos jornalistas continuam a trabalhar para reunirem a documentação e/ou os testemunhos que nos faltam para sustentar as outras informações que possuímos mas que ainda não estão em condições de serem reveladas pois não passaram por todos os crivos da prova e contra-prova.

José Manuel Fernandes

Notícia e interpretação

Levantar questões quando os factos o permitem é apanágio de um jornalismo que procura evitar o conformismo e a resignação

É um dado objectivo que o FCP só conseguiu vencer após as duas substitui-
ções no V. Setúbal (Lisandro e Raul Meireles celebram um dos golos)

Os protestos mais arrebatados recebidos pelo provedor costumam incidir na área do desporto. Em regra, os leitores reclamam contra um suposto tratamento desfavorável dos seus clubes como se disso dependesse o futuro da humanidade. O clubismo é uma conhecida doença que afecta a psique nacional, e não raro vemos na TV pessoas sensatas, equilibradas, racionais e bem educadas a perderem as estribeiras para defender as cores da sua equipa, sem hesitarem em recorrer aos argumentos mais destemperados.

O provedor compreeende pois a nota prévia de Jorge Miguel Matias, editor de Desporto deste jornal, à explicação sobre o caso aqui abordado: “Apesar de a maior parte dos comentários acusar os jornalistas da editoria de Desporto do PÚBLICO de clubismo, seja ele de que cor for, garanto que é muito maior o clubismo de quem nos acusa do que daqueles que trabalham nesta casa. Prova disso, aliás, é o facto de suceder, com alguma regularidade, um mesmo texto ser encarado como de um benfiquismo doentio por uns ou de um sportinguismo demente por outros. E sublinho: um mesmo texto”. (O ideal para o provedor seria não haver clubismo da parte de quem no jornal escreve sobre desporto, não que fosse apenas menor do que o dos reclamantes, mas adiante...).

O que não obsta à apreciação das queixas recebidas, como se de quaisquer outras se tratasse. O assunto já tem meses, mas, como já regressaram os jogos semanais da Liga, mantém-se actual. O desafio FC Porto-Vitória de Setúbal do anterior campeonato, disputado em 26 de Abril, foi coberto pelo jornalista Luís Octávio Costa com uma reportagem no PUBLICO.PT e na edição em papel do dia seguinte cujo título era “O estranho caso do minuto 58” e que começava assim: “Minuto 58 do FC Porto-Vitória de Setúbal. De uma assentada, Leandro Lima e Bruno Gama foram substituídos por dois colegas de equipa. Coincidência ou não, Leandro Lima e Bruno Gama, jogadores emprestados pelo FC Porto ao Setúbal, estavam a ser os dois jogadores mais perigosos dos sadinos. Coincidência ou não, o jogo que estava empatado ganhou outra vida quatro minutos depois com o primeiro de dois golos de Lisandro (2-0). O tiro no pé de Carlos Cardoso deu uma segunda vida ao campeão nacional. Alguém quer explicar a substituição? Pontaria de Carlos Cardoso, que na véspera até vaticinara uma ‘gracinha’? Sorte de Jesualdo Ferreira, que via o placard a andar para trás?”

Os protestos não se fizeram esperar. “Objectivamente é uma insinuação torpe, mais um vil envenenamento do futebol e da sociedade portuguesa (que paga a mediocridade e o ‘triunfo’ fácil em que vivemos)”, escreveu o leitor Joaquim Pinto da Silva. “Um jornalista não pode lançar na lama o nome de um treinador (do Vitória) e do seu clube só porque na sua análise considera que os dois jogadores substituídos estavam a ser os melhores (ainda por cima, profissionais do clube adverso) e que isso foi feito para facilitar a vida à equipa vitoriosa. Não há nem verdade nem opinião naquela forma de escrever. Há desonestidade intelectual, maldade, inveja e facciosismo gritantes. Um jornal que queira ser referência não pode ter jornalistas destes”.

“Ao ler o resumo do jogo, em vez de encontrar um relato sobre o acontecido, encontrei uma série de especulações, a começar no titulo e a desenvolver-se no conteúdo”, opinou, por seu turno, Nuno Leal, a partir de Angola. “‘Coincidência ou não’ não é coisa que um jornalista escreva, é coisa para um jornaleiro! Ou o jornalista tem provas e cabe-lhe denunciar, ou não tem e cabe-lhe relatar, pelo menos na minha modesta opinião. E a minha modesta opinião – parcial, eu sei, que sou portuense e portista – é que o treinador tirou esses dois jogadores porque quis defender ainda mais o resultado, sabendo que na última meia-hora o FC Porto iria intensificar o ataque. É uma opção válida. Se tivesse resultado, que escreveria o jornaleiro, perdão, jornalista? (...) Quando quero ler esse tipo de coisas compro o Jogo, a Bola ou o Record. No PÚBLICO habituei-me a ler boas análises aos jogos, coisa que aqui apenas acontece em dois curtos parágrafos”.

João Oliveira disse-se “chocado” com o relato, onde julgou detectar um “teor faccioso”, e um leitor anónimo perguntou: “Luís Octávio Costa escreveu uma notícia ou um artigo de opinião sobre o jogo? Se se trata de notícia, o título e o tendenciosismo do texto seguem os critérios do PÚBLICO no que respeita a isenção e objectividade da informação sobre eventos de qualquer natureza? Esses critérios não se aplicam em notícias de desporto? Por que motivos? Se se trata de artigo de opinião, por que não vem referenciado como tal? E, assim sendo, qual o motivo por que não existe uma notícia sobre o mesmo tema?”

Por último, Albino Costa anunciou até um gesto radical: “Comunico que a partir de hoje contam com pelo menos um leitor/cliente. O artigo publicado sobre o jogo do FCP-Setúbal (...) foi a gota de água num copo já a transbordar. Espero que a minha atitude se multiplique, caso não haja retractação”.

Solicitado pelo provedor, Jorge Miguel Matias respondeu pela matéria publicada: “Discordo da interpretação dada pelos leitores. [Luís Octávio Costa], na crónica, limita-se a constatar factos. O resultado estava 0-0; os dois melhores jogadores do V. Setúbal foram substituídos (o que não deixa de ser estranho, pois não é normal os melhores serem substituídos, mas sim os que estão a ter piores desempenhos) e, de seguida, o FC Porto marcou. Quem faz as interpretações posteriores são os leitores. No texto são relatados os factos.

Os próprios jogadores em causa foram questionados em relação à sua substituição no final da partida por diversos jornalistas e, eles mesmos, confessaram a sua estranheza com o facto, dizendo que não tinham percebido a opção técnica (as declarações foram públicas e transcritas por diversos órgãos de comunicação social)”.

O provedor não acha que Luís Octávio Costa se tenha limitado a relatar factos. Também questiona muito directamente a opção do director do V. Setúbal, mas levantar questões e colocar dúvidas quando os factos o podem permitir é apanágio de um jornalismo que procura evitar o conformismo e a resignação, como corresponde à matriz editorial do PÚBLICO. No caso vertante, é aceitável que o jornalista tenha sublinhado o sucedido no minuto 58, já que é um dado objectivo (não relevando pois do domínio da opinião) que a vitória portista apenas foi conseguida após as duas substituições na equipa adversária. Luís Octávio Costa não emite opinião, mas procura lançar pistas que permitam interpretar o que poderá ter acontecido. Ora, a interpretação, que vai para além do relato seco dos factos, impregnando o jornalismo de maior vivacidade, é admitida e até estimulada pelo Livro de Estilo do PÚBLICO: “A notícia não se reduz, no PÚBLICO, ao [já inexistente] telex de agência (...). A notícia não dispensa o enquadramento básico dos factos no contexto em que eles ocorrem (...). E esse enquadramento pressupõe, naturalmente, a capacidade de interpretar aquilo que é mais relevante e significativo para uma apresentação rigorosa e sugestiva dos factos, [o que] implica um juízo de valor que é da responsabilidade do jornalista e do jornal, devendo ser feito com critérios de imparcialidade e neutralidade. (...) Na reportagem (...) a interpretação dos factos encontra uma expressão mais desenvolvida. (...) Interpretar não é julgar, mas explicar o porquê e o como das situações”.

Em conclusão, Luís Octávio Costa explorou a margem de interpretação que o Livro de Estilo lhe concede. Nas cartas dos leitores, apenas parece pertinente a chamada de atenção, feita por Nuno Leal, para a necessidade de se admitir a hipótese de o treinador do V. Setúbal, com as duas substituições, tentar defender um empate no estádio do FC Porto, táctica que fracassou mas seria compreensível. Mas mesmo isso Luís Octávio Costa, interpelado a esse respeito pelo provedor, diz que fez: “Claro que admito. Por isso, no final do jogo, e apesar da pressão para enviar o texto para a redacção minutos depois, desci à sala de imprensa para ouvir os dois treinadores sobre a substituição dupla. A resposta, que também está no texto, foi a seguinte. ‘Com a saída dos dois jogadores, o FC Porto passou a ter mais espaço e mais linhas’, respondeu Jesualdo’. Já não atacavam com a mesma intensidade, justificou Carlos Cardoso’.

CAIXA:

Discriminação horária

“Queria mostrar o meu desagrado pela maneira como o PÚBLICO trata a conquista do oitavo campeonato consecutivo de hóquei em patins pelo FC do Porto”, escreveu Hélder Alves em 7 de Agosto. “Será assim uma notícia tão menor que mereça ter o destaque medíocre que o jornal lhe dá? (...) Poderia pensar-se que as notícias eram tantas que assim se justificaria o sucedido... Mas além do grande destaque para a vitória do Benfica no basquetebol é dado destaque a notícias como ‘Benfica venceu em Ovar e está a uma vitória do título’, notícia já recessa, ou como ‘Sérgio Ramos renova pelo Benfica’, certamente mais importante que um clube ganhar oito campeonatos consecutivos. (...) Isenção, equidistância e profissionalismo precisam-se!”

Responde Jorge Miguel Matias: “A explicação para, por norma, existirem poucas notícias no jornal sobre o hóquei em patins é simples. Infelizmente, a esmagadora maioria dos jogos são nocturnos e começam muitas vezes para lá das 21h. (...) E como a informação demora a ser disponibilizada seja pela Federação, seja pelos próprios clubes, seja pela Lusa (agência à qual recorremos para conhecer os resultados), na maior parte dos casos só muito tarde (demasiado tarde quando em confronto com a hora de fecho do jornal) é possível saber o desfecho dos jogos. (...) É difícil, se não mesmo impossível, esperar até tão tarde. E basta olhar para os outros jornais deste género para perceber que a informação sobre hóquei em patins é muito rara”.

Publicada em 6 de Setembro 2009

DOCUMENTAÇÂO COMPLEMENTAR:

Cartas de leitores sobre a reportagem de Luís Octávio Costa:

Já algum tempo que o PÚBLICO vem a perder qualidade, optando por um jornalismo que em nada dignifica a imprensa e o país, na minha modesta opinião. Pelo que comunico que a partir de hoje contam com pelo menos um leitor/cliente. O artigo hoje publicado sobre o jogo do FCP-Setúbal, "escrito" pelo sr. Luís Octávio Costa, foi a gota de água num copo já a transbordar. Esperando que a minha atitude se multiplique, caso não haja retractação,

Albino Costa

Solicito a sua intervenção em relação ao artigo de Luís Octávio Costa sobre o jogo Porto-Setúbal). Objectivamente é uma insinuação torpe, mais um vil envenenamento do futebol e da sociedade portuguesas (que paga a mediocridade e o "triunfo" fácil em que vivemos). Um jornalista não pode lançar na lama o nome de um treinador (do Vitória) e do seu clube só porque na sua análise considera que os dois jogadores substituídos estavam a ser os melhores (ainda por cima, profissionais do clube adverso) e que isso foi feito para facilitar a vida à equipa vitoriosa. Nao há nem verdade nem opinião naquela forma de escrever. Há desonestidade intelectual, maldade, inveja e facciosismo gritantes. Um jornal que queira ser referência não pode ter jornalistas destes.

Joaquim Pinto da Silva

Apesar de estar a trabalhar em Angola há mais de dois anos, o PÚBLICO continua a ser a minha leitura de referência e o meu modelo de qualidade para o jornalismo. No entanto, para além de achar que o caso "Fripor" anda muito mal relatado nas primeiras páginas (concordo em absoluto com Pacheco Pereira na sua análise ao "situacionismo" e acho que o PÚBLICO está com "medo"), agora deparo com uma não-noticia. Ao ler o resumo do jogo do FC Porto, em vez de encontrar um relato sobre o acontecido, encontrei uma série de especulações, a começar no titulo, "o estranho caso" e a desenvolver-se no conteúdo. "Coincidência ou não" não é coisa que um jornalista escreva, é coisa para um jornaleiro! Ou o jornalista tem provas e cabe-lhe denunciar, ou não tem e cabe-lhe relatar, pelo menos na minha modesta opinião. E a minha modesta opinião - parcial, eu sei, que sou portuense e portista - é que o treinador tirou esses dois jogadoes porque quis defender ainda mais o resultado, sabendo que na última meia-hora o FC Porto iria intensificar o ataque. É uma opção válida. Se tivesse resultado, que escreveria o jornaleiro, perdão, jornalista? Não estou habituado, leitor que sou desde o nº1 do PÚBLICO, a ver este tipo de jornalismo aqui. Quando quero ler esse tipo de coisas, compro O Jogo, A Bola ou o Record. No PÚBLICO habituei-me a ler boas análises aos jogos, coisa que aqui apenas acontece em dois curtos parágrafos. O resto são histórias de encher a caixa e especulações...

Nuno Leal

Sou um assíduo leitor, na vossa nova secção de desporto, entre outras, das crónicas da Liga Portuguesa de Futebol. Fico chocado com o teor faccioso da vossa ultima cronica da vitória do FC Porto sobre o Vitória de Setúbal. Numa altura em que o País esta como está, e já se duvida de tudo, continuar a tentar retirar credibilidade e seriedade às notícias é terrível. Admiro imenso o vosso jornal pela sua imparcialidade e seriedade, e prezo para que a vossa nova secção de desporto continue nas mesmas linhas o que é a imagem do vosso jornal.

João Oliveira

O "jornalista" Luís Octávio Costa escreveu uma notícia ou um artigo de opinião sobre o jogo FC Porto-Vitória de Setúbal? Se se trata de uma notícia, o título e o tendenciosismo do texto seguem os critérios do PÚBLICO no que respeita a isenção e objectividade da informação sobre eventos de qualquer natureza? Esses critérios não se aplicam em notícias de desporto? Por que motivos?

Se se trata de um artigo de opinião, por que não vem referenciado como tal? E, assim sendo, qual o motivo por que não existe uma notícia sobre o mesmo tema e apenas é publicado um artigo de opinião?

Leitor anónimo

Carta do leitor Hélder Alves

Queria mostrar o meu desagrado pela maneira como o PÚBLICO trata a conquista do oitavo campeonato consecutivo de hóquei em patins pelo FC Porto... Será assim uma notícia tão menor que mereça ter o destaque medíocre que o jornal lhe dá? Na página principal do Desporto, aparece nas "Outras Notícias", e quando se abre o separador das "Modalidades", onde o destaque poderia ser feito com outra amplitude, pasme-se, a notícia aparece novamente em "Outras Notícias"!

Poderia pensar-se que as notícias eram tantas que assim se justificaria o sucedido... Mas além do grande destaque para a vitória do Benfica no basquetebol é dado destaque a notícias como "Benfica venceu em Ovar e está a uma vitória do título", notícia já recessa, ou como "Sérgio Ramos renova pelo Benfica", certamente mais importante que um clube ganhar oito campeonatos consecutivos...

Fico na dúvida se estou a ler o PÚBLICO ou o Record!

Isenção, equidistância e profissionalismo precisam-se!

Hélder Alves

Uma taça meio cheia ou meio vazia?

Gostaria de mostrar a minha indignação sobre a forma como são divulgadas as notícias dos feitos alcançados pelos atletas portugueses no estrangeiro em provas internacionais.

Esta notícia é um exemplo flagrante da mentalidade dos jornalistas portugueses. Pelos vistos, segundo os jornalistas do PÚBLICO, Telma Monteiro estava obrigada a ser campeã mundial. Menos que isso seria um falhanço!

Não consigo compreender a razão por que os jornalistas divulgam a conquista de medalhas de prata em Mundiais como um "falhanço" em atingir o ouro.

Por que não escrever a notícia como "Telma Monteiro vice-campeã mundial de judo"? Parece que só os jornalistas é que cobram aos atletas medalhas de ouro. Isto num país com os índices de desenvolvimento que conhecemos, com os problemas estruturais conhecidos e onde são poucos os que se destacam pelo mérito.

Gostaria de saber os critérios que levam à divulgação destas conquistas desportivas de uma forma depreciativa, mesmo que não intencional.

Pedro Rosmaninho

Títulos como este são lamentáveis, derrotistas e claramente evitáveis. Numa competição mundial, Telma Monteiro foi capaz de obter um prestigiante segundo lugar, provavelmente competindo com atletas com recursos superiores e orçamentos mensais a que os atletas portugueses não podem aceder. E o comentário que lhe é dado é este? "Sabor amargo"? É um total desrespeito, e seria de esperar um pouco menos de sobranceria por parte de elementos de uma equipa tão prestigiada.

Daniela Gonçalves

Quem pergunta quer resposta

Nas respostas aos jornal, deve prevalecer não o formalismo legal mas dar aos leitores esclarecimentos tão cabais quanto possível

O TGV é uma das principais polémicas que hoje agitam o país, e sempre foi apanágio do PÚBLICO dar o máximo de contributos aos debates cruciais

“Lista de perguntas a que era bom dar resposta” - assim se intitulava o editorial de José Manuel Fernandes saído no PÚBLICO de 17 de Junho, elencando uma série de questões a que “era bom que, ao menos, [o ministro das Obras Públicas] Mário Lino e a sua equipa pudessem responder (...) para esclarecer algumas das muitas dúvidas que o projecto do TGV levanta”. As perguntas básicas eram seis, mas, à maneira das bonecas russsas, casa uma encerrava outras, pelo que no total o director do PÚBLICO endereçava às autoridades governamentais 22 questões sobre os planos relativos ao comboio de alta velocidade.

No final, José Manuel Fernandes rematava: “Poder-se-ia continuar indefinidamente, multiplicando as questões a que não responde a muita papelada distribuída pela RAVE [Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A., a empresa de capitais públicos à qual compete a implantação do TGV] e pelo ministério. Sendo assim, quem assina por baixo?”

Pelo menos uma pessoa resolveu assinar por baixo, o administrador da RAVE Carlos Fernandes, que dois dias depois remetia a José Manuel Fernandes uma carta onde respondia às 22 perguntas suscitadas. O jornal não tomou a iniciativa de publicar a carta, alegando que era demasiado longa (12.500 mil caracteres – sendo que a crónica desta página tem um tamanho médio de 10 mil caracteres), pelo que explicou José Manuel Fernandes ao provedor: “[Uma secretária da direcção do PÚBLICO] entrou em contacto com uma secretária da administração da RAVE, que a passou a alguém que não sabe identificar pela função, mas que presumo ser do departamento de comunicação. Colocou oralmente o problema de um artigo com aquela dimensão, para além de chegar em papel e não por mail, o que coloca problemas de composição (não temos ninguém para essas funções), ser impossível de paginar no P1. Indicou-lhe a dimensão ideal do texto e ele ficou de dizer qualquer coisa”.

O provedor não conseguiu apurar se o PÚBLICO recusou taxativamente a publicação da resposta. A regra que José Manuel Fernandes enunciou é o seguinte: “Habitualmente o que fazemos é sugerir que se reduza para o tamanho de um texto de opinião (que, com raras excepções, não deveriam ultrapassar os 5 mil caracteres)”.

“Recusa” ou “sugestão”, a verdade é que a empresa aceitou a atitude do jornal como imposição inapelável, e formulou nova carta, dentro do espaço exigido/sugerido, esclarecendo incluir apenas “as respostas aos três primeiros grupos de perguntas, sendo informados os leitores do PÚBLICO de que o conteúdo integral do esclarecimento às questões colocadas pelos jornal pode ser lido no site da RAVE: www.rave.pt”. Na carta, a RAVE historiava também o atribulado processo de resposta ao editorial de José Manuel Fernandes: “O senhor director do PÚBLICO entendeu que, para ser publicada, essa resposta não deveria exceder 5 mil caracteres. Obviamente, se o que se pretende é, acima de tudo, contribuir para um bom esclarecimento público, não é possível responder de forma minimamente completa e clara a 22 perguntas sobre temas complexos nesse espaço (...). Pelos vistos, não é esse o entendimento [de José Manuel Fernandes], vendo-se assim a RAVE limitada no seu legítimo direito de resposta às perguntas colocadas no referido editorial”.

A nova resposta foi publicada na secção “Cartas do Director” de 4 de Julho, mas com uma nota onde José Manuel Fernandes dizia: “Sugere-se nesta carta que o PÚBLICO teria limitado à RAVE o direito de esclarecer os nossos leitores. O PÚBLICO limitou-se a dizer que as dimensões da carta não permitiam que esta fosse publicada, na íntegra, na edição em papel, e deu como referência o tamanho do texto a que ela respondia, fazendo-o nos termos da lei. A RAVE preferiu ocupar quase um terço desse espaço a atacar a decisão do PÚBLICO em vez de responder a mais uma das 22 questões.”

A empresa entendeu então queixar-se ao provedor, em carta assinada pelo mesmo administrador, onde se concluía: “Pelas razões expostas, a RAVE reafirma que se considera limitada no seu legítimo direito de resposta às perguntas colocadas no editorial de 17 de Junho”.

A questão não escapou também ao leitor João Garcia, que reclamou junto do provedor: “Não posso deixar passar o que considero mais uma machadada no direito à informação dos leitores do PÚBLICO. (...) Afinal José Manuel Fernandes queria respostas às suas perguntas ou apenas levantar poeira para os olhos dos leitores? Afinal José Manuel Fernandes queria informar os leitores ou apenas formá-los em função das suas opções? Será que o PÚBLICO tem medo do contraditório? Sinceramente não tenho, ainda, uma opinião formada acerca da construção do TGV, pelo que estou aberto a toda a informação a favor ou contra. O PÚBLICO prestaria um bom serviço ao publicar toda a informação disponível. O argumento ridículo de que não tinha espaço para a publicação da resposta não faz qualquer sentido. Na mesma edição, são gastas oito páginas, com chamada a metade da 1ª página, com propostas utópicas para o Terreiro do Paço (...). Não estou contra esta iniciativa, mas remeter a discussão da linha de alta velocidade para uma mera ‘carta ao director’, como se de um assunto menor se tratasse, é não respeitar o direito à informação dos leitores. Mais grave, ainda, é a nota do director: criticar a RAVE por fazer um enquadramento da sua resposta e, portanto, não responder às suas 22 questões é, no mínimo, de uma petulância e um despudor que não vão bem com um jornal que se pretendia de referência”.

Respondeu José Manuel Fernandes à interpelação do provedor sobre este caso: “Se a RAVE fazia questão numa explicação mais detalhada podia ter feito o mesmo que nós fizemos: pegar no telefone e propor, por exemplo, a publicação em duas partes, ou na internet. Alguém teria falado comigo ou com alguém da direcção, como sucedeu dezenas de vezes no passado tendo-se chegado à melhor solução (e atenção que esse tipo de negociações até já envolveu textos de ex-Presidentes da República, por exemplo). A RAVE não disse mais nada e voltou a enviar a resposta por carta, que teve de ser passada para computador por uma secretária. Face a esta resposta à nossa sugestão oral, demos o assunto por encerrado e publicámos a carta mais curta”.

O provedor entende dever criticar a atitude do PÚBLICO. Evidentemente que a RAVE “fazia questão numa explicação mais detalhada”, se não não teria enviado a primeira carta. É sabido de que uma resposta, em regra, é mais longa do que a pergunta que a motiva. Se o provedor perguntar qual é a receita do bacalhau à Gomes de Sá, não espera obviamente que lhe respondam com o mesmo número de palavras com que se designa o prato. E quem pergunta de boa fé quer obter uma resposta. Logo, o jornal deveria não só congratular-se pela resposta da RAVE às 22 questões de José Manuel Fernandes como procurar maneira de a acomodar na sua edição em papel. Isto é, deveria ter uma atitude pró-activa, propondo à RAVE a solução que o director acha que competia à empresa.

Para mais, está-se perante uma das principais polémicas que hoje agitam a sociedade portuguesa, e sempre foi apanágio editorial do PÚBLICO dar o máximo de contributos aos debates cruciais para o país, não varrê-los para debaixo da carpete.

Argumentos como o PÚBLICO não ter pessoal para teclar as cartas da RAVE são de mau pagador e nem deviam ser invocados. Se não tem, que arranje (até arranjou). O provedor também passa ao computador as cartas de leitores que lhe chegam em papel (felizmente poucas), e não pede suplemento de honorários por isso. Aliás, no caso da RAVE, bastou-lhe pedir à empresa que enviasse por e-mail toda a longa correspondência antes recebida por carta, o que logo foi feito, pelo que a alegação de José Manuel Fernandes não possui qualquer razoabilidade e evidencia até alguma má vontade perante quem reclama.

Também não colhe invocar “os termos da lei” para rejeitar a publicação da primeira carta da RAVE, como fez o director na resposta à segunda. A questão não se colocava na circunstância, porque a RAVE não havia respondido ao abrigo do direito de resposta, e o provedor entende que em situações idênticas o que deve prevalecer não são os formalismos legais mas sim fornecer aos leitores esclarecimentos tão cabais quanto possível. Aliás, José Manuel Fernandes nem deveria ter comentado a forma como a RAVE geriu o seu “direito” aos 5 mil caracteres, já que a empresa é inteiramente livre de o fazer.

RAVE andou bem neste caso, o PÚBLICO não.

CAIXA:

A fasquia dos 20 por cento

"Pela primeira vez em Portugal, a 7 de Junho os partidos à esquerda do PS obtiveram juntos mais de 20 por cento dos votos” – assim iniciava São José Almeida a sua crónica semanal da passada sexta-feira, intitulada “Os nós da esquerda”. “O pior é que muitos comentadores, editorialistas e redactores de notícias têm escrito semelhante falsidade, como se não fosse essencial, quando se escreve uma coisa, verificar se ela é verdadeira perante os factos”, comenta o leitor João Carlos Lopes. “Quem se habituou à exigência de rigor do PÚBLICO não entende como os seus jornalistas não se põem a coberto de erros desta natureza. Acontece que nas eleições de 1975, os partidos à esquerda do PS obtiveram 20,59% dos votos. Nas legislativas de 1979, o seu peso eleitoral ascendeu a 23,5% (só a APU [coligação comunista] teve 18,8%). No ano seguinte, 1980, tiveram 21,2%., com a APU a fixar-se, sozinha, nos 16,8. Não vale a pena procurar mais casos. Somam-se, nestas contas, os votos de todos os pequenos partidos, os de extrema-esquerda. Mas são partidos. E São José Almeida fala de partidos. (...) Convinha que o PÚBLICO não deixasse de ser um jornal com memória, isto é, que legitimasse o que nele se escreve em argumentos sólidos de respeito pela verdade”.

Explica a jornalista: “O que o leitor diz é verdade e é rigoroso, mas o que eu digo também é verdade e rigoroso. Como é percebido por quem ler o texto, trata-se de partidos com expressão parlamentar. Eu não falo do MEP ou do MRPP e dos outros partidos que concorrem às eleições. E cito os valores percentuais em causa do PCP e do BE, o que torna claro do que estou a falar”.

O provedor lamenta desiludir São José Almeida, mas só um dos dois é rigoroso, e trata-se do leitor: em 1979, os votos da APU e da UDP (que elegeu um deputado) totalizaram 21%.

Publicada em 16 de Agosto de 2009

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

Carta do administrador da RAVE Carlos Fernandes ao director do PÚBLICO, em 19 de Junho de 2009

Li com atenção o seu editorial intitulado “Lista de perguntas a que era bom dar resposta”, publicado no passado dia 17 de Junho. Nesse editorial, após formular seis questões sobre o projecto de Alta Velocidade em Portugal, afirma: “Poder-se-ia continuar indefinidamente, multiplicando as questões a que não responde a muita papelada distribuída pela RAVE e pelo ministério. Sendo assim, quem assina por baixo?”

Em primeiro lugar devo assinalar que as questões colocadas versam matérias já amplamente esclarecidas e debatidas em múltiplas ocasiões. Não obstante, com o objectivo do esclarecimento público em mente, solicito a divulgação integral da resposta da RAVE a cada uma das seis questões colocadas por V. Exa.

Aproveito para esclarecer que as informações que agora se transmitem constam todas da “muita papelada”, como o Senhor Director lhe chama, disponível no website e na documentação da RAVE, facilmente consultáveis por quem tenha interesse em aprofundar o conhecimento sobre o projecto, e para lhe lembrar que a RAVE, na sequência de um outro editorial assinado por si sobre o projecto de Alta Velocidade (AV), lhe endereçou um convite em 21 de Novembro de 2007 para uma sessão de trabalho com vista ao esclarecimento de questões técnicas ou outras que considerasse de interesse sobre o projecto português, convite esse que se mantém.

Primeira pergunta: a linha será mesmo de alta velocidade (350 km/h), como se anuncia, ou apenas de velocidade alta (menos de 300 km/h)? É que, no plano espanhol, esta linha surge como linha mista destinada a passageiros e mercadorias por falta de tráfego, e colocar mercadorias numa linha de alta velocidade encarece imenso o projecto.

Resposta:
· A linha Lisboa–Madrid, quer em Portugal quer em Espanha, está a ser projectada e construída para tráfego misto e de modo a viabilizar o tempo de percurso de 2h45m na ligação directa entre as duas capitais, acordado na Cimeira Ibérica da Figueira da Foz, realizada em Novembro de 2003;
· Para respeitar esse compromisso assumido entre os dois Governos, do lado português, atendendo à orografia e demais condicionantes presentes, a linha está concebida para velocidades de projecto até 200 km/h, entre Lisboa e a Moita, e de 350 km/h, entre Moita e a fronteira, o que assegura o cumprimento de um tempo de percurso de 45 minutos em território português;
· Espanha tem já em construção cerca de 76 km de linha de alta velocidade do Eixo Lisboa-Madrid. A linha em território espanhol está concebida para uma velocidade de projecto de 350 Km/h, assegurando o cumprimento do objectivo de tempo de percurso acordado.

Segunda pergunta: do lado espanhol a linha está a ser construída com três carris de forma a permitir a circulação de comboios de bitola ibérica e bitola europeia, mas o concurso português para a ligação Poceirão-Caia prevê três linhas, duas para a alta velocidade em bitola europeia e uma, dita convencional, entre Évora e Caia, em bitola ibérica. Alguém pode explicar estas diferentes opções entre Portugal e Espanha? Alguém pode garantir que a nossa "alta velocidade" não passa a "velocidade alta" de Badajoz até Madrid?

Resposta:
· Do lado espanhol não está a ser construída uma linha com três carris, mas sim uma linha dupla de alta velocidade, em bitola UIC, e outra linha simples, em bitola ibérica, tal como do lado português;
· A coerência e total compatibilidade das opções técnicas estão asseguradas, não só pelo acordo entre os dois países relativo aos principais requisitos técnicos, como pela elaboração conjunta, através do AVEP – agrupamento europeu de interesse económico constituído por Portugal e Espanha – dos estudos relativos aos troços transfronteiriços.

Terceira pergunta: ao colocar a linha a passar pelo Poceirão, o projecto português obriga ou não a que se faça um ramal para o novo aeroporto de Lisboa (NAL)? Faz sentido uma linha de passageiros passar por um centro logístico de mercadorias e não por um grande aeroporto? Como se fará a ligação ao aeroporto? Sai-se do comboio com as malas e vai-se num shuttle? Muda-se de comboio?

Resposta:
· A ligação ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) é concretizada através de uma ligação dedicada, tipo by-pass, entre a linha principal do Eixo Lisboa-Madrid, na zona do Poceirão, e o terminal aeroportuário;
· A rede ferroviária prevista permitirá serviços directos (sem necessidade de mudança de comboio), do tipo “shuttle”, entre a estação do Oriente e o terminal aeroportuário, de elevada frequência e com um tempo de percurso na ordem dos 22 minutos;
· Será também possível estabelecer serviços de continuidade entre o Eixo Lisboa-Porto e o NAL. Quer isto dizer que será possível a criação de serviços directos entre Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Oeste até ao NAL, com paragem em Lisboa mas sem necessidade de mudança de comboio;
· Está também prevista a ligação da rede convencional ao NAL, o que permitirá estabelecer serviços suburbanos ao resto da rede da área metropolitana, como sejam às linhas de Sintra, de Cascais, da Azambuja, de Almada-Pinhal Novo ou de Setúbal;
· Os únicos serviços que não terão acesso directo ao aeroporto, obrigando à mudança de comboio na futura estação do Poceirão, são as ligações à Extremadura espanhola e ao Algarve, representando apenas cerca de dois por cento de toda a procura do Novo Aeroporto de Lisboa. Contudo, até esta necessidade de mudança de comboio desaparecerá após a construção da ligação para nascente do NAL ao Eixo Lisboa-Madrid, a qual ocorrerá assim que os níveis de procura o exigirem.

Quarta pergunta: uma vez que a RAVE e o Governo insistem que o TGV deve entrar em Lisboa pela margem norte e não pela margem sul, depois de passar pelo aeroporto, quanto tempo a mais gastarão os passageiros que vierem do Norte e centro do país a chegar ao NAL? E se a linha obrigar ao transvase de todos os passageiros que vierem do Sul e do Leste (incluindo de Badajoz, Mérida e Cáceres) estes não perderão demasiado tempo e não considerarão preferível ir apanhar o avião a Madrid? Que impactos poderão ter estas escolhas na rentabilidade do futuro aeroporto?

Resposta:
· Na solução em desenvolvimento, correspondente ao traçado pela margem direita do Tejo (entrada em Lisboa, de quem vem do Porto, por Norte), o tempo adicional de percurso nos trajectos de Norte (Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Oeste) para o NAL é equivalente ao tempo adicional de percurso que a solução pela margem esquerda do Tejo impõe aos trajectos de Norte para Lisboa. Ora, correspondendo a procura para o NAL a menos de cinco por cento da procura total, seria absurdo adoptar um traçado (pela margem esquerda) que, para beneficiar essa pequena franja de passageiros, prejudicasse, na mesma medida, mais de 95 por cento da procura;
· Na prática, o traçado pela margem esquerda colocaria Lisboa numa situação de fim de linha, inviabilizando a criação de serviços de continuidade (por exemplo, Aveiro-Coimbra-Leiria-Lisboa-Évora);
· A solução pela margem esquerda possui ainda maiores limitações de capacidade, por concentrar no mesmo troço (entre Lisboa e o Poceirão) todos os comboios de Lisboa para o Porto, de Lisboa para Madrid, de Lisboa para o Algarve e shuttles;
· Acresce que o traçado pela margem esquerda não apresenta vantagens em termos financeiros que compensem as desvantagens assinaladas, pelo contrário, quando contabilizados devidamente não só os custos de construção mas também os custos de manutenção e operação e as receitas, a equação financeira é desfavorável para esta opção;
· Quanto à ligação do NAL para Leste (Évora e Extremadura espanhola), está previsto o prolongamento da ligação ferroviária à linha principal de alta velocidade também nesse sentido quando a procura o justificar, o que permitirá estabelecer serviços ao NAL sem necessidade de mudança de comboio. Mas, enquanto essa ligação não estiver concretizada, o acesso ferroviário ao NAL a partir de Leste será assegurado através de um único transbordo na zona do Poceirão, o que garantirá sempre uma maior competitividade, em termos de distância, face ao aeroporto de Madrid.

Quinta pergunta: é ou não verdade que o projecto escolhido para a terceira travessia do Tejo podia ser mais barato, se a ponte fosse só ferroviária e o trânsito automóvel fosse desviado para um túnel que fechasse o anel da CRIL, ligando Algés à Ponte Vasco da Gama, em vez de descarregar mais automóveis na Segunda Circular, em Lisboa? E têm ou não razão os operadores portuários quando dizem que essa travessia vai limitar gravemente a possibilidade de utilizar o mar da Palha para as operações portuárias? Alguém fez contas ao que isso pode representar?

Resposta:
· A construção de uma ponte rodo-ferroviária acarreta, necessariamente, maiores custos do que uma ponte exclusivamente ferroviária. Mas importa referir que não existe em lado algum do mundo qualquer ponte de dimensão comparável que seja exclusivamente ferroviária – em todos os casos optou-se por associar à componente ferroviária a componente rodoviária;
· Com efeito, a associação do modo rodoviário à travessia ferroviária permite alcançar sinergias importantes, quer em termos de custo quer de impactes, que criam a oportunidade, não desperdiçável, para o estabelecimento de uma ligação manifestamente em falta na área metropolitana de Lisboa e assim corrigir uma grave assimetria regional hoje bem patente;
· É preciso também não esquecer que o modo rodoviário gera um volume de receitas significativo, que permite compensar uma parte substancial dos custos adicionais que introduz;
· Quanto à travessia Algés-Trafaria, trata-se de uma infra-estrutura que serve diferentes funções e populações, pelo que não pode ser encarada como alternativa em termos funcionais. Por outro lado, tem subjacente um modelo de desenvolvimento territorial bem distinto, que contraria frontalmente o consagrado no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML);
· No que respeita aos impactos na navegabilidade e actividade portuária, as características da ponte foram estabelecidas em articulação com a Administração do Porto de Lisboa, tendo também sido realizados contactos com outras entidades interessadas. Nesse âmbito, procurou-se fugir às abordagens empíricas, optando-se por suportar as decisões em estudos rigorosos que se socorreram das ferramentas de análise mais avançadas e apropriadas, de que são exemplo o desenvolvimento de um modelo de hidrodinâmica estuarina e a utilização do potente simulador de navegação da Escola Náutica Infante D. Henrique. De todo esse extenso trabalho resultou a definição de características geométricas da ponte que asseguram uma convivência adequada com a actividade portuária e que, naturalmente, não inviabilizam a navegação para montante.

Sexta pergunta: na construção da linha do TGV qual é a percentagem de incorporação de materiais construídos em Portugal? Os carris têm de ser importados? E o material circulante? Uma só linha dá para criar uma indústria? Ou será que nos vamos endividar ao estrangeiro, sobretudo para comprar equipamentos a empresas estrangeiras? Onde está a nossa Siderurgia? E a Sorefame desaparecida? E teriam elas capacidade para estas encomendas?

Resposta:
· A esmagadora maioria do investimento na rede ferroviária de alta velocidade está associado a sectores económicos em que as empresas portuguesas têm capacidade e experiência reconhecidas. Isso mesmo foi concluído no estudo “Potencial de participação da indústria nacional no projecto de Alta Velocidade”, desenvolvido em Maio de 2005 pelo ISCTE;
· Com efeito, mais de 65 por cento do investimento corresponde a trabalhos de obra civil, relativamente aos quais o potencial de participação nacional é muito alto (superior a 95 por cento). Em termos globais, o potencial de participação nacional na implementação da rede ferroviária de alta velocidade poderá situar-se entre 80 e 85 por cento;
· Por outro lado, o projecto da rede AV reúne condições para impulsionar o sector ferroviário nacional e permitir às empresas portuguesas ganharem dimensão e competências para abraçarem novos desafios fora de Portugal.

As perguntas colocadas são substantivas e em número elevado, pelo que as respostas teriam necessariamente que ser devidamente fundamentadas e, por isso, um pouco extensas.

Dado que foi o Senhor Director que solicitou a resposta às perguntas que formulou no seu editorial, e tendo em vista o bom esclarecimento público, insistimos na publicação integral da nossa resposta.

Esperamos desta forma ter respondido às questões colocadas e mantemo-nos ao dispor para eventuais esclarecimentos adicionais que entenda pertinentes.

O Vogal do Conselho de Administração
Carlos Fernandes

Segunda carta do administrador da RAVE Carlos Fernandes ao director do PÚBLICO, em 26 de Junho de 2009

Na sequência da indicação do Vosso jornal, da passada sexta-feira, dia 26 de Junho, de que a publicação do esclarecimento da RAVE às questões colocadas estaria limitada a um máximo de 5 mil caracteres (incluindo espaços), e considerando a complexidade da matéria e a necessidade de repetição das perguntas para a percepção das respostas, não será possível proceder à respectiva síntese de forma adequada.

Assim, solicita-se a publicação da informação anexa, que inclui as respostas aos três primeiros grupos de perguntas, sendo informados os leitores do PÚBLICO de que o conteúdo integral do esclarecimento às questões colocadas pelo jornal pode ser lido no site da RAVE: www.rave.pt.

Alta Velocidade – Resposta da RAVE a uma Lista de Perguntas.

No editorial intitulado “Lista de perguntas a que era bom dar resposta”, publicado no passado dia 17 de Junho, após formular um conjunto de perguntas sobre o projecto de Alta Velocidade em Portugal, o Senhor Director do PÚBLICO termina dizendo: “Poder-se-ia continuar indefinidamente, multiplicando as questões a que não responde a muita papelada distribuída pela RAVE e pelo ministério. Sendo assim, quem assina por baixo?”

A RAVE respondeu a essas perguntas em carta enviada ao PÚBLICO em 19 de Junho passado, com pedido de publicação – sendo as perguntas substantivas e em número elevado (6 grupos de questões totalizando 22 perguntas), as respostas teriam necessariamente que ser devidamente fundamentadas e, por isso, um pouco extensas.

O Senhor Director do PÚBLICO entendeu que, para ser publicada, essa resposta não deveria exceder 5 mil caracteres.

Obviamente, se o que se pretende é, acima de tudo, contribuir para um bom esclarecimento público, não é possível responder de forma minimamente completa e clara a 22 perguntas sobre temas complexos nesse espaço de 5 mil caracteres.

Pelos vistos, não é esse o entendimento do Senhor Director do PÚBLICO, vendo-se assim a RAVE limitada no seu legítimo direito de resposta às perguntas colocadas no referido editorial.

Por esse motivo, a RAVE solicita a publicação das suas respostas aos três primeiros grupos de perguntas e informa os leitores do PÚBLICO que o conteúdo integral do seu esclarecimento pode ser lido no site da RAVE: www.rave.pt

Primeira pergunta: a linha será mesmo de alta velocidade (350 km/h), como se anuncia, ou apenas de velocidade alta (menos de 300 km/h)? É que, no plano espanhol, esta linha surge como linha mista destinada a passageiros e mercadorias por falta de tráfego, e colocar mercadorias numa linha de alta velocidade encarece imenso o projecto.

Resposta:
· A linha Lisboa–Madrid, quer em Portugal quer em Espanha, está a ser projectada e construída para tráfego misto e de modo a viabilizar o tempo de percurso de 2h45m na ligação directa entre as duas capitais, acordado na Cimeira Ibérica da Figueira da Foz, realizada em Novembro de 2003;
· Para respeitar esse compromisso assumido entre os dois Governos, do lado português, atendendo à orografia e demais condicionantes presentes, a linha está concebida para velocidades de projecto até 200 km/h, entre Lisboa e a Moita, e de 350 km/h, entre Moita e a fronteira, o que assegura o cumprimento de um tempo de percurso de 45 minutos em território português;
· Espanha tem já em construção cerca de 76 km de linha de alta velocidade do Eixo Lisboa-Madrid. A linha em território espanhol está concebida para uma velocidade de projecto de 350 Km/h, assegurando o cumprimento do objectivo de tempo de percurso acordado.

Segunda pergunta: do lado espanhol a linha está a ser construída com três carris de forma a permitir a circulação de comboios de bitola ibérica e bitola europeia, mas o concurso português para a ligação Poceirão-Caia prevê três linhas, duas para a alta velocidade em bitola europeia e uma, dita convencional, entre Évora e Caia, em bitola ibérica. Alguém pode explicar estas diferentes opções entre Portugal e Espanha? Alguém pode garantir que a nossa "alta velocidade" não passa a "velocidade alta" de Badajoz até Madrid?

Resposta:
· Do lado espanhol não está a ser construída uma linha com três carris, mas sim uma linha dupla de alta velocidade, em bitola UIC, e outra linha simples, em bitola ibérica, tal como do lado português;
· A coerência e total compatibilidade das opções técnicas estão asseguradas, não só pelo acordo entre os dois países relativo aos principais requisitos técnicos, como pela elaboração conjunta, através do AVEP – agrupamento europeu de interesse económico constituído por Portugal e Espanha – dos estudos relativos aos troços transfronteiriços.

Terceira pergunta: ao colocar a linha a passar pelo Poceirão, o projecto português obriga ou não a que se faça um ramal para o novo aeroporto de Lisboa (NAL)? Faz sentido uma linha de passageiros passar por um centro logístico de mercadorias e não por um grande aeroporto? Como se fará a ligação ao aeroporto? Sai-se do comboio com as malas e vai-se num shuttle? Muda-se de comboio?

Resposta:
· A ligação ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) é concretizada através de uma ligação dedicada, tipo by-pass, entre a linha principal do Eixo Lisboa-Madrid, na zona do Poceirão, e o terminal aeroportuário;
· A rede ferroviária prevista permitirá serviços directos (sem necessidade de mudança de comboio), do tipo “shuttle”, entre a estação do Oriente e o terminal aeroportuário, de elevada frequência e com um tempo de percurso na ordem dos 22 minutos;
· Será também possível estabelecer serviços de continuidade entre o Eixo Lisboa-Porto e o NAL. Quer isto dizer que será possível a criação de serviços directos entre Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Oeste até ao NAL, com paragem em Lisboa mas sem necessidade de mudança de comboio;
· Está também prevista a ligação da rede convencional ao NAL, o que permitirá estabelecer serviços suburbanos ao resto da rede da área metropolitana, como sejam às linhas de Sintra, de Cascais, da Azambuja, de Almada-Pinhal Novo ou de Setúbal;
· Os únicos serviços que não terão acesso directo ao aeroporto, obrigando à mudança de comboio na futura estação do Poceirão, são as ligações à Extremadura espanhola e ao Algarve, representando apenas cerca de dois por cento de toda a procura do Novo Aeroporto de Lisboa. Contudo, até esta necessidade de mudança de comboio desaparecerá após a construção da ligação para nascente do NAL ao Eixo Lisboa-Madrid, a qual ocorrerá assim que os níveis de procura o exigirem.

A resposta às restantes perguntas pode ser lida no site da RAVE: www.rave.pt.

O Vogal do Conselho de Administração
Carlos Fernandes

Carta do administrador da RAVE Carlos Fernandes ao provedor, em 10 de Julho de 2009

Publicou o PÚBLICO no dia 17 de Junho um Editorial intitulado “Lista de perguntas a que era bom dar resposta”, assinado pelo director do jornal, José Manuel Fernandes, que continha um conjunto de questões sobre o projecto de Alta Velocidade em Portugal.

Nesse Editorial afirma-se, nomeadamente:

- “Há demasiadas perguntas sem resposta cabal e sustentada para que mesmo os defensores do TGV possam assinar por baixo o projecto que o Governo pôs a concurso”;

- “Poder-se-ia continuar indefinidamente, multiplicando as questões a que não responde a muita papelada distribuída pela RAVE e pelo ministério. Sendo assim, quem assina por baixo?”;

- “Por isso era bom que, ao menos, Mário Lino e a sua equipa pudessem responder às seguintes questões para esclarecer algumas das muitas dúvidas que o projecto do TGV levanta”.

Sendo a RAVE, entidade tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, responsável pelo lançamento do projecto de Alta Velocidade em Portugal, e com o objectivo do esclarecimento público em mente, solicitei, em carta enviada ao jornal a 19 de Junho, a divulgação integral da resposta da RAVE a cada uma das perguntas formuladas no dito Editorial, resposta que tinha cerca de 12.700 caracteres (incluindo espaços).

No dia 26 de Junho, a Direcção do jornal informou a RAVE que a publicação do esclarecimento estava limitada a um máximo de 5.000 caracteres (incluindo espaços).

Assim, a RAVE enviou a 29 de Junho uma nova resposta ao PÚBLICO, divulgada na edição de 4 de Julho, explicando, em carta anexa, que – devido à complexidade da matéria e à necessidade de repetição das perguntas (seis grupos de questões totalizando 22 perguntas, com cerca de 2.700 caracteres, incluindo espaços) para a percepção das respostas – não era possível proceder a uma síntese de forma adequada, pelo que solicitava a publicação das respostas “aos três primeiros grupos de perguntas, sendo informados os leitores do PÚBLICO de que o conteúdo integral do esclarecimento às questões colocadas pelo jornal pode ser lido no site da RAVE: www.rave.pt.”

No final da resposta da RAVE publicada a 4 de Julho, José Manuel Fernandes escreve em Nota da Direcção:

“Sugere-se nesta carta que o PÚBLICO teria limitado à RAVE o direito de esclarecer os nossos leitores. O PÚBLICO limitou-se a dizer que as dimensões da carta não permitiam que esta fosse publicada, na íntegra, na edição em papel, e deu como referência o tamanho do texto a que ela respondia, fazendo-o nos termos da lei. A RAVE preferiu ocupar quase um terço desse espaço a atacar a decisão do PÚBLICO em vez de responder a mais uma das 22 questões.”

A RAVE reafirma que, sendo as perguntas formuladas substantivas e totalizando 22 questões, as respostas teriam que ser devidamente fundamentadas, pelo que – tendo a RAVE por objectivo contribuir para o esclarecimento público – não era possível responder, de forma minimamente completa e clara, a 22 perguntas sobre temas complexos no espaço de 5.000 caracteres determinado pela Direcção do jornal.

Pelas razões expostas, a RAVE reafirma que se considera limitada no seu legítimo direito de resposta às perguntas colocadas no Editorial de 17 de Junho, assunto que coloca à consideração de V. Exa.

O Vogal do Conselho de Administração
Carlos Fernandes

Carta do leitor João Garcia

Como leitor fiel deste jornal, desde há muitos anos, não posso deixar passar o que considero mais uma machadada no direito à informação dos leitores do PÚBLICO. Refiro-me à "resposta da RAVE a uma lista de perguntas" publicada na rúbrica "Cartas ao Director". Afinal JMF queria respostas às suas perguntas ou apenas levantar poeira para os olhos dos leitores? Afinal JMF queria informar os leitores ou apenas formá-los em função das suas opções? Será que o PÚBLICO tem medo do contraditório? Sinceramente não tenho, ainda, uma opinião formada àcerca da construção do TGV, pelo que estou aberto a toda a informação a favor ou contra. O PÚBLICO prestaria um bom serviço ao publicar toda a informação disponível. O argumento ridículo de que não tinha espaço para a publicação da resposta não faz qualquer sentido. Neste mesmo jornal são gastas oito páginas, com chamada de metade da 1ª página, com propostas utópicas para o Terreiro do Paço algumas das quais poderão ter dado muito gozo aos seus autores, mas pouco contribuem para o debate acerca da renovação da Praça. Não estou contra esta iniciativa, mas remeter a discussão da linha de alta velocidade para uma mera "carta ao director", como se de um assunto menor se tratasse, é não respeitar o direito à informação dos leitores. Mais grave, ainda, é a N.D. (Nota do Director?). Criticar a RAVE por fazer um enquadramento da sua resposta e, portanto, não responder às suas 22 questões é, no mínimo, de uma petulância e um despudor que não vão bem com um jornal que se pretendia de referência.

João Garcia

Explicações do director do PÚBLICO

A carta inicial tinha quase 13 mil caracteres e, como não foi enviada por computador, parecia ter mais. Treze mil caracteres no Espaço Público é ingerível, pois corresponderia a pelo menos página e meia, e não há formato para tal. Para além disso a extensão do texto, em papel, tirar-lhe-ia toda a eficácia.

Habitualmente o que fazemos é sugerir que se reduza para o tamanho de um texto de opinião (que, com raras excepções, não deveriam ultrapassar os 5 mil caracteres).

Não houve qualquer carta nossa [à RAVE] porque o texto inicial não vinha ao abrigo do direito de resposta. Quando foi recebida [a priemira carta da RAVE] a Madalena [secretária da direcção do PÚBLICO] entrou em contacto com uma secretária da administração da RAVE que a passou a alguém que não sabe identificar pela função, mas que presumo ser do departamento de comunicação. Colocou oralmente o problema de um artigo com aquela dimensão, para além de chegar em papel e não por mail, o que coloca problemas de composição (não temos ninguém para essas funções), ser impossível de paginar no P1. Indicou-lhe a dimensão ideal do texto e ele ficou de dizer qualquer coisa. A resposta chegou na versão reduzida, boa parte da qual ocupada não a responder às questões mas a queixar-se de não ter sido publicada a versão integral.

Se a RAVE fazia questão numa explicação mais detalhada podia ter feito o mesmo que nós fizemos: pegar no telefone e propor, por exemplo, a publicação em duas partes, ou na Internet. Alguém teria falado comigo ou com alguém da direcção, como sucedeu dezenas de vezes no passado tendo-se chegado à melhor solução (e atenção que esse tipo de negociações até já envolveram textos de ex-Presidentes da República, por exemplo).

A RAVE não disse mais nada e voltou a enviar a resposta por carta, que teve de ser passada para computador por uma secretária.

Face a esta resposta à nossa sugestão oral, demos o assunto por encerrado e publicámos a carta mais curta, até porque no vai e vem já tinham passado umas duas semanas.

José Manuel Fernandes

Mensagem do provedor para o director

Presumo que a resposta é negativa, mas de qualquer modo sou obrigado a perguntar-te se antes de escreveres o editorial o PÚBLICO fez alguma das seis perguntas à RAVE.

Joaquim Vieira

Resposta do director

Especificamente para o Editorial não, mas temos dezenas de artigos do Carlos Cipriano em que os diferentes temas eram abordados.

As questões levantadas no Editorial resultam muito da leitura de
documentos e estudos da RAVE, da interpretação sobre a insuficiência
das respostas que tem dado em inúmeros debates públicos e do que
também publicámos.

Utilizar a fórmula das perguntas é uma técnica de retórica habitual
num texto de opinião que reflecte sobre a insuficiência do
esclarecimento público de opções políticas.

José Manuel Fernandes

Carta do leitor João Carlos Lopes

"Pela primeira vez em Portugal, a 7 de Junho os partidos à esquerda do PS obtiveram juntos mais de 20 por cento dos votos", escreve São José Almeida na edição de 14 de Agosto. O pior é que muitos comentadores, editorialistas e redactores de notícias têm escrito semelhante falsidade, como se não fosse essencial, quando se escreve uma coisa, verificar se ela é verdadeira perante os factos. Que isto apareça escrito e dito noutros órgãos de informação, não se estranha, mas quem se habituou à exigência de rigor do PÚBLICO não entende como os seus jornalistas não se põem a coberto de erros desta natureza. Acontece que nas eleições de 1975, os partidos à esquerda do PS obtiveram 20,59% dos votos. Nas legislativas de 1979, o seu peso eleitoral ascendeu a 23,5% (só a APU teve 18,8%). No ano seguinte, 1980, tiveram 21,2%, com a APU a fixar-se, sozinha, nos 16,8. Não vale a pena procurar mais casos. Somam-se, nestas contas, os votos de todos os pequenos partidos, os de extrema-esquerda. Mas são partidos. E São José Almeida fala de partidos. E politicamente isso não se pode pôr debaixo do tapete, atendendo até à grande quantidade de comentadores que hoje tratam o PCP e o BE como “partidos de extrema-esquerda”. Convinha, portanto, que o PÚBLICO colocasse as coisas no seu devido lugar, a bem da verdade e de um respeito mínimo pelos factos e pela História. Mas convinha mais que o PÚBLICO não deixasse de ser um jornal com memória, isto é, que legitimasse o que nele se escreve em argumentos sólidos de respeito pela verdade, por irrelevantes que eles possam parecer. E, nesta questão, parece-me que há muito de relevante, perante uma afirmação que tem tanto de categórica como de falsa.

João Carlos Lopes

Explicações de São José Almeida

O que o leitor diz é verdade e é rigoroso, mas o que eu digo também é verdade e rigoroso. Como é percebido por quem ler o texto, trata-se de partidos com expressão parlamentar. Eu não falo do MEP ou do MRPP e dos outros partidos que concorrem às eleições. E cito os valores percentuais em causa do PCP e do BE, o que torna claro do que estou a falar. Por outro lado, fica explicito no texto que falo da eventual quebra da tendência para o crescimento dos partidos do centro iniciada em 1987, fenómeno que, aliás, está estudado em Portugal por diversos especialistas em eleições e em sistemas políticos. Mais um esclarecimento: eu não classifico o PCP e o BE como extrema-esquerda nesse texto nem em nenhum outro que alguma vez tenha escrito, o que eu digo no texto é que há um deslizamento do PS para a direita.

São José Almeida

Território e nacionalidade

Teorica-
mente Obama podia ter nascido fora dos EUA e ter a nacionali-
dade norte-americana



Na pág. 4 do P2 de hoje, 14 de Agosto de 2009, [no artigo "A última teoria de conspiração que vem da América"], repete-se a afirmação de que para se ser presidente dos EUA tem que se ter nascido no país ["um dos requisitos constitucionais para se ser Presidente dos EUA é ter nascido no país"]. É triste que os jornalistas/editores/revisores/directores do PÚBLICO não saibam distinguir entre “nascer no país” e “ser cidadão de origem”.

Pois acham que se deve negar o direito de ser presidente dos EUA por exemplo ao filho ou filha do embaixador americano em Moscovo? A mulher desse embaixador tem de viajar para os EUA para que o filho seja americano? E se der à luz prematuramente, esse filho de um alto funcionário do governo americano ficará, por um acaso do destino, privado à nascença desse direito?

O governador da Califórnia [Arnold Schwarzenegger] não pode concorrer ao cargo de presidente do país porque adquiriu a nacionalidade aos trinta e tal anos, por isso não é americano de origem. O meu filho nasceu em Maputo e é português de origem, acontece simplesmente que a naturalidade não foi em território português. Poderá ser presidente de Portugal (a lei é igual à americana).

CONSTITUIÇÃO AMERICANA:
Article II - The Executive Branch Note
Section 1 - The President
No person except a natural born Citizen, or a Citizen of the United States, at the time of the Adoption of this Constitution, shall be eligible to the Office of President; neither shall any Person be eligible to that Office who shall not have attained to the Age of thirty-five Years, and been fourteen Years a Resident within the United States.

PS: Ando desiludido com o PÚBLICO, pois tem cada vez mais erros.

Jorge Santos

Erro persistente

Leitor diário do jornal de referência absoluta no nosso país, ainda no tempo do anterior provedor Rui Araújo tomei a liberdade de apontar a incorrecção relativamente à forma como a região italiana da Toscana era referida. Pensando que o erro estaria definitivamente erradicado, qual não foi o meu espanto quando na edição de hoje, 12 de Agosto, mais concretamente na pág. 14, e a propósito da condenação de um comandante nazi na Alemanha, ela é de novo mencionada, erroneamente, como "Toscânia".

Volto, então, a questionar quem de direito se um editor com um mínimo de conhecimentos não poderia ter corrigido esta inadmissível falha?

João Chambers

Mais espaço aos leitores

O srº director, José Manuel Fernandes, deveria somente escrever editoriais (por vezes são muito extensos, o que não quer dizer que alguns não sejam particularmente notáveis) à sexta, sábado e domingo. (...) Com esta “história" dos extensos editoriais, é penalizada uma das secções mais interessantes e vivas do PÚBLICO, que são as “Cartas ao Director”, visto os textos dos leitores estarem condicionados e “espartilhados” pelo espaço dos editoriais.

Já há uns meses chamei a atenção do srº provedor para a necessidade de se alargar o espaço concedido às cartas e/ou textos dos leitores, e recordo-me de o srº provedor fazer uma recomendação nesse sentido ao director do PÚBLICO. Não surtiu efeito, continua tudo na mesma...

A opinião dos leitores representa o pulsar e a dinâmica da sociedade, aí se dando conta dos atropelos, das injustiças, das indignações, das contestações, dos repúdios, das denúncias e, outrossim, das ideias e dos pontos de vista dos leitores sobre os mais variados temas, mesmo que encerrem polémica. A polémica é salutar e alguns textos-cartas não ficarão atrás das opiniões das designadas (e incensadas )figuras públicas... Ou da opinião publicada dos mesmos.

António Cândido Miguéis