Construções na areia

Um jornal de referência, sendo um registo para a História, deve empenhar-se em eliminar todos os aspectos dúbios das suas notícias

Enquanto dizia que “não licenciou nem tinha que licenciar”, o ICNB admitia ter dúvidas sobre a natureza da obra

Discute-se muito por estes dias as formas de contornar as limitações à construção em zonas protegidas, quase sempre em orlas marítimas ou fluviais, isto é, praticamente sobre praias. O provedor aproveita para abordar um assunto que corre nos bastidores do PÚBLICO desde Outubro último sem ter tido ainda desfecho.

A origem foi a notícia “Casa em construção numa falésia põe a nu contradições do ordenamento do território”, do jornalista Carlos Dias (C.D.), publicada na secção local da edição Lisboa do PÚBLICO de 27 de Outubro (pág. 20). A falésia em questão situa-se na Zambujeira do Mar, concelho de Odemira, e o repórter ouviu a reacção oficial do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICBN), que, segundo o texto, “diz que não ‘licenciou nem tinha que licenciar’ o projecto de habitação na falésia, alegando tratar-se de obra em perímetro urbano onde ‘não se aplica o Plano de Ordenamento do PNSACV [Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina]’”. C.D. adiantava porém que “o decreto Regulamentar 33/95 sujeita à aprovação do PNSACV – na dependência do ICBN – ‘as acções que impliquem a alteração das praias, dunas, arribas e da plataforma marítima’”.

No mesmo dia, a assessora de imprensa do ICBN, Sandra Moutinho [S.M.], enviou ao director do PÚBLICO, com conhecimento do provedor, “uma nota de correcção” acusando C.D. de fazer “uma leitura errónea do Plano de Ordenamento do PNSACV”. Adiantava S.M.: “Logo na primeira das respostas enviadas [a C.D., na fase de elaboração da notícia], encontra-se o esclarecimento que impediria este grosso erro de leitura do conteúdo do Plano de Ordenamento da Área Protegida, que deturpa a compreensão pelos leitores do processo de decisão sobre este assunto, e que transcrevo: ‘Nem este ICNB nem a anterior Comissão Directiva do PNSACV emitiram qualquer autorização e/ou parecer no âmbito do processo de licenciamento da obra (…); é que, a ser verdade, como terá afirmado aquela Autarquia, que tal obra se localiza (…) no Perímetro Urbano aprovado pelo PDM de Odemira e pelo Plano de Urbanização em vigor para a localidade de Zambujeira do Mar, tal facto implica que, em princípio, o ICNB/PNSACV não teria, legalmente, que pronunciar-se (no sentido de autorizar, aprovar, ou emitir parecer favorável, ou não) sobre o licenciamento da mesma’. A resposta citava depois os diplomas que só obrigam o ICBN a pronunciar-se acerca de construções “fora das áreas urbanas”.

Antes de qualquer outra diligência, o provedor inquiriu junto do editor responsável pela página de correcções no PÚBLICO se estava prevista a publicação da nota do ICBN. A resposta veio do director, esclarecendo existir um problema: aquilo que S.M. lhe dissera que enviara a C.D. era diferente do que o jornalista efectivamente recebera. J.M.F. acrescentou que teria primeiro de esclarecer junto de S.M. a discrepância de respostas.

Na verdade, o editor da secção local, Carlos Filipe, não deixara de assinalar essa discrepância, em nota enviada a José Manuel Fernandes (J.M.F.): “É com grande estranheza que tanto eu, que editei a peça, como o autor lemos o teor da resposta do ICNB. (…) As respostas às questões solicitadas pelo C.D. são diferentes daquelas que foram enviadas posteriormente pelo ICNB ao director e ao provedor (…). Tanta certeza de que a interpretação foi ‘errónea’ leva-nos a apontar, com estranheza, o que diz (…) a segunda resposta do ICNB (…): é taxativo ao afirmar que ‘não licenciou nem tinha que licenciar’, (…) mas admite verificar, a posteriori, se está ou não em perímetro urbano. Conclusão: o que se percebe do texto é que há grandes contradições no ordenamento do território – e é o que diz o título -, pelo menos naquela zona. Não criadas pelo PÚBLICO ou pelo autor da peça. E, salvo melhor entendimento, parece-nos que essas contradições não caíram bem no ICNB, ou a quem facultou as primeiras respostas”. O editor sustenta ainda que as respostas do ICNB, apesar das diferenças, “em génese, não alteram o que foi escrito”.

A explicação da assessora do ICNB, enviada a J.M.F. com conhecimento do provedor, admitiu o que terá sido um lapso: “O texto que enviei (…) é o meu documento técnico de trabalho, da autoria de um nosso jurista, e não o texto que depois seguiu para C.D. (…) No entanto, não existem diferenças significativas entre os dois textos, o documento final é mais reduzido, foi eliminado algum conteúdo que me parecia excessivo. Por isso, no que importa para a questão, está lá tudo na mesma. (…) Quando C.D. diz na notícia que o documento legal que contém o Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano sujeita à aprovação do ICNB o tipo de construção que é o alvo da notícia, está a cometer o erro crítico – é que não é assim, como se pode ver no referido Decreto Regulamentar: ‘Sem prejuízo dos restantes condicionalismos legais, carecem de autorização da comissão directiva do Parque Natural: a) O licenciamento de obras de construção civil, designadamente novos edifícios, reconstrução, ampliação, alteração, demolição de edifícios, trabalhos que impliquem alterações da topografia local fora das áreas urbanas existentes definidas no presente Plano, dos perímetros urbanos delimitados nos planos municipais de ordenamento do território legalmente eficazes e das áreas de jurisdição portuária’. (…) A diferença entre o que C.D. diz e a realidade separa a responsabilidade do ICNB no licenciamento desta construção – que não existe, mas existiria se tivéssemos de nos pronunciar”.

De qualquer modo, deve dizer-se, como bem notou o editor da secção Local, que o engano havido da parte de S.M., enviando para o director o rascunho do que deveria ser a resposta a C.D. em vez daquela que acabou por lhe ser remetida, enfraqueceu a posição do ICNB, já que, ao mesmo tempo que garantia que “não licenciou nem tinha que licenciar” (texto enviado a C.D.), este organismo estatal prometia (texto enviado a J.M.F.): “No sentido de dilucidar todas as dúvidas que possam subsistir nesta matéria, vamos diligenciar junto da CMO [Câmara Municipal de Odemira] para que nos envie as plantas de localização e de implantação desta obra, bem como a certidão de registo predial do respectivo prédio, ou prédios – após o que, se for caso disso, o ICNB não deixará de agir em conformidade” (diligências que, aliás, não se sabe se foram feitas nem, em caso afirmativo, que resultados produziram).

Em posteriores contactos com J.M.F., o provedor foi sendo informado da possibilidade de se chegar a um acordo entre o PÚBLICO e o ICNB para a publicação de um esclarecimento, o que porém não chegou a verificar-se, aparentemente devido ao arrastamento da situação. Em face das circunstâncias, compreende-se que o jornal não se sentisse vinculado a publicar um desmentido que era em si mesmo incongruente, mas, ao mesmo tempo, lamenta-se que a posição do ICNB no imbróglio não tivesse ficado mais bem clarificada, já que essa é a obrigação de um jornal de referência.


CAIXA:

O direito à felicidade

O leitor Jorge Guimarães (J.G.) reclamou junto do provedor por ter ficado sem resposta uma correcção que enviara ao editorial de 10 de Dezembro, assinado pelo director do PÚBLICO, relativamente a uma passagem onde J.M.F. citava Paulo Escarameia, falando “do direito à felicidade, constante das declarações americanas do século XVIII”, e acrescentava: “Estava no Bill of Rights que inspirou a revolução americana”. Esclarecia J.G.: “Estranhei, e fui verificar. De facto, este ‘direito’ não consta no Bill of Rights (os primeiros dez aditamentos à Constituição dos EUA), mas sim na Declaração de Independência, com uma
importante diferença: não garante o direito à felicidade, o que seria tão utópico como garantir o direito à prosperidade, mas sim o direito à procura da felicidade (‘the pursuit of happiness’) – o que é outra coisa”.

O provedor inquiriu junto de J.M.F. se tencionava fazer a correcção, e o director respondeu: “Eu fiz um ‘PÚBLICO errou’.” Disso foi informado J.G. pelo provedor, com a informação de que fazia fé na declaração do director e que posteriormente procuraria saber o dia em que a rectificação fora publicada. J.G. respondeu porém que era leitor habitual do jornal e que não se recordava da saída da correcção. Efectuado o levantamento das edições posteriores a 10 de Dezembro, o provedor concluiu que J.G. tinha razão, disso tendo informado J.M.F. O director respondeu então: “Fui verificar. Não saiu. Há uma rotina para colocar os ‘PÚBLICO errou’ numa determinada pasta do sistema, que deve ser limpa todos os dias para não se repetirem correcções de erros. Pelo que apurei, devo ter colocado lá a nota sobre o erro no editorial (um lapso meu, que não fui confirmar o nome do documento fundacional dos Estados Unidos onde se referia o direito a tentar ser feliz) antes da operação de ‘limpeza’, pelo que ela foi apagada por engano antes de ser paginada. A próxima vez que me referir ao tema (não é a primeira vez que chamo a atenção para a particularidade dos documentos fundacionais dos EUA conterem uma referência à felicidade individual), farei uma correcção, remetendo para o editorial em que cometi o erro. Parece-me melhor do que editar agora o PÚBLICO errou que devia ter saído a 12 de Dezembro”.

Dado que tanto a palavra do director como a do provedor estavam em causa perante o leitor, não será necessário esperar por novo editorial de J.M.F., ficando a correcção já efectuada, ao fim de uma semana em que os americanos, aliás, pareceram apostados em fazer avançar essa disposição constitucional. Mas o provedor interroga-se sobre quantas mais rectificações não terão sido engolidas pelo sistema informático do PÚBLICO devido a estas “operações de limpeza por engano”.

Publicada em 25 de Janeiro de 2009

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

Perguntas feitas por Carlos Dias ao ICNB para a elaboração da notícia:
Beja 4 de Setembro de 2008

Exmo senhor presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade,
Dr. Tito Rosa,

Carlos Alberto Fernandes Dias, jornalista do diário PÚBLICO, titular da carteira profissional 5072, para fins relacionados com a sua actividade profissional e ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, da Lei de Imprensa e do Estatuto do Jornalista, vem solicitar os seguintes esclarecimentos:

I
Na freguesia de Zambujeira do Mar, a câmara de Odemira autorizou a construção de um edifício com o número de alvará 45/2008. Trata-se de um prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Odemira com o número 4460/20070704 e inscrito na matriz sob o artigo 7141. As obras foram aprovadas pela câmara de Odemira em 20 de Fevereiro de 2008.

A área total e construção é de 1.742,55 metros quadrados e volumetria da edificação é de 3012,00 metros cúbicos.

A câmara de Odemira diz que o licenciamento da obra “respeita toda a Legislação aplicável ao local em questão o qual está inserido no Perímetro Urbano aprovado pelo PDM de Odemira e pelo Plano de Urbanização em vigor para a localidade de Zambujeira do Mar”.

Reportando-se ao artigo 3º do Decreto Regulamentar nº9/99 o município refere que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina autorizou o licenciamento de uma obra que se encontra “ fora das áreas urbanas existentes definidas do Plano” de Urbanização da Zambujeira do Mar.
Mas ao mesmo tempo diz que “aos perímetros urbanos aprovados em sede de PDM e Planos de Urbanização não são aplicáveis as disposições dos Planos Regionais de Ordenamento (PROTALI) e Planos Especiais de Ordenamento (Plano de Ordenamento do Parque Natural e Plano de Ordenamento da Orla Costeira)”.

Dada a localização da obra em cima de uma falésia e num local que está ocupado pelos painéis instalados pelo PNSACV com informação sobre as características da fauna, flora e a respectiva geologia daquele troço da costa, e a respectica placa a indicar tratar-se de território que integra o Parque Natural, pergunto:

O PNSACV licenciou esta obra?

Em caso afirmativo como é que uma construção que está a ser erguida em cima de uma falésia em área que, presumo, integra o parque natural, respeita as exigências impostas pelo Protali, POOC Sines/ Burgau e Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina?

II
Durante o “II Seminário – Desenvolvimento Económico e Conservação da Natureza, que ocorreu a 30 de Maio de 2006, em Odemira, o presidente da autarquia, António Camilo, durante a sua intervenção, disse, a dado passo, que foi necessário “ inventar outro Decreto Regulador (9/99 de 15 de Junho) para introduzir uma alteração ao Decreto Regulamentar nº 33/95 de 11 de Dezembro, para tornar possível a publicação da carta de Gestão do Plano de Ordenamento do PNSACV. E disse mais: que a carta de gestão “ “não foi sujeita a consulta pública”.

O PÚBLICO teve acesso ao ofício nº 232 – ODM/03 elaborado pelo PNSACV onde está escrito o seguinte: o Plano de Ordenamento do PNSACV, D.R 33/95 alterado pelo D.R 9/99, foi aprovado após “discussão pública”.

Posteriormente outro ofício do PNSACV datado de 27 de Julho de 2008 vem dizer que a “alteração, bem como a aprovação e publicação do mencionado Decreto Regulamentar nº 9/99 de 15 de Julho, não foi objecto de “consulta pública”, acrescentando que “este diploma visou, tão só e apenas, suprir “alguns lapsos e incorrecções (...) e integrar toda a regulamentação aplicável ao PNSACV num único diploma (...)

Analisados que foram os “lapsos e incorrecções” suprimidos na carta de Gestão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, verificámos que foram alterados os artigos 2º e 3º do D.R 33/95, tendo uma nova redacção. Foi editado um novo artigo (3ºA) e dois anexos (III e IV) que constituem respectivamente a Carta de Gestão na qual, se encontram demarcadas duas Áreas específicas de Carácter Turístico, (cartas que aliás não estão previstas no PROTALI), e os critérios para a preciação de projectos de edificação previstos no artigo 3º do regulamento.

Pergunto:

O senhor presidente do ICNP confirma os dados aqui referidos?

As alterações à carta de Gestão do Plano de Ordenamento do PNSACV foram alterados sem discussão pública?

Em caso afirmativo, a decisão está correcta?

Os “lapsos e incorrecções” suprimidos podem ser classificados como tal?

Carlos Dias

Excertos dos esclarecimentos que a assessoria de imprensa do ICNB enviou ao jornalista Carlos Dias por ocasião da elaboração da notícia:

1ª:
O PNSACV não licenciou nem tinha que licenciar, visto tratar-se de uma obra em Perímetro Urbano e fora do DPM. Em Perímetro Urbano não se aplica o POOC nem o Plano de Ordenamento do Parque Natural.

2ª:
As exigências do Plano de Ordenamento e do POOC não se fazem sentir nos Perímetros Urbanos. Esta questão deveria fundamentalmente ser respondida pela entidade licenciadora, que tem de aplicar cumulativamente todos os IGT e proceder às consultas a todas as entidades que por lei tenham de ser consultadas.

Sandra Moutinho
Assessoria de imprensa
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Carta da assessora de imprensa do ICNB ao director do PÚBLICO, com conhecimento do provedor

Lamento ter de enviar esta nota de correcção de uma notícia PÚBLICO, facto raríssimo no diário que mais e melhor publica em Portugal sobre matérias de conservação da natureza e da biodiversidade.

Na notícia publicada hoje, 27 de Outubro, na secção Local, sob o título “Casa em construção numa falésia põe a nu contradições do ordenamento do território”, o jornalista Carlos Dias faz uma leitura errónea do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Transcrevo: “O ICNB diz que não 'licenciou nem tinha que licenciar' o projecto da habitação na falésia, alegando tratar-se de obra em perímetro urbano onde 'não se aplica o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines-Burgau, nem o Plano de Ordenamento do PNSACV', não referindo o Protali, mas sugerindo que 'a questão deveria ser respondida pelo licenciador'."

No entanto, o Decreto Regulamentar 33/95 sujeita à aprovação do PNSACV - na dependência do ICNB - "as acções que impliquem a alteração das praias, dunas, arribas e da plataforma marítima", […]”.

Ora, o jornalista consultou previamente o ICNB sobre esta matéria, tendo-nos enviado um conjunto de perguntas por email, às quais respondemos (ver nos anexos a este email); logo na primeira das respostas enviadas, encontra-se o esclarecimento que impediria este grosso erro de leitura do conteúdo do Plano de Ordenamento da Área Protegida, que deturpa a compreensão pelos leitores do processo de decisão sobre este assunto, e que transcrevo:

1. “Nem este ICNB, IP, nem a anterior Comissão Directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) emitiram qualquer autorização e ou parecer no âmbito do processo de licenciamento da obra a que se refere o Alvará n.º 45/2008, da Câmara Municipal de Odemira (CMO); é que, a ser verdade, como terá afirmado aquela Autarquia, que tal obra se localiza '(…) no Perímetro Urbano aprovado pelo PDM de Odemira e pelo Plano de Urbanização em vigor para a localidade de Zambujeira do Mar', tal facto implica que, em princípio, o ICNB/PNSACV não teria, legalmente, que pronunciar-se (no sentido de autorizar, aprovar, ou emitir parecer favorável, ou não) sobre o licenciamento da mesma [1].

[1] Os diplomas que prevêem tal pronúncia do ICNB são os seguintes:

(1) Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 33/95, de 11 de Dezembro (alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 9/99, de 15 de Junho), cujo Regulamento, no seu artigo 3.º, n.º 1, alínea a) estabelece: “Sem prejuízo dos restantes condicionalismos legais, carecem de autorização da comissão directiva do Parque Natural: (…) O licenciamento de obras de construção civil, designadamente novos edifícios, reconstrução, ampliação, alteração, demolição de edifícios, trabalhos que impliquem alterações da topografia local fora das áreas urbanas existentes definidas no presente Plano, dos perímetros urbanos delimitados nos planos municipais de ordenamento do território legalmente eficazes e das áreas de jurisdição portuária;”.

(2) Rede Natura 2000: Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril (alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro), cujo artigo 9.º, n.º 2 prescreve: «(…) dependem de parecer favorável do ICN ou da comissão de coordenação e desenvolvimento regional competente: a) A realização de obras de construção civil fora dos perímetros urbanos, com excepção das obras de reconstrução, demolição, conservação de edifícios e ampliação desde que esta não envolva aumento de área de implantação superior a 50% da área inicial e a área total de ampliação seja inferior a 100 m2; b) (…); c) (…); d) As alterações à morfologia do solo, com excepção das decorrentes das normais actividades agrícolas e florestais; (…).»

Sandra Moutinho
Assessoria de imprensa
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Anexo:

Esclarecimentos que a assessora de imprensa do ICNB afirma na carta anterior ter enviado ao jornalista Carlos Dias por ocasião da elaboração da notícia:

1. Nem este ICNB, IP, nem a anterior Comissão Directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) emitiram qualquer autorização e ou parecer no âmbito do processo de licenciamento da obra a que se refere o Alvará n.º 45/2008, da Câmara Municipal de Odemira (CMO); é que, a ser verdade, como terá afirmado aquela Autarquia, que tal obra se localiza “(…) no Perímetro Urbano aprovado pelo PDM de Odemira e pelo Plano de Urbanização em vigor para a localidade de Zambujeira do Mar”, tal facto implica que, em princípio, o ICNB / PNSACV não teria, legalmente, que pronunciar-se (no sentido de autorizar, aprovar, ou emitir parecer favorável, ou não) sobre o licenciamento da mesma [1].

2. Não obstante, poderá a obra em apreço situar-se em área abrangida pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau (POOC) [2] e, designadamente, num dos espaços urbanos, urbanizáveis e turísticos previstos nos artigos 69.º a 71.º do Regulamento do POOC. Neste caso, tal obra só careceria de licença do ICNB [3] se a mesma ocupasse, total ou parcialmente, o domínio público marítimo (DPM), facto que, em princípio, não se verifica.

De todo o modo, e no sentido de dilucidar todas as dúvidas que possam subsistir nesta matéria, vamos diligenciar junto da CMO para que nos envie as plantas de localização e de implantação desta obra, bem como a certidão de registo predial do respectivo prédio, ou prédios – após o que, se for caso disso, o ICNB não deixará de agir em conformidade.

3. Quanto à segunda parte, que tem a ver com a carta de gestão do POPNSACV –desde já, não comentamos as transcritas declarações do Sr. Presidente da CMO, tanto mais que desconhecemos a totalidade das mesmas e o contexto em que foram produzidas. Por outro lado, pergunta-nos se confirmamos as informações prestadas através dos nossos Ofícios n.ºs 232-ODM/03 e 2035/2008 (STA), de 23/07/2008… sendo que a n/ resposta é: claro que sim.

4. Relativamente à questão sobre “As alterações à carta de Gestão do Plano de Ordenamento do PNSACV foram alterados sem discussão pública?”. Na verdade, dever-se-ia ler, em vez de “foram alterados”, foram aprovadas, ou publicadas. No entanto, a verdade dos factos é esta: até ao presente momento ainda não foram efectuadas nenhumas alterações à carta de gestão do POPNSACV [4].

Nesta matéria, gostaria de chamar a atenção a “explicação” constante do preâmbulo do próprio Decreto Regulamentar n.º 9/99, de 15 de Junho, onde se pode ler que “(…) se optou por introduzir as devidas alterações no Decreto Regulamentar n.º 33/95, de 11 de Dezembro, e no Plano de Ordenamento do PNSACV, editando ainda um novo artigo e dois anexos, um deles contendo a carta de gestão, que por manifesto lapso nunca chegou a ser publicada (…)”.

5. Relativamente aos «Os “lapsos e incorrecções” suprimidos podem ser classificados como tal?».

Neste ponto deve estar a referir-se a outro excerto do referido preâmbulo, onde consta que “O Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) foi aprovado e publicado pelo Decreto Regulamentar n.º 33/95, de 11 de Dezembro. Sucede, porém, que o referido diploma enferma de alguns lapsos e incorrecções que importa suprir, considerando-se ainda oportuno aproveitar esta ocasião para introduzir algumas alterações de pormenor destinadas a melhorar a respectiva regulamentação, tornando-a mais adequada e exequível, em consonância com os ensinamentos recolhidos ao longo do tempo já decorrido desde a sua entrada em vigor. (…)”

No entanto, como bem se compreende, nenhum dirigente ou funcionário do ICNB pode criticar, comentar, ou qualificar, publicamente, as expressões utilizadas num diploma do Governo, “visto e aprovado em Conselho de Ministros”. Desta forma, se pretende saber se «Os “lapsos e incorrecções” [presentes no Decreto Regulamentar n.º 33/95, de 11 de Dezembro] podem ser classificados como tal?», deverá dirigir-se ao legislador – no caso em apreço, o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
_____________________

[1] Os diplomas que prevêem tal pronúncia do ICNB são os seguintes:

(1) Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 33/95, de 11 de Dezembro (alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 9/99, de 15 de Junho), cujo Regulamento, no seu artigo 3.º, n.º 1, alínea a) estabelece: “Sem prejuízo dos restantes condicionalismos legais, carecem de autorização da comissão directiva do Parque Natural: (…) O licenciamento de obras de construção civil, designadamente novos edifícios, reconstrução, ampliação, alteração, demolição de edifícios, trabalhos que impliquem alterações da topografia local fora das áreas urbanas existentes definidas no presente Plano, dos perímetros urbanos delimitados nos planos municipais de ordenamento do território legalmente eficazes e das áreas de jurisdição portuária;”.

(2) Rede Natura 2000: Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril (alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro), cujo artigo 9.º, n.º 2 prescreve: «(…) dependem de parecer favorável do ICN ou da comissão de coordenação e desenvolvimento regional competente: a) A realização de obras de construção civil fora dos perímetros urbanos, com excepção das obras de reconstrução, demolição, conservação de edifícios e ampliação desde que esta não envolva aumento de área de implantação superior a 50% da área inicial e a área total de ampliação seja inferior a 100 m2; b) (…); c) (…); d) As alterações à morfologia do solo, com excepção das decorrentes das normais actividades agrícolas e florestais; (…).»

[2] Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/98, de 30 de Dezembro.

[3] Nos termos do disposto nas normas aplicáveis da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água) e do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio (alterado pelo Decretos-Lei n.ºs 391-A/2007, de 21/12 e 93/2008, de 04/06).

[4] Ademais, é até curioso que afirme que analisou «(…) os “lapsos e incorrecções” suprimidos na carta de Gestão do Plano de Ordenamento (…)» (destaque nosso) – é que, como já se disse, a referida carta de gestão não foi objecto de nenhuma alteração e ou correcção.

Nota do editor da secção Local, edição Lisboa:

É com grande estranheza que tanto eu, que editei a peça, como o autor, Carlos Dias, lemos o teor da resposta do ICNB
no
De forma sucinta, tentarei descrever essa estranheza:

1º As respostas às questões solicitadas pelo Carlos Dias são diferentes daquelas que foram enviadas posteriormente pelo ICNB ao director e ao provedor, mas que, em génese, não alteram o que foi escrito.

2º As duas primeiras respostas às perguntas do Carlos Dias estão praticamente decalcadas no oitavo parágrafo do texto publicado. A citação incluída no parágrafo 5 da notícia é nota do ICNB na resposta ao CD (em fundo de página) - “instrumentos estratégicos e não vinculativos”.

3ª Tanta certeza de que a interpretação foi “errónea” leva-nos a apontar, com estranheza, o que diz o ponto 2 (parágrafo 2) da segunda resposta do ICNB ao director e provedor, quando diz que [irá, o ICNB] “diligenciar junto da CMO que nos envie plantas (…) após o que, se for caso disso, [o ICNB] não deixará de agir em conformidade”. Portanto, o ICNB é taxativo ao afirmar que “não licenciou nem tinha que licenciar, visto tratar-se de obra em perímetro urbano e fora do PDM, onde não se aplica nem o POOC nem o Plano de ordenamento do PNSACV, mas admite verificar, a posteriori, se está ou não em perímetro urbano.

Conclusão: o que se percebe do texto é que há grandes contradições no ordenamento do território – e é o que diz o título -, pelo menos naquela zona. Não criadas pelo PÚBLICO ou pelo autor da peça. E, salvo melhor entendimento, parece-nos que essas contradições não caíram bem no ICNB, ou a quem facultou as primeiras respostas.

PS: Tenho que dar ênfase a este facto: o que o director e o provedor receberam não é o mesmo que foi dito ao Carlos Dias.

Carlos Filipe

Um acto que faz mossa (actualizado)

Sendo praticamente impossível interagir com a página do Provedor de outra forma que não esta (o que também diz algo sobre a política editorial do PÚBLICO), queria aqui prestar homenagem ao verdadeiro acto de provedoria que hoje [18 de Janeiro] veio à estampa na página do PÚBLICO destinada ao Provedor. Em matérias de plágio (fala o prof.) só se perdem as que caem no chão, e quando o dito toca a jornalistas (fala o prof. do ofício) mais valera não se terem nunca dado à prosa, porque esta faz mossa grada em todos os sentidos e a sua responsabilidade nunca pode ser alienada.

Faltou apenas o Provedor confrontar o Director com as alegações finais do Jornalista, porque as responsabilidades também se fazem e assumem de tarimba e de escola. Mas de resto, tiro o chapéu.

Vítor Reia-Baptista
Universidade do Algarve

NOTA DO PROVEDOR:
Solicitado a esclarecer por que razão não houve resposta da direcção à queixa do jornalista que encontrou demasiadas semelhanças entre um texto seu e outro saído no PÚBLICO, o director, José Manuel Fernandes, enviou ao provedor a seguinte informação: "Recebi a queixa a 26 de Dezembro, dia em que não fui ao jornal. Reenviei-a para o editor do Ípsilon, com quem Vitor Belanciano mais trabalha, perguntando-lhe se sabia o que se passava. Respndeu-me dizendo que o texto saíra no P2, e já não estava nenhuma das editoras no jornal. Sábado [27 de Dezembro], dia em que estive a fechar o jornal, rebentou a guerra em Gaza. Nunca mais me lembrei do tema. Assumo essa falha. Quando o tema regressou ao meu mail já estava a queixa no Provedor. Foi só nessa altura que regressei ao tema e chamei o Vitor Belanciano. Na passada quinta-feira. O tema ainda não foi discutido pela Direcção Editorial, o que deverá suceder nos próximos dias".

Vítor Belanciano reage à crónica do provedor:

Não pretendo perpetuar esta questão. O provedor disse o que tinha a dizer. Eu também. Mas queria deixar estas considerações:

1. Como sabe, a única missiva, via email, que recebi sua foi esta: “Recebi a mensagem em baixo [carta do leitor] acerca da qual lhe pergunto se lhe oferece enviar-me algum comentário, incluindo confirmação de ter lido previamente o texto referido, de Hugo Gonçalves.” Nada mais.

Estou sempre à sua disposição. Estranho, por isso, que afirme que “desconhece” a quem eu possa estar a referir-me quando digo que “nunca fugi – nem ninguém deste jornal – a esta questão.” Evidentemente, não era ao provedor. Era, claro, a quem me acusou.

Bastava ter-me contactado para desfazer a dúvida, em vez de escrever “o provedor nada insinuou a esse respeito, apenas perguntou, no exercício normal de funções, pelo que desconhece a quem V.B. possa referir-se.”

2. Não percebo o enquadramento dado a este caso pelo provedor. “Terá a nova ecologia comunicacional do século XXI abolido a regra contra a apropriação do trabalho intelectual alheio?” Não entendo onde quer chegar. Não vejo qualquer relação entre esse enquadramento e este caso.

Caro provedor, não sou porta-voz seja do que for, ao contrário do que afirma quando interpreta – não sei porquê, já que não era isso que estava em causa – o conteúdo da crónica. Respondo apenas pelas minhas ideias.

Às tantas escreve: “Sendo certo que a nova ecologia comunicacional poderá obrigar a repensar o conceito de direito de autor, como alega em sua defesa V.B.” Alega em sua defesa? Mas qual era a acusação? Pediu-me apenas para “comentar” uma carta enviada por um leitor. Foi o que fiz.

“Repensar o conceito de direito de autor”? Quando quiser escrever sobre tal tema fá-lo-ei, de forma séria e com a complexidade que o tema exige, mas não foi de certeza no simples email que lhe enviei que isso aconteceu.

Limitei-me a enunciar que toda a criação é em segunda mão e hoje estamos, mais do que nunca, conscientes disso. Sempre houve, há e haverá plágio. A questão é definir as fronteiras, a forma, como se manifesta e definir o que é ou não do domínio público. No domingo, o provedor diz que fiz plágio. Tenho outra visão, mas respeito-a. Ontem, por curiosidade, o leitor que me acusou, colocou no seu blogue “vincada influência”.

Sendo estimável a menção à minha generosidade, a “ansiedade da influência”, para recuperar a expressão de Harold Bloom, não tem a ver com generosidade. É de inevitabilidade que se trata.

3. Às tantas escreve: “Por louvável que seja a franqueza de V.B. ao admitir influências do texto de H.G., é muito mais problemático que o encare como natural.” Mas não são as influências algo de perfeitamente “natural”? O que não é “natural” são aqueles que dizem não ter influências.

4. Não olho o que aconteceu com “aparente displicência”. Sei quais as regras do órgão para onde trabalho. Rejo-me por elas. Quando as infrinjo, assumo-o. Se o jornal entender que me deve punir, cumprirei. Mas nada disso me impede de ter a minha opinião e expressá-la livremente. E a minha opinião é, neste caso, sem dúvida nenhuma, diferente da sua.

5. Por mim, esta questão está encerrada.

Vítor Belanciano

Esse espectro chamado plágio

Terá a nova ecologia comunicacional do século XXI abolido a regra contra a apropriação do trabalho intelectual alheio?

O vídeo-chat junta-se ao telemóveis, às sms, ao messenger, ao Facebook ou ao Skype com símbolos de uma nova geração que dois autores invocam em simultâneo

A queixa vem hoje de um jornalista, Hugo Gonçalves, acerca de uma colaboração que fez para a edição de Janeiro do Lux Frágil, mensário gratuito editado por uma discoteca de Lisboa:

”No dia 27 de Novembro enviei um texto por email, com o título ‘O Elogio da Crise’, ao editor do jornal do Lux, Pedro Fradique. O editor resolveu mostrá-lo a alguns amigos e colegas de profissão - entre eles estava o jornalista do PÚBLICO Vítor Belanciano. (…) Queria, segundo me disse, partilhar o artigo e saber as opiniões dos seus colaboradores e amigos sobre o mesmo.

No dia 13 de Dezembro, uma crónica na pág. 3 do P2, escrita por Vítor Belanciano [‘Larguem o ecrã’], começava assim: ’Somos a geração pós-revolução. Não estamos no top de preferências dos que lutaram pela liberdade. Não temos ideais, dizem-nos. Somos os doutores que queriam que fôssemos, replicamos. Deram-nos TV a cores e jogos de computador. Nunca estamos sozinhos. Ele é telemóveis, SMS ou Skype. (...) Somos guardiões do lema pensar global, agir local’.

Um dos parágrafos do meu texto: ’Nós, os que nascemos depois do 25 de Abril, nunca tivemos uma causa geracional, metemos nojo aos colunistas que lutaram pela liberdade, somos os doutores e engenheiros que queriam que fôssemos. (...) Nós, os filhos da pós-revolução, crescemos com televisões a cores, com jogos de computador, com os vídeoclips da MTV a açucarar-nos a vida. Nunca estamos sozinhos – os telemóveis, as sms, o messenger, o facebook. Recebemos o conforto que faltou aos nossos pais. (...) Queremos ser intérpretes do aforismo moderno: pensa globalmente, actua localmente.’

(…) Sim, somos vulneráveis às palavras e às ideias que absorvemos e digerimos e processamos. Porém, e ainda que os textos abordem claramente temas distintos, no caso do parágrafo em questão não se trata de vulnerabilidade, mas de cópia: a cadência, a ordem das palavras, a ideia subjacente e até as imagens usadas para ilustrar tal ideia. Não esquecendo que Vítor Belanciano recebeu o meu texto (…) dias antes de publicar a sua crónica”.

Hugo Gonçalves esclarece que, duas semanas antes de escrever ao provedor, reclamara junto do director do PÚBLICO acerca deste alegado plágio de um escrito seu, mas sem qualquer reacção. E conclui:

“O meu texto foi publicado após a crónica de Vítor Belanciano No entanto, tenho testemunhas e emails que provam que o meu artigo foi escrito muito antes do texto do PÚBLICO. Não gostaria que os leitores pensassem que fiz um exercício de copy/paste [copiar/colar no computador]. É desagradável. Lamento que o PÚBLICO não se tenha preocupado em esclarecer este problema”.

O provedor solicitou esclarecimentos a Vítor Belanciano, perguntando-lhe preliminarmente se confirmava a leitura prévia do texto de Hugo Gonçalves, o que assumiu:

“Nunca fugi – nem ninguém deste jornal – a esta questão. Claro que li o texto de Hugo Gonçalves. Mais: instiguei à sua publicação a quem me pediu opinião. Por isso, recuso insinuações que poderia passar-me pela cabeça dizer que não li o referido texto”.

O provedor nada insinuou a esse respeito, apenas perguntou, no exercício normal de funções, pelo que desconhece a quem Vítor Belanciano possa referir-se. Quanto à explicação da similitude entre o seu texto e o outro, Vítor Belanciano adianta:

“A ideia, o conceito, a essência, dos dois textos é totalmente diferente. O meu reflecte sobre a retórica tecnológica, como se fosse a única imagem de um futuro possível. Algumas influências na sua feitura foram teorias de Zygmunt Bauman (a geração do ‘ter’ e não do ‘ser’), análises de James Howard Kundler (a confiança cega na tecnologia e o estilo de vida ocidental ter que mudar face à escassez de recursos energéticos) e texto de Simon Jenkins sobre haver cada vez mais pessoas a consumirem espectáculos ao vivo, porque não há comunidades virtuais que os substituam. O texto de Hugo Gonçalves é sobre o estado de Portugal e como a crise pode ser, afinal, a salvação.

A minha crónica está escrita num registo formal que é o meu: conciso, directo, frases curtas, dinâmico, cadenciado.

Isso não significa que não existam cinco frases no princípio da minha crónica com semelhanças a frases do outro texto, que, em alguns casos, na sua declaração, Hugo Gonçalves tira de contexto, recorrendo a parêntesis. Adiante. Não vou estar a discutir ‘vírgulas’, que é o que, nestes casos, pode suceder.

Digo, frontalmente, que sim, é plausível que a leitura, alguns dias antes, do texto de Hugo Gonçalves possa ter sugestionado essas minhas frases. Fui um pouco incauto? Talvez.”

E depois, à guisa de doutrina para um gesto que olha com aparente displicência, Vítor Belanciano elabora uma tese justificativa:

“De qualquer forma, a ideia que atribui forma a essas frases está banalizada e é do senso comum. (…)

Eu próprio, em crónicas anteriores, utilizei alusões parecidas para reflectir o mesmo: ‘Podemos recorrer a astúcias e pequenos gestos quando estamos entre desconhecidos sinalizando a intenção de permanecermos afastados, como a utilização indiscriminada do telemóvel – como se através dele obtivéssemos consolo de estar em comunicação, sem o desconforto que o verdadeiro contacto reserva’. (‘Viver por opção no gueto’, 13-08-07); ’Fazer parte de comunidades ou universos virtuais como o Second Life, de dia, ou passear no Chiado de iPhone no ouvido, à noite. Cada um pode criar o seu mundo artificial’. (‘Coexistir’, 20-07-08).

Sei perfeitamente que existem sensibilidades diferentes para conviver com estas questões. Entendo a susceptibilidade de Hugo Gonçalves. Muitos outros partilham do mesmo, certamente. Respeito-o. (…) Essa não é a minha visão, no entanto. (…) Enquanto alguém que pensa sobre estes factos, queria deixar apenas a seguinte observação:

Nenhum texto, ou obra, é puramente original, feito exclusivamente por um sujeito, livre das interferências de outras produções. Citações, referências, alusões, apropriações e ecos – conscientes ou inconscientes – encontram-se, cada vez mais, num mundo intrincado de signos. Mais do que isso, são a própria condição do acto criativo. Ter uma voz singular implica adoptar e abraçar filiações, comunidades, discursos. Inventar não é criar do nada, mas do caos.

Todos o sabem, poucos o aceitam. Tenho a sensação de que hoje grassa uma espécie de arrogância cultural, e uma hipocrisia que lhe está subjacente, quando se fala nestes assuntos. Com o fluxo ininterrupto de informação vinda de todos os lados, estas questões são – e serão ainda mais no futuro – relevantes, implicando rever as formas pelas quais nos relacionamos com elas”.

Por louvável que seja a franqueza de V.B. ao admitir influências do texto de Hugo Gonçalves, é muito mais problemático que o encare como natural. Vítor Belanciano constatava na crónica em causa haver quem acusasse a sua geração (de que se assume como porta-voz) de já não ter ideais. O provedor, que não sabe se é isso que ele próprio pensa, entende de forma diferente – que continua a haver ideais, mas não necessariamente coincidentes com os das gerações anteriores. Em todo o caso, estava convencido de que a não apropriação do trabalho intelectual alheio, mais conhecida como recusa do plágio, permanecia como ideal transmitido de geração para geração.

Conviria a Vítor Belanciano ter a consciência de que o código deontológico da sua profissão estipula que “o jornalista deve combater (…) o plágio como grave falta profissional” e de que trabalha para um jornal cujo Livro de Estilo é taxativo a este respeito: “O plágio é terminantemente proibido no PÚBLICO”.

Poder-se-ia pensar que a proximidade de ideias, a semelhança da exposição e a coincidência de vocábulos entre Hugo Gonçalves e Vítor Belanciano não teriam passado de uma bizarra coincidência em milhões de diferentes combinações lexicais à volta do mesmo tema – certamente mais rara do que ganhar o Euromilhões. Mas, tendo lido o outro texto antes de escrever o seu, a Vítor Belanciano não poderá ter escapado tudo isso, pelo que lhe competiria fugir à inevitável comparação entre dois discursos tão concordantes.

Sendo certo que a nova ecologia comunicacional poderá obrigar a repensar o conceito de direito de autor, como alega em sua defesa, Vítor Belanciano estava a escrever, com a sua própria assinatura, para um órgão de informação tradicional, onde ainda imperam (e imperarão) os velhos valores que obrigam a atribuir devidamente às respectivas fontes todas as informações e expressões recolhidas algures.

Remata o jornalista:

”Alguém me perguntava: ‘E se fosse ao contrário?’ Respondi – com exagero, decerto – que todas as semanas vejo isso acontecer com textos meus. (…) Todos são bem vindos às minhas considerações e histórias. No limite, elas nunca foram apenas minhas, em primeiro lugar, façam favor de fazer delas o que quiserem”.

Sendo estimável, a generosidade de Vítor Belanciano não o autoriza a abusar da generosidade dos outros.

CAIXA:

Onde estão as católicas?


Caso evidente de plágio é o dos vários leitores que enviaram ao provedor a mesma mensagem reclamando contra a reportagem que, na pág. 1 do PÚBLICO da passada quinta-feira, possuía uma chamada em fotolegenda com o título "Há católicas felizes com maridos muçulmanos". Outros dirão tratar-se de campanha ou de abaixo-assinado não assumido, mas ao provedor pouco importa, tanto mais que julga haver pertinência no protesto. A reportagem, desenvolvida nas págs. 2 a 4 dessa edição, destinava-se a fazer contraponto às polémicas declarações do patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, dois dias antes, quando resolveu fugir ao politicamente correcto e alertar as mulheres do seu país: “Pensem duas vezes em casar com um muçulmano (…). É meter-se num monte de sarilhos”.

O provedor sintetiza o sentido das reclamações a partir do texto de um leitor que não fez copy/paste, Gabriel Silva: “Dos quatro exemplos (…) com que o jornal queria ilustrar as ditas ‘católicas felizes com maridos muçulmanos’, constata-se que: uma, não sendo casada, ‘não é praticamente de nenhuma religião, embora em sua casa se faça tudo de forma a não chocar com as regras do islão’; e, nos outros três casos apontados, afinal tratam-se de muçulmanas convertidas (antes ou durante o casamento). Cadê, afinal, as tais ‘católicas felizes’? Aceita-se em teoria que existam. O PÚBLICO é que enganou os leitores”.

Com efeito, o jornal foi infeliz ao referir-se às inexistentes “católicas”. E nem era preciso: segundo todas as notícias, o cardeal não se referia a elas, mas sim às “jovens portuguesas”.

Publicada em 18 de Janeiro de 2009

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

Carta de Hugo Gonçalves

No dia 27 de Novembro enviei um texto por email, com o título "O Elogio da Crise", ao editor do jornal do Lux, Pedro Fradique. O editor resolveu mostrá-lo a alguns amigos e colegas de profissão - entre eles estava o jornalista do PÚBLICO Vítor Belanciano. Quando enviou o texto a esse grupo de pessoas, que colaboram com o jornal do Lux, o editor queria, segundo me disse, partilhar o artigo e saber as opiniões dos seus colaboradores e amigos sobre o mesmo.

No dia 13 de Dezembro, uma crónica na pág. 3 do suplemento P2, escrita pelo jornalista Vítor Belanciano começava assim:

"Somos a geração pós-revolução. Não estamos no top de preferências dos que lutaram pela liberdade. Não temos ideais, dizem-nos. Somos os doutores que queriam que fôssemos, replicamos. Deram-nos TV a cores e jogos de computador. Nunca estamos sozinhos. Ele é telemóveis, SMS ou Skype. (...) Somos guardiões do lema 'pensar global, agir local'."

Um dos parágrafos do meu texto:

"Nós, os que nascemos depois do 25 de Abril, nunca tivemos uma causa geracional, metemos nojo aos colunistas que lutaram pela liberdade, somos os doutores e engenheiros que queriam que fôssemos (...) Nós, os filhos da pós-revolução, crescemos com televisões a cores, com jogos de computador, com os vídeoclips da MTV a açucarar-nos a vida. Nunca estamos sozinhos - os telemóveis, as sms, o messenger, o facebook. Recebemos o conforto que faltou aos nossos pais (...) Queremos ser intérpretes do aforismo moderno: pensa globalmente, actua localmente."

Sou jornalista. Sei que é possível ser influenciado por tudo o que lemos e relemos durante um dia de trabalho. Sim, somos vulneráveis às palavras e às ideias que absorvemos e digerimos e processamos. Porém, e ainda que os textos abordem claramente temas distintos, no caso do parágrafo em questão não se trata de vulnerabilidade mas de cópia: a cadência, a ordem das palavras, a ideia subjacente, e atá as imagens usadas para ilustrar tal ideia. Não esquecendo que Vítor Belanciano recebeu o meu texto, por email, quando ainda estava por publicar, dias antes de publicar a sua crónica no PÚBLICO.

O que escrevi até agora neste email foi praticamente o mesmo que escrevi num email dirigido ao director do PÚBLICO, no dia 26 de Dezembro, depois de ter falado com a secretária da direcção sobre o tema. Sem qualquer resposta, voltei a falar no dia 6 de Janeiro com a secretária da direcção, que me sugeriu enviar o mesmo email para a sua caixa de correio, informando-me que alertaria o director do jornal para o assunto. Desde o primeiro email passaram-se 14 dias. E nada. Nenhuma resposta.

O meu texto foi publicado após a crónica do jornalista Vítor Belanciano. No entanto, tenho testemunhas e emails que provam que o meu artigo foi escrito muito antes do texto do PÚBLICO. Não gostaria que os leitores pensassem que fiz um exercício de copy/paste. É desagradável. Lamento que o jornal PÚBLICO não se tenha preocupado em esclarecer este problema.

Hugo Gonçalves

Explicações do jornalista Vítor Belanciano

Gostava que ficasse claro que nunca fugi – nem ninguém deste jornal – a esta questão. Claro que li o texto de Hugo Gonçalves. Mais: instiguei à sua publicação a quem me pediu opinião. Por isso, recuso insinuações que poderia passar-me pela cabeça dizer que não li o referido texto.

A ideia, o conceito, a essência, dos dois textos é totalmente diferente. O meu reflecte sobre a retórica tecnológica, como se fosse a única imagem de um futuro possível.

Algumas influências na sua feitura foram teorias de Zygmunt Bauman (a geração do “ter” e não do “ser”), análises de James Howard Kundler (a confiança cega na tecnologia e o estilo de vida Ocidental ter que mudar face à escassez de recursos energéticos) e texto de Simon Jenkins sobre haver cada vez mais pessoas a consumirem espectáculos ao vivo, porque não há comunidades virtuais que os substituam. O texto de Hugo Gonçalves é sobre o estado de Portugal e como a crise pode ser, afinal, a salvação.

A minha crónica está escrita num registo formal que é o meu: conciso, directo, frases curtas, dinâmico, cadenciado.

Isso não significa que não existam cinco frases no princípio da minha crónica com semelhanças a frases do outro texto que, em alguns casos, na sua declaração, Hugo Gonçalves tira de contexto, recorrendo a parêntesis. Adiante. Não vou estar a discutir "vírgulas", que é o que, nestes casos, pode suceder.

Digo, frontalmente, que sim, é plausível que a leitura, alguns dias antes, do texto de Hugo Gonçalves possa ter sugestionado essas minhas frases. Fui um pouco incauto? Talvez.

De qualquer forma, a ideia que atribui forma a essas frases está banalizada e é do senso comum. Trata-se de reflectir que há uma geração que caracteriza outra como sendo pouco idealista, consumista, acomodada, tecnologicamente dependente para se relacionar.

Eu próprio, em crónicas anteriores, utilizei alusões parecidas para reflectir o mesmo: “Podemos recorrer a astúcias e pequenos gestos quando estamos entre desconhecidos sinalizando a intenção de permanecermos afastados, como a utilização indiscriminada do telemóvel – como se através dele obtivéssemos consolo de estar em comunicação, sem o desconforto que o verdadeiro contacto reserva (“Viver por opção no gueto”, 13-08-07); “Fazer parte de comunidades ou universos virtuais como o Second Life, de dia, ou passear no Chiado de iPhone no ouvido, à noite. Cada um pode criar o seu mundo artificial.” (“Coexistir”, 20-07-08)

Sei perfeitamente que existem sensibilidades diferentes para conviver com estas questões. Entendo a susceptibilidade de Hugo Gonçalves. Muito outros partilham do mesmo, certamente. Respeito-o. Sem retirar uma vírgula ao que disse, queria dizer que essa não é a minha visão, no entanto. Este não é o contexto para me expressar sobre isso de forma aprofundada. Mas enquanto alguém que pensa sobre estes factos queria deixar apenas esta observação:

Nenhum texto, ou obra, é puramente original, feito exclusivamente por um sujeito, livre das interferências de outras produções. Citações, referências, alusões, apropriações e ecos – conscientes ou inconscientes – encontram-se, cada vez mais, num mundo intrincado de signos. Mais do que isso, são a própria condição do acto criativo. Ter uma voz singular implica adoptar e abraçar filiações, comunidades, discursos. Inventar não é criar do nada, mas do caos.

Todos o sabem, poucos o aceitam. Tenho a sensação de que hoje grassa uma espécie de arrogância cultural, e uma hipocrisia que lhe está subjacente, quando se fala nestes assuntos. Com o fluxo ininterrupto de informação vinda de todos os lados, estas questões são – e serão ainda mais no futuro – relevantes, implicando rever as formas pelas quais nos relacionamos com elas. Por tudo, e por nada, fazem-se as mais diversas acusações, de forma nivelada.

Ontem alguém me perguntava: “E se fosse ao contrário?”. Respondi – com exagero, decerto – que todas as semanas vejo isso acontecer com textos meus. Como jornalista ou crítico sou apenas uma pontinha no meio de um oceano de histórias. Um dia destes vou-me. Por enquanto, agradeço estar por aqui. A única coisa que posso fazer é agradecer aos que me lêem. Todos são bem-vindos às minhas considerações e histórias. No limite, elas nunca foram apenas minhas, em primeiro lugar, façam favor de fazer delas o que quiserem.

Vítor Belanciano

Carta do leitor Gabriel Silva

Achei enternecedor o destaque hoje da capa do PÚBLICO, que titulava assim: "Polémica: Há católicas felizes com maridos muçulmanos".

Embora ninguém, que eu tenha visto, tenha afirmado o seu contrário (não se vendo grande razão para o destaque de "polémica"), o PÚBLICO entendeu anunciar essa boa nova. Fica registado.

Lá dentro, o PÚBLICO reserva três páginas para tratar o assunto. No entanto, a sua leitura reduz a zero, ou mesmo a um embuste, o título de capa.

É que dos quatro exemplos de casamentos entre alegadas católicas e muçulmanos com que o jornal queria ilustrar as ditas "católicas felizes com maridos muçulmanos" constata-se que:

Uma, não sendo casada, tão pouco é "praticamente de nenhuma religião,
embora em sua casa se faça tudo para não chocar com as regras do
islão"; e nos outros três casos apontados afinal tratam-se de muçulmanas
convertidas (antes ou durante o casamento).

Cadê afinal as tais "católicas felizes"?

Aceita-se em teoria que existam. O PÚBLICO é que enganou os leitores com o título de capa.

Gabriel Silva

Carta do leitor Francisco Pereira

Com parangonas de primeira página, dá conta o PÚBLICO de que há uma "polémica" e que há católicas que são felizes sendo casadas com muçulmanos. Isto a propósito, já se \vê, das recentes declarações de Sua Eminência o Cardeal Patriarca de Lisboa.

É evidente que a frase escolhida para encimar a fotografia que se publica nada tem que ver com as declarações do Senhor Patriarca. Houve quem assinalasse a impertinência das palavras do Senhor Dom José, o que se aceita. Porém, não será já aceitável que delas se extraiam conclusões que nelas não têm qualquer arrimo. Não tenho ideia de ter o Senhor Cardeal dito que quem casasse com muçulmanos seria infeliz para toda a vida. Não terá sido isso que foi dito.

Contudo, mais estranheza ainda resulta do relato de vida das pretensas católicas casadas com muçulmanos, na pág. 3, em baixo. Bem lidas as coisas, a primeira nem sequer é casada e reconhece não praticar qualquer religião. Os restantes três exemplos referem-se a pessoas que se converteram ao Islão, o que, a menos que esteja eu a ser precipitado, impede de as considerarmos católicas.

Dito isto, reafirmo: há seguramente católicas casadas com muçulmanos que são muito felizes. Há com toda a certeza. Não são é as que são referidas no jornal. E há certamente muitas católicas que, estando casadas com católicos, são infelicíssimas. Apesar de tudo, uma e outra conclusão nada têm que ver com as declarações do Senhor Dom José, e, infelizmente, em assunto tão delicado, melhor fora que um jornal com a credibilidade como aquele de que é Provedor não cedesse aos soundbytes do momento e não contribuísse, para mais sem qualquer razão, para o acicatar de sentimentos de intolerância.

Francisco Pereira
Fátima

NOTA DO PROVEDOR: Foram recebidas de outros leitores mais duas cartas iguais.

Carta do leitor Francisco Crispim

Porque se trata de um assunto sério, que joga com a credibilidade do jornal e a possibilidade de eu continuar a comprá-lo e a lê-lo, agradeço que, na próxima crónica na edição impressa, trate do assunto a que se refere este post do blog 31 da Armada:

ceci n'est pas une pipe

O Público de hoje dá destaque à “polémica” causada pelas palavras do Cardeal Patriarca sobre o casamento de católicas com muçulmanos.
Sem pretender discutir a pertinência do que o Senhor D. José Policarpo afirmou, não posso deixar de lamentar a miserável cobertura que o jornal faz hoje das suas repercussões. Desconheço se foram os jornalistas, António Marujo e Alexandra Prado Coelho, que escolheram o título e o enquadramento, mas a verdade é que a edição de hoje do Público deveria ser utilizada, por todos aqueles que ensinam em escolas de jornalismo, como um exemplo do que não deve, nem pode, ser a informação.
Sem dispensar a leitura do jornal, faço aqui um resumo. Com uma chamada de atenção à 1.ª página, com uma fotografia de uma suposta católica com os seus 4 filhos, que ocupa quase meia página, podemos ler “Polémica Há católicas felizes com maridos muçulmanos”. Só por si, esta afirmação é patética. Tão absurda como a que assegurasse haver católicas infelicíssimas com maridos também eles católicos.
Lá dentro, o Público gasta 3 páginas (as primeiras 3) com o assunto. No entanto, quando lemos a notícia, constatamos que o texto em nada corresponde com o título da 1.ª página.
Com efeito, dos 4 exemplos de casamentos entre alegadas católicas e muçulmanos, percebemos, afinal, que (i) uma delas, a da fotografia, para além de não ser casada, “não é praticamente de nenhuma religião, embora em sua casa se faça tudo para não chocar com as regras do islão”; (ii) os restantes 3 exemplos retratam casos em que as não muçulmanas, com o casamento ou depois dele, converteram-se ao islão.
Bem sei que, nos dias de hoje, as agendas de alguns jornalistas pressupõem um grau elevado de anticlericalismo (essencialmente de cariz católico), mas os excessos são de evitar. Para obviar ao ridículo.
Nota adicional: os exemplos trazidos pelo Público não só não contradizem o afirmado pelo Cardeal Patriarca, como o confirmam. Se o jornal fosse sério, amanhã retractava-se.
(publicado por Rui Castro)

Francisco Crispim

Guerra e paz

Reacção à última crónica do povedor:

Li também eu o editorial do director do PÚBLICO de 5 de Janeiro ("Lutar por essa palavra proibida: vitória"). E a mesma frase, sobre o "muito cuidado e precisão" do exército israelita, chocou-me como um murro no estômago, especialmente tendo em conta que a capa da mesma edição destacava o número já então extremamente elevado de vítimas civis, incluindo muitas crianças.

Nestes momentos - já não é a primeira vez -, sinto repugnância pelo jornal. Leio o PÚBLICO desde que nasceu e sei que tem alguns excelentes jornalistas, mas custa-me estar a contribuir para um projecto dirigido por alguém com opiniões que para mim são profundamente revoltantes. Repare-se que não há aqui razões ideológicas: não me considero de direita nem de esquerda, não acho que a violência de uns seja mais desculpável que a de outros (embora matar cerca de 700 pessoas, como já fez Israel, seja quantitativamente mais grave do que matar 13, que foi tudo o que conseguiu o Hamas, certamente por falta de meios). Choca-me sobretudo a falta de empatia com o sofrimento causado a tantos inocentes por um conflito destes.

Já lhe aconteceu ver marchas pela Paz, concertos pela Paz, vigílias pela Paz, apelos à Paz e, dada a aparente consensualidade, pensar: mas então se somos todos pela Paz por que é que há tantas guerras? A verdade é que não somos todos pela Paz. Há pessoas que acham que a melhor maneira de resolver alguns problemas é uma boa guerra, seja ela no Iraque ou na Palestina. Há pessoas que acham que as missões de Paz da ONU são um estorvo à resolução dos problemas (leia-se o mesmo editorial de José Manuel Fernandes). E, falemos claro, José Manuel Fernandes é uma dessas pessoas.

Pergunta o Provedor se esses textos, mesmo assinados, não poderão comprometer ideologicamente o próprio jornal. Para mim é claro que comprometem, já que o seu autor é nada menos que o director do mesmo. E protesto à minha modesta maneira: evito comprar o jornal e já cancelei a minha assinatura da versão electrónica há muitos anos (aquando da guerra do Iraque).

No fundo, há duas coisas tristes: que alguns excelentes jornalistas que há no PÚBLICO fiquem associados a esta imagem (mas se calhar também têm culpa, por não se demarcarem claramente da situação, que sei eu...); e que o panorama da imprensa portuguesa seja tão pobre que um jornal supostamente de referência possa alardear posições tão facciosas em editorial, coisa impensável nos mais prestigiados títulos da imprensa internacional, de direita e de esquerda.

De qualquer forma, queria agradecer-lhe ter chamado a atenção para o problema.

Manuel Leal (Bruxelas)

Que é um editorial?

Não seguindo a definição convencional, até que ponto os editoriais do PÚBLICO vinculam o jornal?

O leitor contesta o “cuidado e precisão” que o director atribui ao exército israelita

Esta questão semântica já surgiu antes e vai continuar a surgir. O leitor A. Zózimo levantou na semana finda o seguinte problema: “O director do PÚBLICO continua a sua campanha por Israel (…). Todos temos opinião sobre tudo, e ainda bem. Mas uma coisa é a minha opinião ou de José Manuel Fernandes sobre o que se passa no Médio Oriente desde os anos 40 do século XX, como pessoas, como cidadãos. Outra coisa é José Manuel Fernandes como director de jornal. Por isso, talvez eu tenha o direito de lhe perguntar se considera que é respeitado o estatuto editorial que cito: ‘PÚBLICO é um jornal diário de grande informação, orientado por critérios de rigor e criatividade editorial, sem qualquer dependência de ordem ideológica, política e económica’.

Vem tudo isto, esclarece o leitor, a respeito de dois editoriais assinados por José Manuel Fernandes sobre o mais recente conflito israelo-palestiniano (ainda em curso): “A 30 de Dezembro, quer fazer-nos crer que o problema político da guerra pela terra na Palestina é a alternativa entre apoiar Israel ou deitá-lo ao mar, em linguagem metafórica obviamente. A 5 de Janeiro, tem o descaramento de afirmar: ‘Quem (...) olha para o número de operações e regista o número de vítimas civis só pode considerar que o Exército israelita tem actuado com determinação mas também com muito cuidado e precisão.’ Como é isto possível, quando na altura já se contavam cerca de 700 mortos, entre os quais mais de 200 crianças? Como é possível isto quando já tinham sido bombardeadas três escolas da ONU, com dezenas de mortos, cuja georeferenciação é conhecida do Exército? (…) Depois de ver pessoal médico atingido a tiro na rua, depois de saber que 13, de dezenas de refugiados numa casa, são mortos e deixados no meio dos vivos durante dias, depois de se conhecer as alegações, que tenho dificuldade em aceitar, de que feridos noutra casa só tiveram socorro dois dias e meio depois, por falta de autorização das forças atacantes, depois disto tudo, pergunto-me se José Manuel Fernandes mantém a opinião do ‘cuidado e precisão’ do Exército”.

Tratando-se de um texto opinativo, não cuidou o provedor de solicitar a José Manuel Fernandes resposta às questões factuais suscitadas pelo leitor, até porque a avaliação do “cuidado e precisão” das tropas israelitas pertence ao terreno da subjectividade (logo, da opinião) e levar-nos-ia a um beco. Mas a reclamação levanta um problema mais amplo, que desde sempre tem acompanhado a história deste jornal: pode-se considerar editorial um texto de opinião que, sob esse cabeçalho, surge assinado por um membro da direcção editorial do PÚBLICO, e até que ponto ele vincula o próprio jornal?

Na concepção convencional, o editorial é um texto que procura consensualizar uma tomada de posição dos responsáveis de uma publicação acerca de determinado tópico, pelo que se confunde com a opinião do próprio jornal, não sendo pois assinado por quem o escreveu. Essa é a definição genérica do termo “editorial” contida nos dicionários: “Diz-se do artigo de um periódico que é da responsabilidade da direcção e exprime a orientação desse periódico” (Grande Dicionário da Língua Portuguesa, coordenação de José Pedro Machado, 1981); “artigo em que se discute uma questão, apresentando o ponto de vista do jornal, da empresa jornalística ou do redactor-chefe” (Dicionário Houaiss, 2003). É claro que a busca de tal consenso implica uma linguagem relativamente anódina e eventualmente inócua, como José Manuel Fernandes afirmou por carta a André Gonçalves Pereira, membro do Conselho Consultivo (CC) do PÚBLICO, quando no seio deste órgão, a propósito de outro conflito internacional, o mesmo tema foi levantado: é “uma opção que me parece empobrecedora, pois conduziria inevitavelmente a textos cinzentos (…), como defendi nas várias reuniões do Conselho do PÚBLICO em que este tema foi tratado”. Outro problema é que nem sempre é possível reunir o consenso de todos os directores, muitas vezes acerca de tópicos de premente actualidade.

O PÚBLICO adoptou assim, desde início, aquilo que, na mesma carta, José Manuel Fernandes designou como “editoriais plurais”, em contraposição aos “editoriais consensuais”: cada membro da direcção assina o seu próprio texto para o espaço do editorial, sem se preocupar em transmitir uma posição colectiva, mas sim a sua própria e exclusiva opinião. Por isso o editorial apresenta-se no Livro de Estilo do PÚBLICO definido de forma algo diferente da dos dicionários: “Texto breve de opinião, claro e incisivo, assinado por um elemento da Direcção editorial”.

Numa resposta a um leitor que em meados de 2006 levantou também este problema, José Manuel Fernandes justificou a doutrina: “Procurar uma espécie de ‘opinião média’ da redacção (…) não é possível ou praticável. Pior: se tal se tentasse fazer (como tentámos episodicamente em 2000, aquando da reformulação gráfica do jornal), depressa cairíamos em textos baços e neutros. Daí que tenhamos regressado à fórmula dos editoriais assinados, mas assertivos e naturalmente mais polémicos, podendo mesmo expressar pontos de vista diferentes conforme os seus autores.”

O provedor (que noutro jornal, aliás, foi protagonista de idêntica experiência) não tem a pretensão de levar o PÚBLICO a alterar o que constitui um dos seus traços genéticos (e que possui inteira liberdade para prosseguir), mas não pode deixar de alertar para alguns mal-entendidos daqui decorrentes, sobretudo porque este conceito se distingue daquele que os leitores mais estão habituados a associar à ideia de editorial.

Na já referida carta a um membro do CC, José Manuel Fernandes defendeu o equilíbrio desta solução ao exemplificar com editoriais de colegas seus da direcção advogando posições diferentes das dele sobre um mesmo tema. Há que reconhecer porém que José Manuel Fernandes, além de por vezes escrever na primeira pessoa do singular (o que não deixa de ser insólito para um editorial), argumenta não só de forma mais aguerrida, parecendo enveredar pelo proselitismo, como os seus textos se orientam globalmente em determinado sentido ideológico (que, no plano da política internacional, se pode considerar como do neoconservadorismo norte-americano, classificação com que talvez ele não concorde, mas que deixou transparecer num artigo publicado em Março de 2003 a propósito da invasão do Iraque: “Este ponto de vista aproxima-me do pensamento estratégico dos neoconservadores. Não tenho problema em o admitir”).

O provedor também não vê nenhum problema nessa filiação ideológica ou noutra qualquer (todos temos alguma), mas acha que merece reflexão o eventual risco da sua identificação, aos olhos de alguns leitores habituados à semântica tradicional, com uma posição do próprio jornal, dada o ardor quase militante que José Manuel Fernandes tem colocado nos seus editoriais. Será que a “lágrima” de alegria mencionada pelo director num editorial a propósito da entrada das tropas norte-americanas em Bagdade, em 2003, que comparava aos acontecimentos de 25 de Abril de 1974 em Portugal, não terá comprometido o PÚBLICO num certo posicionamento perante a questão iraquiana (apesar de tal não transparecer na cobertura jornalística dessa série de eventos)? Poderíamos, nesse caso, estar no terreno da “dependência ideológica” levantado na reclamação inicial?

Os equívocos aumentam na medida em que, já no passado, José Manuel Fernandes tem optado por defender certas posições (“mais fortes e pessoais”, como explicou na carta mencionada) não em editorial mas em textos de opinião publicados à parte (como aquele em que se identificou com os neoconservadores). Esta prática pode induzir nos leitores a convicção de que, se tais textos aparecem sem indicação de editorial, se destinam a não comprometer o jornal da mesma forma que os editoriais (muitas vezes com linguagem igualmente “forte e pessoal”) comprometerão.

Acerca do carácter “baço e neutro” que os editoriais desapaixonados terão, convirá também sublinhar como perfeitamente natural e admissível que, ao lado, um director mantenha uma coluna de opinião (regular ou não) onde as suas posições assumam um carácter mais pessoal e, eventualmente, mais radical.

O provedor não possui, pelas razões expostas, qualquer recomendação a fazer nesta matéria, mas entende ser seu dever alertar para estas ambiguidades e dizer que julga existir espaço para uma solução mais clarificadora.


CAIXA:

Sim, é possível

O PÚBLICO tem dito e repetido, sem para o efeito invocar qualquer fonte, que o PCP copiou o seu actual slogan “Sim, é possível uma vida melhor!” do da campanha eleitoral de Barack Obama, “Yes, we can”. De facto, um pode ser a tradução do outro, mas já em 27 de Dezembro um leitor anónimo alertava o provedor: “Não me parece nada normal que insistam que o slogan do PCP para o início deste ano seja inspirado na campanha de Obama. Basta uma breve consulta ao Google e percebe-se de imediato a origem do mesmo slogan. Este vem da Conferência Nacional do PCP que se realizou em 2003 (…). O slogan era ‘Sim, é possível, um PCP mais forte!’. Eu ainda vou acreditando que ‘sim, é possível’ alguma decência neste país e na vossa classe profissional”. Entretanto, a reincidência na comparação, na notícia “PCP lança campanha com lema de Barack Obama”, publicada na pág. 7 da edição da passada sexta-feira, levou a novas reclamações. “Em 25 de Outubro de 2004, o PCP já tinha apresentado uma frase de campanha que, concretamente, dizia: ‘Sim, é possível. Melhores salários. Mais segurança’”, escreveu Lélio Fidalgo. “Provavelmente o(s) autor(es) desta notícia ouviram, aquando do último Congresso do PCP, alguém dizer semelhante asneira, repetiram-na mas não cuidaram de saber se havia alguma verdade nessa afirmação”. E acrescenta André Levy: “O mais correcto cronologicamente seria que Obama se havia inspirado num lema do PCP, o que é tão absurdo como o PÚBLICO implicar que Jerónimo de Sousa se pode ter inspirado no lema do Presidente-eleito do EUA. Implicar a precedência do lema de Obama é um erro, facilmente provado, e uma implicação fraudulenta do PÚBLICO aos seus leitores, que importa corrigir. Pelo rigor jornalístico”.

Publicada em 11 de Janeiro de 2009

Um esquecimento conveniente?

Duas reacções motivadas pela última crónica do provedor:

Fiquei satisfeito com a abordagem feita e com o impacto que o tema teve, e vai continuar a ter, em diversos fora. A blogosfera, por exemplo, "ferve"! O meu mail e o meu telemóvel não param! A distribuidora com que a minha editora trabalha acabou de reforçar - reactivar! - as encomendas do livro! Até aqui, e numa esfera mais mercantilista, o balanço é muito positivo! Ou seja, este debate ninguém consegue parar!

Só por isso, já ficou justificado o esforço - pelo menos o meu - e serviu de ponto de partida para um conjunto de reacções em cadeia que recebi - e ainda estou a receber - e que me deixam tranquilo e seguro das razões pelas quais recorri ao Provedor do Leitor do Publico.

Desde "herói" a "corajoso" já me chamaram um pouco de tudo. Mentiroso ainda não e hipócrita também não! Digo-o obviamente com alguma ligeira ironia, mas é claro que estamos perante um tema sensível, polémico e que mexe com muitos interesses, inclusive financeiros, muitas e variadas subsidiodependências.

Há muita gente por todo o mundo a querer viver (mamar!, desculpe o termo) destes conceitos viciados e habilidosamente "artilhados". Por isso não lhes interessa a desmontagem destes embustes. Daí a necessidade de a imprensa dever ter muito cuidado na forma como trata estas temáticas.

Penso que, na esfera jornalística e no que ao PÚBLICO diz respeito, o assunto pela minha parte está encerrado. Até porque nunca coloquei em causa qualquer critério editorial do PÚBLICO. Nunca foi isso que esteve em causa, e referi-o desde o início. Nem podia estar, como é óbvio.

As conclusões do seu texto vieram confirmar aquilo que eu pensava. E os comentários que me foram feitos, somados a outras observações cruzadas ou que circulam agora em diversos "palcos" de debate, provaram que eu tinha razão e as pessoas, da forma como o leram, reforçaram essas minhas razões.

E até acharam imensa piada ao esquecimento conjunto do director e do redactor nas respostas aos meus mails. Foi o comentário preferido! Até lhe chamaram "Um Esquecimento Conveniente". Isto nunca colocando em causa o imenso respeito profissional que tenho pelo José Manuel Fernandes, nem pelo PÚBLICO, jornal do qual sou leitor há 20 anos e vou continuar a ser. Mas, agora, eu e toda a comunidade que se interessa por estas coisas confirmámos as posições do PÚBLICO quanto ao "aquecimento Gglobal". Nada a opor! Fui avisado disso logo no inicio do processo de edição deste livro e referi-o na primeira carta/mail que lhe enviei.

Sinto apenas necessidade de fazer uma pequena (?) correcção com o intuito de provar ao Joaquim Vieira a bondade da nossa razão e comportamento: quem lhe disse que o livro estava editado no mercado internacional há dois anos para se justificar ... MENTIU! Mas essa MENTIRA reforça a nossa razão e postura.

E assim, o Joaquim Vieira pode confirmar como se MENTE quando em fragilidade argumentativa. Sabe porquê? PORQUE ESTE LIVRO NÃO ESTÁ EDITADO EM NENHUM PAÍS DO MUNDO. Portugal foi o primeiro País a editá-lo, e só agora a minha editora está a preparar o lançamento no Brasil, Angola e em lingua espanhola.

E porquê? Porque este livro... não era um livro! IGNORÂNCIA e MÁ FÉ! Este livro chamado agora, em Portugal, "A Ficção Científica de Al Gore", de Marlo Lewis, era um... "congress paper"! Os tradutores e consultores da minha editora (Rui Moura e Jorge Oliveira) estiveram fora do país num congresso e receberam o actual conteúdo do livro na qualidade de participantes. Quando chegaram a Portugal perguntaram-me se eu estava interessado em editar este... "congress paper"! Entrámos em contacto com a autor e... nasceu um livro!

Portanto, o PDF que o jornalista recebeu foi lido em primeira mão em Portugal, e à borla, pelos defensores do "aquecimento global"! Ou seja, o jornalista nem poderia conhecer antecipadamente o livro do circuito internacional, como ele disse, e rejeitar de imediato o seu conteúdo por essa razão. O jornalista deixou o livro "afogar-se" nos seus mails porque percebeu que era uma "peça" crítica do "aquecimento global"! Há escorregadelas fantásticas não há? E toda esta má-fé prova a bondade da nossa argumentação. Já viu o Joaquim Vieira como se apanha o primarismo e a falta de deontologia de um colaborador do PÚBLICO? Há quem lhe chame azar...

Pela minha parte, e no que ao PÚBLICO diz respeito, as coisas ficaram esclarecidas. Quanto ao jornalista, ficou tudo comprovado e denunciado! Esse também era um dos nossos objectivos. Ele hoje está muito mais limitado nas suas movimentações e interesses porque foi denunciado e forçado a assumir o seu alinhamento.

Horácio Piriquito

NOTA DO PROVEDOR: Ninguém transmitiu ao provedor a informação de que o livro de Marlo Lewis existe no mercado há quase dois anos, pois esta está na internet e pode ser obtida com uma pequena pesquisa, como por exemplo aqui, onde se informa de uma apresentação feita pelo autor em Março de 2007. Por outro lado, o jornalista já esclareceu que não divulgou o PDF, não passando pois a acusação feita por Horácio Piriquito, neste particular, de um processo de intenções.

Achei curioso o artigo, principalmente porque comprei o livro já há uns meses e creio que a publicidade veio no vosso jornal. Sobre o livro, convém referir que o autor, Marlo Lewis Jr., já deu uma palestra (em video) a explicar os itens analizados (aqui).

É interessante tambem analizar "global warming in a climate of ignorance". E ainda "official pseudoscience" Estamos rodeados de uma pseudociência?

A minha análise:

1 - sobre este tema não há debates na comunicação social. Logo é caso para considerar-se suspeito.

2 - sobre a sua frase que refere que pelo facto de haver um consenso geral quer nos países quer nos cientistas, quanto a isso digo-lhe apenas isto: o que interessa à verdadeira ciência não são consensos mas sim a verdade [NOTA DO PROVEDOR: o leitor refere-se a uma passagem da resposta do jornalista Ricardo Garcia, não a algo que o provedor tenha escrito]. O que interessa não é a votação democrática mas sim a VERDADE. A democracia não serve para a ciência. Se 99,99% votarem a favor de uma mentira não é por esse facto que deixa de ser mentira.

3 - depois de pesquisar bem chega-se à conclusão de que este é, de facto, o engodo do século XXI. E o esquema está todo ele muito bem montado. Já reparou nos milhões que são gastos nesta propaganda em vez de se combater a pobreza?

4 - a comunicação está inserida num conluio com esta teia ou está do lado que lhe convém (é mais fácil estar do lado da multidão do que do lado da verdade) ou não sabe do que fala ou limita-se a passar informação de um lado para o outro.

5 - de facto, isto é tudo decidido por um conjunto de cientistas do IPCC que decidem aprovar por maioria (muitos contra a sua vontade e outros abandonaram o IPCC) a decisão. Depois é transformado em leis e finalmente posteriormente tudo manietado em impostos ou taxas de CO2. É isto a finalidade da artimanha, cobrar mais taxas às pessoas.

6 - ou seja, o CO2 é transformado no verdadeiro vilão no meio disto tudo. Ridículo constatar que qualquer artigo que se refira ao CO2 é acompanhado de uma chaminé a deitar fumo negro. Isto é tentar associar a imagem à palavra. O engodo de que o CO2 causa aquecimento no planeta (e estará a aquecer ou a arrefecer?) é um autêntico atentado à inteligência das pessoas. Será que as pessoas sabem o que é o CO2? O CO2 é incolor e não tóxico. Não é preciso ser-se cientista para comprovar. Quando respiramos libertamos CO2 (será que Al Gore respira?). O CO2 é fundamental para as plantas e para nós porque transformam CO2 em O2. Qualquer criança que andou na escola sabe disto.

7 - por que será que não se fala em gases bem tóxicos, como os que saem dos escapes ou chaminés, em vez de se martelar no "coitado" do CO2? Isto é maquiavélico. Um atentado à inteligência das pessoas (ver aqui).

8 - É absolutamente espantoso verificar que nunca ninguém nos meios da comunicação social sabe de onde vem o calor. Nunca ninguém fala no Sol, esse grande astro que por vezes tem variações nas manchas solares que causam maior ou menor calor. Também ninguém sabe que o eixo da Terra tem ligeiras alterações. E basta a mudança de 1 grau para provocar alterações no clima (alterações que existiram, existem e sempre existirão na história do planeta). Daí que o Saara já tenha sido verde e hoje é deserto.

9 - é curioso constatar que o ex-vice-presidente da América (Al Gore) recebe rios de dinheiro nas suas palestras a proferir barbaridades autênticas. E curioso tambem porque se desloca em viaturas que produzem imenso CO2. Hipocrisia?

10 - antes de se acreditar no que dizem os outros, só porque toda a gente acredita, convém verificar a veracidade dos factos. Eu, e certamente muitos mais, não acredito nesta charlatanice.

Frases do mestre Buda:
"Não acredites em alguma coisa simplesmente porque a escutaste.
Não acredites em tradições simplesmente porque provêm desde há muitas gerações.
Não acredites em algo só porque é falado ou é motivo de rumor por muitos.
Não acredites em algo simplesmente porque vem escrito nos teus livros religiosos.
Não acredites em algo simplesmente porque é dito pelos teus professores ou anciãos.
Mas, após observação e análise, quando encontrares algo que vai de acordo com a razão e é conduzível à felicidade e benefício de uma só pessoa e de todas, então aceita-o e vive-o.
...
Se não encontrares uma companhia inteligente, uma pessoa sábia e bem-comportada que te acompanhe, então vai sozinho, como um rei que abandona um reino conquistado ou como um enorme elefante na floresta profunda."

11 - o homem é o único ser com capacidade para acreditar que os fenómenos da natureza podem ser um castigo de Deus. E, agora, também o único para achar-se que é sua a autoria do denominado aquecimento global. Ridículo.

Estamos rodeados de uma nova inquisição que se aproveita da ignorância das pessoas? A comunicação social anda a substituir a igreja? Link e link.

Espero que este email ajude a despertar consciências.

J. Batista

Uma verdade inconveniente

A falta de resposta a um editor que a merecia ocasionou um mal-entendido, que deve ser esclarecido

Merecem as teses de Al Gore ter mais expressão no PÚBLICO do que as contrárias?


Este caso não é sobre matéria saída no PÚBLICO, é sobre uma não publicada. Tudo começou com uma indignada carta escrita ao provedor pelo editor Horácio Piriquito acusando o jornalista Ricardo Garcia de boicotar a pré-publicação, nas páginas deste jornal, da tradução portuguesa, por si editada, do livro A Ficção Científica de Al Gore, de Marlo Lewis.

Lewis desmascara as teses do ex-vice-presidente americano quanto ao efeito de aquecimento global que alegadamente a Terra estará a atravessar. Tal fenómeno, segundo Gore, resultará da emissão de gases poluentes por acção humana e, a continuar, porá em perigo o equilíbrio ambiental do planeta e a própria existência da humanidade. Os que contestam esta tese sustentam não estar provada a influência humana na evolução climática.

Dizia Horácio Piriquito ao provedor: “O debate que é necessário fazer sobre este assunto não será travado por um único jornalista, condicionado e comprometido”. O remetente não adiantava porém nenhum elemento probatório que desse corpo à acusação contra Ricardo Garcia, e assim o provedor comunicou-lhe que sem informação adicional não poderia debruçar-se sobre a questão, tanto mais que a escolha dos livros para pré-publicação é uma prerrogativa inteiramente livre do PÚBLICO. Horácio Piriquito enviou então um longo libelo (a ler na íntegra do blogue do provedor) acerca do que considera “as razões pelas quais um pequeno caso acabou por se transformar numa verdadeira causa!”

“Não há nenhum problema da minha parte com a não publicação do livro no PÚBLICO”, começou por escrever. “Nem podia haver. Era o que mais faltava! O PÚBLICO obviamente divulga os livros que entender”. Mas, ciente de “ter na mão (...) um documento que facilmente poderia interessar a qualquer jornal”, Horácio Piriquito terá pensado de início neste diário “para uma primeira divulgação, cedendo a pré-publicação em exclusivo”.

E desde logo terá surgido um problema: “É nesse momento que os tradutores e consultores me chamam a atenção para o facto de o PÚBLICO ser um jornal condicionado nesta matéria e alinhado pela tese do ‘aquecimento global’. E identificaram o nome de um jornalista (...) como a pessoa que normalmente no jornal defendia sistematicamente uma das tendências, promovia os seus arautos e abafava as outras”. (Nesta nova carta ao provedor, Horácio Piriquito não menciona o nome de Ricardo Garcia, mas logicamente refere-se a ele).

O editor diz ter telefonado para uma jornalista amiga na redacção do PÚBLICO, que “defendeu o seu colega” e lhe sugeriu “que lhe enviasse o livro por mail (em PDF porque não havia ainda o livro fisico), que ela encaminharia para o seu colega que tratava desta temática”. Assim foi: “Enviei o PDF. Passaram semanas e... nada! Nem uma palavra! Silêncio! E o livro, antes mesmo da sua publicação, estava nas mãos de um jornalista que me tinha sido catalogado como tendencioso e manipulador! Não gostei! É um direito que me assiste. (...) O jornalista devia ter-me devolvido o livro, justificando as razões por que não o iria utilizar. Ponto final!” Horácio Piriquito ficou então a pensar as piores coisas, mais uma vez não comprovadas: “Considero isto uma vergonha e um verdadeiro crime deontológico. Hoje tenho o direito de admitir que os apoiantes do ‘aquecimento global’, protegidos pelo referido jornalista, devem ter lido – à borla! – o livro. Mesmo antes da sua publicação já o PDF deveria circular. Peço desculpa, mas perante a falta de deontologia e profissionalismo do jornalista assiste-me o direito em elevar esta suspeita, e não me importo nada de lhe fazer esta acusação!” (Suspeita sem sentido, pois o livro está no mercado internacional desde há quase dois anos).

A proposta foi então para outro jornal, que “mostrou desde logo interesse no tema” e fez a pré-publicação: “E até saiu ao lado de outro livro defensor do ‘aquecimento global’, num texto muito interessante, com duas teses antagónicas em confronto. Jornalismo sério e descomprometido. Tão simples quanto isso!”

Mantendo-se o silêncio por parte do PÚBLICO, Horácio Piriquito escreveu ao seu director: “José Manuel Fernandes garantiu-me que iria verificar o que se tinha passado”. A resposta, porém, nunca chegou.

É uma realidade que Horácio Piriquito continuava sem adiantar um elemento factual que consubstanciasse as suas acusações – de natureza especulativa, como o próprio reconhecia. O único dado específico referia-se a uma afirmação entretanto produzida por R.G. no espaço público, mas não neste jornal: “Em horário nobre, no Provedor do Espectador da RTP, reparo no jornalista do PÚBLICO a comentar (...). ‘Não podemos dar o mesmo destaque às duas frentes de opinião’, dizia ele, e colocava uma mão acima da outra, confirmando gestualmente que uma delas (a dele, o ‘aquecimento global’) tinha direito a maior destaque”.

Mesmo assim, o provedor entendeu averiguar as razões pelas quais o PÚBLICO não só não fez a pré-publicação como não respondeu ao editor. Solicitado a explicar-se, Ricardo Garcia apresentou uma versão bem menos tortuosa – pura e simplesmente, ter-se-á esquecido de que recebera da sua colega o PDF do livro de Lewis: “Possivelmente, o que aconteceu foi eu não ter tido a oportunidade de dar atenção à mensagem de imediato, e depois o assunto foi soterrado por outras solicitações. O editor tem razão num ponto: se ele propôs a pré-publicação, deveria ter recebido uma resposta do jornal. Mas não recebeu, e eu assumo a minha quota-parte de responsabilidade nisso”.

Claro que, sendo assim, a argumentação de Horácio Piriquito fica sem sustentação: “O editor engana-se hiperbolicamente ao associar essa não-resposta a uma suposta tentativa minha de ‘esconder’ o livro ou de ‘abafar’ vozes dissonantes – por deliberada manipulação ou alegado comprometimento meu com interesses que ele vislumbra mas não esclarece. As teses contrárias à das alterações climáticas merecem, obviamente, ser ouvidas e avaliadas, como mais uma peça de informação neste complexo tema. E nem o PÚBLICO nem eu próprio deixamos de o fazer. Recordo que o jornal deu tanto ou mais destaque ao livro O Ambientalista Céptico, de Bjørn Lomborg, do que a Uma Verdade Inconveniente, de Al Gore. Eu próprio fiz um artigo desenvolvido sobre as posições contrárias ao aquecimento global [publicado em 6 de Novembro de 2006, com o título ‘Eles não acreditam que o aquecimento global seja culpa do homem’] (...). A questão das incertezas científicas sobre o clima – e sobre o conhecimento do clima – voltou ao jornal noutras ocasiões, em artigos meus ou de outros colegas, e, não tenho dúvidas, regressará às páginas do PÚBLICO”.

Porquê, então, defender na RTP um tratamento desigual das duas teorias? “A teoria de que o clima está a alterar-se, com possibilidade de agravamento do aquecimento global no futuro, recolhe uma ampla aceitação, por quase todos os governos, por milhares de cientistas, por muitas das suas mais representativas academias, por instituições internacionais, por organizações não-governamentais. Em termos gerais, a teoria contrária nunca conseguiu o mesmo grau de consensualidade, tendo alguma dificuldade em obter o aval da própria comunidade científica. Estes são sinais importantes que nenhum jornalista de bom senso deve ignorar. É por isto que digo que, ao tratar da suposta polémica científica sobre as alterações climáticas, o jornalista não pode olhar para os dois lados como sendo absolutamente equitativos. (...) Na mera lógica da supremacia noticiosa do confronto, um cientista que advogue que o tabaco faz bem à saúde deveria ter a mesma atenção jornalística do que décadas de estudos epidemiológicos a provar que o tabaco mata. (...) Isto seria mau jornalismo”.

Quanto a José Manuel Fernandes, admitindo-se ele próprio envolvido nesta temática ao longo da sua carreira de jornalista, assume também o desleixo para ter deixado H.P. sem resposta: “Lamento que ao não ter prestado suficiente atenção a este tema o PÚBLICO não o tenha tratado da forma que sempre procura fazer: com abertura e espírito crítico, mas sem omitir posições. E devo um pedido de desculpas a H.P. por não ter respondido ao seu mail, que acabou por ficar perdido entre os muitos a que não consigo dar resposta imediata”.

Esclarecido o caso e desculpando-se tanto o jornalista como o director do PÚBLICO (embora o próprio queixoso acuse sem fundamento), a verdade inconveniente para o jornal é que existe alguma sobranceria ou negligência na forma como a sua redacção se relaciona com entidades externas. Por isso o provedor recomenda que, pelo menos perante propostas de pré-publicação, o PÚBLICO responda atempada e fundamentadamente a cada uma delas. E, de preferência, que nomeie um editor para centralizar e processar toda essa informação.


CAIXA:

O essencial e o acessório

O artigo "Fundação Ellipse pode ajudar a salvar Banco Privado Português", de Cristina Ferreira e Vanessa Rato, sobre a possibilidade da venda da colecção de obras de arte do BPP para ajudar o seu plano de recuperação financeira, publicado na pág. 41 da edição de 26 de Novembro, mereceu do leitor Jorge Antunes Barata os seguintes reparos:

”Factos: O artigo afirma que colecção tem 400 obras. O site da fundação informa que esta tem ‘cerca de 850 obras’. O bom jornalismo adquire credibilidade nos factos que apresenta, o mau perde-a nos erros que comete.

Fontes: Da única fonte consultada resultou apenas a declaração: ‘É cedo, logo se verá’. O bom jornalismo assenta na análise das fontes. O mau recusa-a.
Informação: O núcleo da notícia resume-se a que ‘uma das medidas (...) poderá ser a venda da colecção’. Logo também poderá não ser. Trata-se de uma hipótese e não de uma informação. O bom jornalismo informa, o mau especula.

Relevância: Em relação à questão de fundo – a necessidade de 500 milhões de euros por parte do BPP –, não se percebe qual a relevância de uma colecção que resultou de um investimento de 20 milhões e cujo valor, no actual contexto, foi ‘cortado para metade’. O bom jornalismo é relevante. O mau jornalismo explora a irrelevância.

Se, no futuro, a colecção for vendida o artigo em causa não se torna um bom exercício de jornalismo. Sem fontes onde se basear, contendo erros factuais, resultando de um exercício de especulação e sendo irrisório para a questão de fundo, o mau jornalismo mancha um bom jornal.”

Através de Cristina Ferreira, o provedor solicitou uma resposta às autoras, que porém não chegou a receber. Mas entende como oportunas as observações apresentadas.

Publicada em 4 de Janeiro de 2009

DOCUMENTAÇÂO COMPLEMENTAR

Carta de Horácio Piriquito

Segue em baixo a carta que acabei de enviar por mail para um jornalista do PÚBLICO, de seu nome Ricardo Garcia, mostrando a minha indignação em relação à matéria referida.

Fico ao dispor para qualquer esclarecimento e informo que este confronto de ideias e o debate que é necessário fazer sobre este assunto não serão travados por um único jornalista, condicionado e comprometido.

Pelo contrário, vai ter de alargar a sua penetração e os timings da sua intervenção. Contra todos os Ricardos Garcias que sejam hornalistas tendenciosos e comprometidos.
Como este assunto já foi largamente debatido em diversos fora, incluindo no âmbito do Provedor do Espectador da RTP, é muito importante que o PÚBLICO avalie a forma como tem desinformado os seus leitores, única e exlusivamente pela forma interessada como um dos seus jornalistas tem abordado a temática. Mais, assumindo publicamente as suas preferências e afirmando que a "outra parte" não pode ter o mesmo nível de destaque na informação à opinião pública (in Provedor da RTP).

Horácio Piriquito

Carta de Horácio Piriquito ao jornalista Ricardo Garcia

A desinformação continua. Sem vergonha! Mas qual “aquecimento global"? Estamos a viver tremendas alterações climáticas! Referir apenas um tal “aquecimento global” é um disparate! Desinforma! Um jornalista tem de ser imparcial. Não pode sonegar informações por estar coligado ou ao serviço de interesses!

Não pode dizer na televisão que as duas frentes de opinião não podem passar as suas mensagens ao mesmo nível e com as mãos gesticular e colocar uma mais alta e outra mais em baixo! Não pode ser!

Não é jornalismo sério. Eu fui jornalista durante 25 anos e repugna-me este jornalismo servil, obediente, condicionado e preconceituoso, que abafa as vozes de uns para ampliar as de outros!

Não sou cientista, e por isso estou condicionado neste debate, mas leio pelas mesmas cartilhas que o jornalista lê: cada vez é maior o disparate quando se fala em "aquecimento global"!

Mas qual "aquecimento global"? Aquele que está a trazer cada vez mais ondas de frio em cada vez mais zonas do Globo e bate records (de frio!) com maior intensidade que o calor? Não entender isto é apostar na desinformação e no ridiculo e é estar ao serviço de alguém!

Mas não quero ir por aí, porque não sou cientista. Apenas comento o assunto com a indignação de um ex-jornalista quando se apercebe de que um ex-colega está ao serviço de alguém e não é um profissional respeitável!

Quando editei em Portugal o livro A Ficção Cientifica de Al Gore e sugeri que déssemos o exclusivo da pré-publicação ao PÚBLICO, os tradutores e consultores do livro para Portugal avisaram-me de imediato que não ia conseguir. Garantiram-me que o PÚBLICO estava "controlado", que não era imparcial, que estava ao serviço assumido apenas de uma corrente e que tinha um jornalista (que eu não conhecia) que não iria permitir que o livro sequer fosse citado no jornal.

Eu sorri! Recorri aos meus 25 anos nos jornais e garanti que os jornalistas não são assim e que essas opiniões (alarves) não passam de uma má deformação da opinião pública sobre os jornalistas.

Defendi eu que bastava mostrar o livro ao PÚBLICO para se perceber que – gostando-se ou não do que lá está escrito! – o bom jornalismo obriga a que o livro seja avaliado e citado! A polémica interessa sempre aos jornais. O livro permitiria até ampliar o debate! E essa é umas das funções mais respeitáveis dos jornais.

Falei com a Lurdes Ferreira e disse-lhe logo a abrir que os meus parceiros neste projecto tinham muito má opinião do PÚBLICO, que achavam que não ia sair nada, o livro iria ser ignorado e até escondido. E reforcei que eu tinha teimado que os jornalistas não eram nada assim... A Lurdes Ferreira reconheceu que eu tinha razão, isso eram preconceitos errados de quem não entende a comunicação social. E passou o livro para o colega dela que tratava destes assuntos!

Pois! Afinal, apesar dos bons oficios da Lurdes Ferreira, uma grande jornalista que não vai em "coutadas", os tradutores e consultores do livro, infelizmente, tinham razão!

A opinião pública pode perfeitamente continuar a criticar alguma classe jornalistica manipulada e instrumentalizada. Pior! Nem se dignam lançar o debate, porque esse é o primeiro sinal do medo que os condiciona e dos compromissos que têm assumidos! Quer melhor prova do que esta?

Quando eu era jornalista, tinha as minhas opiniões, mas delirava, em favor do interesse dos jornais onde trabalhei, quando tinha uma boa polémica e um bom debate de ideias.

Do seu director tenho igualmente a ideia da independência e do confronto de ideias e opiniões. Porque isso é jornalismo!

Mas o jornalista do PÚBLICO sonega, abafa, esconde, manipula! Afinal tem medo de quê? Se a sua opinião, e a daqueles que defende e protege, não pode ser confrontada na opinião pública com nenhuma outra, se o jornalista comandado abafa e esconde as outras opiniões, não pode ser jornalista! Terá de dedicar-se a outra coisa qualquer na vida...

Eu ainda tenho carteira profissional, não actualizada, porque nao estou a exercer directamente a profissão, e combaterei sempre enquanto puder, com a autoridade que o tempo de jornalismo e a minha própria carreira me autorizam.

Afinal o PÚBLICO, através desse jornalista de quem eu nunca tinha ouvido falar, era um jornal controlado, viciado, manipulado e instrumentalizado.

Estamos sempre a tempo de emendar os erros! O Provedor do Leitor do PÚBLICO tem de ajudar a desmontar esta manipulação vergonhosa e assumida da opinião pública protaganizada por alguém que, infelizmente, consegue exercer a digna profissão de jornalista.

Horácio Piriquito

Carta do provedor a Horácio Piriquito

Relativamente à reclamação que envia, pergunto-lhe se se refere a alguma matéria publicada no PÚBLICO ou à questão da não pré-publicação relativa ao seu livro. Se se trata do segundo caso, em princípio o jornal tem a liberdade de escolher os livros sobre os quais faz pré-publicação. Entende que, a este respeito, houve alguma irregularidade? Detectou algum comportamento abusivo da parte do jornalista Ricardo Garcia? Sem mais informação, não poderei debruçar-me sobre o caso.

Joaquim Vieira

Nova carta de Horácio Piriquito

Muito obrigado pela sua resposta e por me dar a possibilidade de esclarecer esta questão.

Vou tentar explicar - tentando, dentro do possivel, não ser muito maçador - as razões pelas quais um pequeno caso acabou por se transformar numa verdadeira causa!

Não há nenhum problema da minha parte com a não publicação do livro no PÚBLICO. Nem podia haver. Era o que mais faltava! O PÚBLICO obviamente divulga os livros que entender. Eu edito dezenas de livros por ano e nunca se colocou essas questão com ninguém. Se alguém tentar usar esse argumento não está de boa fé e tenta desviar as atenções do centro da questão.

Tudo começou quando a minha editora (Booknomics) estava a terminar a edição para Portugal do livro A Ficção Científica de Al Gore, de Marlo Lewis, e íamos passar à fase de promoção e lançamento.

Eu sugeri aos tradutores e consultores do livro - reconhecidos técnicos do IST (Jorge Oliveira e Rui Moura) - que escolhessemos o PÚBLICO para uma primeira divulgação, cedendo a pré-publicação em exclusivo. No meu espírito apenas estava uma simples colaboração jornalística, obviamente com o natural e legítimo interesse de divulgação do livro que qualquer editor tem nestas situações. O Joaquim Vieira também é autor e entende.

Eu sabia ter na mão uma excelente "peça", um documento que facilmente poderia interessar a qualquer jornal, pelo debate de ideias que poderia promover, pela polémica que iria provocar. Enfim, também fui jornalista durante 25 anos e sei muito bem o valor que se dá a estas oportunidades quando estamos descomprometidos e de boa fé.

É nesse momento que os tradutores e consultores me chamam a atenção para o facto de o PÚBLICO ser um jornal condicionado nesta matéria e alinhado pela tese do "aquecimento global". E identificaram o nome de um jornalista, de quem eu nunca tinha ouvido falar, como a pessoa que normalmente no jornal defendia sistematicamente uma das tendências, promovia os seus arautos e abafava as outras.
(Como vê, isto não é de agora. E eu nem sabia!).

Porque é importante percebermos que, neste momento, há mais do que uma tese em confronto! Não sou cientista, não posso abalançar-me por essa zona do debate, mas já li o suficiente para perceber que a expressão "aquecimento global" começa a ficar incorrecta na sua lógica. O que estamos a viver são tremendas "alterações climáticas". Tanto de calor... como de frio. Por isso os adeptos do "aquecimento global" estão a ficar aflitos para explicar as ondas de frio que batem recordes todos os anos. Mais: as ondas de frio estão a bater recordes com maior intensidade do que as ondas de calor.

Mas este é um debate científico, não é para nenhum de nós dois, e só o referi para o Joaquim Vieira se enquadrar um pouco melhor e perceber onde está o problema.

Perante este aviso dos tradutores e consultores do livro, fiz aquilo que qualquer jornalista faz e sublinhei-lhes que não tinham razão, que essa ideia sobre os jornalistas é um preconceito, que podiam confiar em mim, que as coisas não era nada assim...

De seguida - tenho imensos amigos ou conhecidos no PÚBLICO - liguei para a Lurdes Ferreira, jornalista por quem tenho o máximo respeito e consideração há mais de duas décadas, e fiz a proposta de cedência da pré-publicação do livro. A Lurdes Ferreira sugeriu-me que lhe enviasse o livro por mail (em PDF porque não havia ainda o livro fisico) que ela encaminharia para o seu colega que tratava desta temática.

Aí... lembrei-me do comentário dos tradutores e consultores e disse de imediato à Lurdes: "Cuidado, que eu tenho informações de que o PÚBLICO tem um jornalista que está alinhado com estas coisas, não é imparcial, só defende e promove uma das partes, abafa as outras, eu não acredito, mas...". E a Lurdes obviamente defendeu o seu colega e disse-me para eu não me preocupar. Esta não-preocupação batia certo com a defesa que eu próprio tinha feito dos jornalistas, e indirectamente do PÚBLICO, perante os tradutores e consultores do livro! Portanto, fiquei tranquilo e enviei o PDF.

Passaram semanas e... nada! Nem uma palavra! Silêncio! E o livro, antes mesmo da sua publicação estava (em PDF) nas mãos de um jornalista que me tinha sido catalogado como tendencioso e manipulador! Não gostei! É um direito que me assiste.
O jornalista poderia ter evitado tudo isto. Nada! O jornalista devia ter-me devolvido o livro (PDF), justificando as razões por que não o iria utilizar. Ponto final! O respeito e o profissionalismo do jornalista não chegaram a este ponto! Considero isto uma vergonha e um verdadeiro crime deontológico.

Hoje tenho o direito de admitir que os apoiantes do "aquecimento global", protegidos pelo referido jornalista, devem ter lido – à borla! - o livro. Mesmo antes da sua publicação já o PDF deveria circular. Peço desculpa, mas perante a falta de deontologia e profissionalismo do jornalista assiste-me o direito em elevar estas suspeita e não me importo nada de lhe fazer esta acusação!

O jornalista nem se apercebeu (será que não se apercebeu?) de que tinha nas mãos um processo de grande responsabilidade deontológica e de grande responsabilidade ética. Porque o livro estava ainda em produção e ele já dispunha do mesmo em PDF, podendo fazer dele o que muito bem entendesse! Abusou da confiança de toda a gente, incluindo da sua colega Lurdes Ferreira. Porque eu só enviei o livro por causa da confiança que tinha na Lurdes! E o jornalista abusou dessa confiança de forma vergonhosa, interessada e comprometida.

Entretanto, o lançamento do livro aproximava-se ... e nem uma palavra do PÚBLICO. Melhor, do jornalista do PÚBLICO! Achei que não devia estar mais tempo à espera e avancei para o Expresso, porque obviamente sabia que nenhum jornal rejeitaria o que eu estava a oferecer, desde que fosse descomprometido.

E tinha razão! O Expresso mostrou desde logo interesse no tema. Falei com o Virgilio Azevedo, creio que somos todos jornalistas mais ou menos da mesma geração, e ele naturalmente pediu-me para lhe enviar o livro (ainda em PDF porque continuava a não ter o livro fisico).

Com toda a naturalidade, o livro saiu no suplemento "Actual". E até saiu ao lado de outro livro defensor do "aquecimento global", num texto muito interessante, com duas teses antagónicas em confronto. Jornalismo sério e descomprometido. Tão simples quanto isso! Só complica, quem quer, ou quem está comprometido!

Do PÚBLICO nada! Silêncio. E o PDF a circular sei lá muito bem por onde! Até hoje! Isto é muito grave, caro Joaquim Vieira!

Escrevi na altura uma carta (mail) para o director, José Manuel Fernandes, mostrando a minha indignação. O director, por quem tenho o máximo respeito e a que reconheço uma independência a todos os títulos inatacável, garantiu-me que iria verificar o que se tinha passado.

Enfim, o tempo foi passando, naturalmente todos temos mais que fazer, eu fui esquecendo, mas fui acompanhando o que os tradutores e consultores do livro escrevem regularmente no blogue "mitosclimáticos", e de facto o PÚBLICO sai sempre muito mal no meio disto tudo, por culpa exclusiva de um jornalista que está condicionado e, por isso, condiciona o jornal em que escreve.

Por uma razão muito simples: o jornalista já assumiu publicamente que toma partido por uma das partes. Ele próprio impõe o seu critério e diz que a "outra" facção não pode ser promovida ao mesmo nível. Ele arvora-se o direito de abafar uma das partes porque se sente no direito de dizer que "só há uma verdade!". Onde é que já ouvimos isto?!

Este tema volta de novo ao meu interesse imediato porque, num sábado à noite, em horário nobre, no "Provedor do Espectador da RTP", reparo no jornalista do PÚBLICO a comentar (nem o conhecia fisicamente), e lá estava ele. Sic: "Não podemos dar o mesmo destaque às duas frentes de opinião", dizia ele, e colocava uma mão acima da outra, confirmando gestualmente que uma delas (a dele, o "aquecimento global") tinha direito a maior destaque e estar acima do debate.

Esté é o problema, caro Joaquim Vieira! Este jornalista está errado. Não é assim que se faz jornalismo. O jornalista tem de equilibrar todas as opiniões. E ele defende e protege uma delas. Só tem um mérito: assume-o pública e desacaradamente. Não o faz às escondidas! Só que não o pode fazer. Ele é jornalista, não é cientista! O jornalista é apenas o link de todas as opiniões até à opinião pública. Enfim, sabemos do que estamos a falar, não precisamos de retórica.

Para além do comportamento deontológica e eticamente vergonhoso e incorrecto de não me ter devolvido o PDF do livro quando ele próprio sabia que não o iria utilizar, o jornalista não pode ter opções e reduzir ou aumentar os méritos ou deméritos a seu bel prazer. É importante que alguém lhe explique isso! Ou então, claro, o jornalista - e por sequência o PÚBLICO - assume só há uma verdade: a do "aquecimento global". Tudo bem! Se o assumirem publicamente, ficamos todos esclarecidos. O PÚBLICO pode defender aquilo que muito bem entender, pode tomar opções e ter opinião. Sou leitor há 20 anos e não é essa a ideia que tenho do jornal. Por isso insisto que quem está errado neste processo é o jornalista. Mais ninguém!

Neste momento, este é um debate aberto e cada vez mais intenso e até agressivo. Não acredito que numa lógica de jornalismo puro e transparente alguém posso sonegar isto! O jornalista deve tentar transmitir a ideia de que todos os que não defendem o "aquecimento global" estão errados e não merecem nenhum destaque... a bem do planeta! Ele está errado! Não é verdade! A tese do "aquecimento global" começou a ser desmascarada de forma que até os seus críticos não esperavam tão cedo! Atenção a isto!

Importante: ao escrever tudo isto, não estou a defender definitivamente nenhuma das teses! Porque eu posso ter a minha opinião - e tenho! - mas sou editor e posso perfeitamente editar o próximo best-seller do Al Gore (quem me dera!)! Sei distinguir as coisas... O jornalista não sabe! Ou pior... Não quer!

Apenas alerto para tudo aquilo que o jornalista do PÚBLICO - comprometido, manipulado e interessado - tenta desesperadamente esconder. Tenho a certeza de que não vai conseguir. Vai acabar descmascarado...

Horácio Piriquito

Esclarecimento do director do PÚBLICO

Efectivamente, tive conhecimento deste caso, ainda antes do desfecho final, através de um mail que me foi enviado pelo Horácio Piriquito. Mas devo admitir que não lhe dei porventura toda a atenção que devia, tendo-o encaminhado para quem habitualmente trata das pré-publicações de livros. Nunca mais me ocupei do assunto, mas, conhecendo as limitações de espaço do jornal e as muitas escolhas que têm de ser feitas, não estranhei.

Desconheço em absoluto o episódio que comprovaria ter o Ricardo Garcia a ideia de que se deve dar mais relevo a uma posição do que a outra, tal como sei que existe um aparente enorme consenso científico favorável à tese do aquecimento global, da mesma forma que não desconheço que alguns cientistas tendem a exagerar nas suas previsões (eles próprios o admitem) para pressionar os decisores políticos.

Como jornalista, este é um tema que acompanho há quase 30 anos, e julgo mesmo ter publicado o primeiro texto sobre alterações climáticas em jornais portugueses: na revista do Expresso, e até foste tu [Joaquim Vieira] que o reviste a pedido do Vicente [Jorge Silva]. E o texto mais recente que escrevi foi uma reportagem nas ilhas Svalbard, no Árctico, onde a certa altura achei importante citar esta frase de um dos cientistas que aí acompanhei: “As simplificações excessivas nem sempre prestam um bom serviço à divulgação pública de um problema”. Uma frase que subscrevo.

Apesar de não ter lido o livro referido, mesmo o PDF, lamento que ao não ter prestado suficiente atenção a este tema o PÚBLICO não o tenha tratado da forma que sempre procura fazer: com abertura e espírito crítico, mas sem omitir posições.

E devo um pedido de desculpas ao Horácio Piriquito por não ter respondido ao seu mail, que acabou por ficar perdido entre os muitos a que não consigo dar resposta imediata.

José Manuel Fernandes

Esclarecimendo do jornalista Ricardo Garcia

Não me recordava de ter recebido, reenviado pela minha colega Lurdes Ferreira, o livro A Ficção Científica de Al Gore, de Marlo Lewis. Perguntei-lhe, entretanto, e ela de facto relembrou-me que sim, que me reenviara o livro. Possivelmente, o que aconteceu foi eu não ter tido a oportunidade de dar atenção à mensagem de imediato, e depois o assunto foi soterrado por outras solicitações. O editor tem razão num ponto: se ele propôs a pré-publicação, deveria ter recebido uma resposta do jornal. Mas não recebeu, e eu assumo a minha quota-parte de responsabilidade nisso.

No entanto, o editor do livro engana-se hiperbolicamente ao associar essa não-resposta a uma suposta tentativa minha de “esconder” o livro ou de “abafar” vozes dissonantes – por deliberada manipulação ou alegado comprometimento meu com interesses que o editor vislumbra, mas não esclarece.

As teses contrárias à das alterações climáticas merecem, obviamente, ser ouvidas e avaliadas, como mais uma peça de informação neste complexo tema. E nem o PÚBLICO nem eu próprio deixamos de o fazer. Recordo que o jornal deu tanto ou mais destaque ao livro O Ambientalista Céptico, de Bjørn Lomborg, do que a Uma Verdade Inconveniente, de Al Gore. Eu próprio fiz um artigo desenvolvido sobre as posições contrárias ao aquecimento global [em 06/11/06], no qual entrevistei directamente alguns dos técnicos e cientistas, norte-americanos e europeus, mais activos neste domínio. A questão das incertezas científicas sobre o clima – e sobre o conhecimento do clima - voltou ao jornal em outras ocasiões, em artigos meus ou de outros colegas, e, não tenho dúvidas, regressará às páginas do PÚBLICO.

A teoria de que o clima está a alterar-se, com possibilidade de agravamento do aquecimento global no futuro, recolhe uma ampla aceitação, por quase todos os governos, por milhares de cientistas, por muitas das suas mais representativas academias, por instituições internacionais, por organizações não-governamentais. Em termos gerais, a teoria contrária nunca conseguiu o mesmo grau de consensualidade, tendo alguma dificuldade em obter o aval da própria comunidade científica. Estes são sinais importantes, que nenhum jornalista de bom senso deve ignorar.

É por isto que digo que, ao tratar da suposta polémica científica sobre as alterações climáticas, o jornalista não pode olhar para os dois lados como sendo absolutamente equitativos. O editor Horácio Periquito diz que, nos seus anos de jornalismo, “delirava” quando tinha “uma boa polémica”, e que “as polémicas sempre interessam aos jornais”. É verdade: a polémica tem um valor noticioso em si, e qualquer jornalista sabe disso. Mas, da minha experiência profissional e intelectual, aprendi que colocar a polémica acima de tudo, sem um razoável enquadramento – o que signifiica esgotar a notícia na própria polémica -, pode resultar num péssimo serviço de informação. Na mera lógica da supremacia noticiosa do confronto, um cientista que advogue que o tabaco faz bem à saúde deveria ter a mesma atenção jornalística do que décadas de estudos epidemiológicos a provar que o tabaco mata. Na minha opinião, isto seria mau jornalismo.

Sobre o livro de Marlo Lewis – cujo PDF não pus a circular, como diaboliza Horácio Piriquito –, de facto não lhe dei a atenção que o editor desejava, assim como não escrevi sobre mais de uma dezena de livros que defendem a tese vigente do aquecimento global, e que me foram enviados pelas respectivas editoras. Escrevo apenas ocasionalmente sobre livros, sobretudo por uma questão de gestão do tempo.

Quanto ao conteúdo mais pessoal das apreciações do editor Horácio Piriquito, com a carga primária que é inerente a qualquer tentativa de insulto, não tenho comentários a fazer.

Ricardo Garcia